Questões de Concurso
Sobre política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010 em direito ambiental
Foram encontradas 656 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Perolândia - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Analista Ambiental |
Q2472238
Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº
12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com
base
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2471659
Direito Ambiental
O que cabe ao Poder Público para alcançar os
objetivos da Política Estadual de Resíduos
Sólidos:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro Ambiental |
Q2470123
Direito Ambiental
Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente.
Conforme disposto na Lei n.º 12.305/2010, os resíduos
sólidos serão classificados como resíduos de limpeza urbana
quando se originarem de atividades domésticas em
residências urbanas.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |
Q2455857
Direito Ambiental
Em 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente
as lacunas abaixo e em seguida marque a opção correta:
_________________: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
_________________: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
________________: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
A sequência correta é:
_________________: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
_________________: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
________________: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
A sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Engenheiro Ambiental |
Q2454056
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações (Política Nacional de Resíduos Sólidos) estabelece que são proibidas, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, as seguintes atividades:
I. Utilização dos rejeitos dispostos como alimentação.
II. Catação.
III. Criação de animais domésticos.
IV. Fixação de habitações temporárias ou permanentes.
Quais estão corretas?
I. Utilização dos rejeitos dispostos como alimentação.
II. Catação.
III. Criação de animais domésticos.
IV. Fixação de habitações temporárias ou permanentes.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Engenheiro Ambiental |
Q2454054
Direito Ambiental
De acordo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), os ___________________, constituídos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos, têm prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo Federal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Engenheiro Ambiental |
Q2454053
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, a respeito do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, analise as assertivas abaixo:
I. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais será coordenado pelo órgão Federal competente do Sisnama e implantado de forma conjunta pelas autoridades Federais, Estaduais e Municipais.
III. O plano de gerenciamento de resíduos perigosos poderá estar inserido no plano de gerenciamento de resíduos.
Quais estão corretas?
I. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais será coordenado pelo órgão Federal competente do Sisnama e implantado de forma conjunta pelas autoridades Federais, Estaduais e Municipais.
III. O plano de gerenciamento de resíduos perigosos poderá estar inserido no plano de gerenciamento de resíduos.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Engenheiro Ambiental |
Q2454052
Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:
I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
II. Lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.
III. Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
IV. Disposição de rejeitos em aterros sanitários.
Quais estão INCORRETAS?
I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
II. Lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.
III. Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
IV. Disposição de rejeitos em aterros sanitários.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Engenheiro Ambiental |
Q2454051
Direito Ambiental
De acordo com as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), analise as assertivas abaixo:
I. É atribuição do titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, as atividades no âmbito dos sistemas de logística reversa de forma gratuita.
II. Com exceção dos consumidores, todos os participantes dos sistemas de logística reversa manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente e a outras autoridades informações completas sobre a realização das ações sob sua responsabilidade.
III. Os sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.
Quais estão corretas?
I. É atribuição do titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, as atividades no âmbito dos sistemas de logística reversa de forma gratuita.
II. Com exceção dos consumidores, todos os participantes dos sistemas de logística reversa manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente e a outras autoridades informações completas sobre a realização das ações sob sua responsabilidade.
III. Os sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Engenheiro Ambiental |
Q2454048
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa, é denominado:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448754
Direito Ambiental
A Lei Federal 12.305/10 define a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e estabelece que quem gera resíduos sólidos é o responsável
pelo gerenciamento ambientalmente adequado deles. Porém, cada
tipo de resíduo tem sua peculiaridade, inclusive com a possibilidade
de reuso e reciclagem. Assim, considerando o que é o
gerenciamento de resíduos sólidos e qual a sua importância para o
meio ambiente, assinale a afirmativa incorreta.
Q2443758
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a
alternativa que apresenta qual das seguintes
afirmativas descreve corretamente a relação
entre gestão de resíduos sólidos e engenharia
reversa.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
IMBEL
Prova:
IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente |
Q2440093
Direito Ambiental
Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito dessa política, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Licenciador Ambiental |
Q2438240
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (e atualizações), que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta
e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Nesse contexto, analise
as assertivas a seguir:
I. Os fabricantes e os importadores darão destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos ou devolvidos, sendo o rejeito encaminhado para a disposição final ambientalmente adequada, na forma estabelecida pelo órgão competente do SISNAMA e, se houver, pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
II. Se o titular do serviço público de limpeza] urbana e de manejo de resíduos sólidos, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setor empresarial, encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens, as ações do poder público serão devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes.
III. Com exceção dos consumidores, todos os participantes dos sistemas de logística reversa manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente e a outras autoridades informações completas sobre a realização das ações sob sua responsabilidade.
Quais estão corretas?
I. Os fabricantes e os importadores darão destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos ou devolvidos, sendo o rejeito encaminhado para a disposição final ambientalmente adequada, na forma estabelecida pelo órgão competente do SISNAMA e, se houver, pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
II. Se o titular do serviço público de limpeza] urbana e de manejo de resíduos sólidos, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setor empresarial, encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens, as ações do poder público serão devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes.
III. Com exceção dos consumidores, todos os participantes dos sistemas de logística reversa manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente e a outras autoridades informações completas sobre a realização das ações sob sua responsabilidade.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Licenciador Ambiental |
Q2414652
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010 estabelece a obrigatoriedade de implementação de sistemas
de logística reversa por parte dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para uma
série de produtos após o uso pelo consumidor. Considerando as especificações dessa Lei e os acordos
setoriais e termos de compromisso que podem expandir sua aplicabilidade, assinale a alternativa que
NÃO está corretamente alinhada com as diretrizes legais para a implementação obrigatória da logística
reversa.
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal Sanitarista |
Q2395843
Direito Ambiental
Leia a notícia a seguir:
Tocantins registra crescimento na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos
A devolução de embalagens vazias de agrotóxicos registrou um aumento significativo no Tocantins. Dados da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e das centrais de recebimentos de embalagens vazias de agrotóxicos de Pedro Afonso e Silvanópolis apontam que em 2023 foram devolvidas 1.322 toneladas de embalagens, um aumento de 22,68% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram devolvidas 1.074 toneladas.
Disponível em: Tocantins registra crescimento na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos - Portal O Norte. Acesso em 09/01/2024.
A notícia fala da devolução de embalagens vazias agrotóxicos, um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos que tem como objetivo viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Esse instrumento está definido especificamente na Lei Federal no. 2.305/2010 como:
Tocantins registra crescimento na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos
A devolução de embalagens vazias de agrotóxicos registrou um aumento significativo no Tocantins. Dados da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e das centrais de recebimentos de embalagens vazias de agrotóxicos de Pedro Afonso e Silvanópolis apontam que em 2023 foram devolvidas 1.322 toneladas de embalagens, um aumento de 22,68% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram devolvidas 1.074 toneladas.
Disponível em: Tocantins registra crescimento na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos - Portal O Norte. Acesso em 09/01/2024.
A notícia fala da devolução de embalagens vazias agrotóxicos, um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos que tem como objetivo viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Esse instrumento está definido especificamente na Lei Federal no. 2.305/2010 como:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2395834
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, uma importante Lei em
virtude do aumento do consumo de produtos e a consequente geração de resíduos que devem ser devidamente destinados para evitar a contaminação do solo, ar e
água. Leia atentamente as alternativas abaixo e marque
aquela que seja um dos objetivos definidos pela da Lei nº
12.305/2010 que institui a Política nacional de resíduos
Sólidos.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Engenheiro Ambiental |
Q2395420
Direito Ambiental
Avalie as afirmativas que dizem respeito aos
resíduos sólidos e marque a INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização |
Q2394960
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, determina que
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização |
Q2394955
Direito Ambiental
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é exigido
que os estabelecimentos geradores de resíduos
apresentem, junto ao ente público, o Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Nele devem conter as
formas adequadas para o tratamento de resíduos sólidos
gerados no local. Tendo isso em vista, qual o tratamento
mais adequado para restos de alimentos, de lixo hospitalar
e de resíduos recicláveis (vidros, plásticos, papéis, metais),
respectivamente?
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