Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 para Concurso

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Q2364741 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (e suas atualizações), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ter periodicidade de revisão, de no máximo quantos anos?
Alternativas
Q2361182 Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.


A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.

Alternativas
Q2361181 Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.


A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a níveis sustentáveis.

Alternativas
Q2361180 Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.


Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.

Alternativas
Q2347342 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.305/2010, a logística reversa é obrigatória para:
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: C
24: E
25: B