Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 para Concurso - Página 9

Q3117061

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3117061 Direito Ambiental

O gerenciamento e a gestão dos resíduos sólidos, conta com uma ordem de prioridade estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo que a não geração é a primeira prioridade, sendo a última, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Dentre as demais prioridades, ordene-as corretamente.

1. Reutilização.
2. Reciclagem.
3. Tratamento dos resíduos sólidos.
4. Redução.

Assinale a alternativa com a ordem correta.

A

2, 3, 1, 4.

B

1, 2, 3, 4.

C

4, 1, 2, 3.

D

3, 4, 2, 1.

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Q3099593

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SAAE - Viçosa - MG Prova: FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Operador de ETA e ETE |

Q3099593 Direito Ambiental

São princípios e objetivos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS):

I. Visão sistêmica que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
II. Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
III. Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
IV. Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.

Quais estão corretos?

A

Apenas III.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q3093468

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3093468 Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – apresenta como objetivo

A

fomentar a gestão descentralizada de resíduos sólidos.

B

estimular a rotulagem ambiental e o consumo sustentável.

C

estimular a adoção da produção e o consumo de bens e serviços.

D

indicar o aumento do volume e redução da periculosidade dos resíduos sólidos.

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Q3092129

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Engenheiro Ambiental |

Q3092129 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei n.º 12.305/2010), analise os itens e marque a alternativa devida.

I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

II- Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica, ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

III- A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para aterros sanitários.

IV- Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos refere-se ao conjunto de atribuições aos fabricantes, comerciantes e consumidores, para minimizar o volume de resíduos gerados e para implementar a separação dos mesmos, a fim de encaminhar para a reutilização e reciclagem.

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III e IV.

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Q3091851

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Brasília de Minas - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Brasília de Minas - MG - Fiscal Ambiental |

Q3091851 Direito Ambiental

O gerenciamento de resíduos sólidos refere-se ao seu manejo e deve ser realizado de forma integrada, ou seja, considerar todos os resíduos gerados e todas as etapas do processo. Sobre o gerenciamento de resíduos sólidos em um município, considerando a Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, marque a alternativa CORRETA.

A

A Prefeitura Municipal é responsável por coletar todos os resíduos gerados no município, incluindo os resíduos da construção civil e de indústrias.

B

A Prefeitura Municipal pode coletar os resíduos da construção civil e destiná-los ao aterro sanitário, pois não são gerados resíduos perigosos.

C

O aterro controlado é permitido para os municípios menores de 20.000 habitantes que não têm recurso para instalar um aterro sanitário.

D

A gestão dos resíduos é de responsabilidade somente do gerador e a Prefeitura deve apoiar o gerenciamento nos municípios.

E

Os aterros sanitários são locais para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, ou seja, dos resíduos que não podem ser reutilizados ou reciclados.

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Q3079494

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Agente de Vigilância Ambiental |

Q3079494 Direito Ambiental

É permitida, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a seguinte atividade:

A

Utilização dos rejeitos dispostos como alimentação.

B

Aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.

C

Catação.

D

Criação de animais domésticos.

E

Fixação de habitações temporárias ou permanentes.

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Q3075902

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente de Proteção Fiscal/Ambiental |

Q3075902 Direito Ambiental

Marque a alternativa correta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

A

Define normas para o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo a responsabilidade compartilhada entre consumidores, empresas e governo.

B

Regula exclusivamente a construção de aterros sanitários.

C

Estabelece critérios para o tratamento de águas residuais industriais.

D

Cria um fundo financeiro para a preservação de áreas verdes urbanas.

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Q3072778

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Prova: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saneamento |

Q3072778 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, estão sujeitos à elaboração de

A

plano plurianual.

B

plano diretor estratégico municipal.

C

plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

D

plano de responsabilidade compartilhada.

E

plano estadual de resíduos sólidos.

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Q3072777

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Prova: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Técnico de Saneamento |

Q3072777 Direito Ambiental

A distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos, é a definição trazida pela Lei nº 12.305/2010 de

A

destinação final ambientalmente adequada.

B

disposição final ambientalmente adequada.

C

geradores de resíduos sólidos.

D

logística reversa.

E

controle social.

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Q3069268

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruz Alta - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Defesa Ambiental |

Q3069268 Direito Ambiental

Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual é a prioridade na gestão de resíduos sólidos?

A

Incineração e aterros sanitários.

B

Reciclagem.

C

Reutilização e reciclagem.

D

Redução na fonte.

E

Aterros sanitários e reciclagem.

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Q3064053

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Gestor Ambiental |

Q3064053 Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:

A

Cabe à União a elaboração e execução dos planos estaduais de resíduos sólidos.

B

A Lei se aplica também aos rejeitos radioativos, visto não serem regulados por legislação específica.

C

Para os efeitos da Lei, os resíduos sólidos, quanto à origem, podem ser classificados como resíduos perigosos ou resíduos não perigosos.

D

Para Municípios com menos de trinta mil habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento.

E

Compõe parte dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os planos de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica.

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Q3063857

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3063857 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros:
1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
3. O direto da sociedade à informação e ao controle social.
4. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3063855

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3063855 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, segundo Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010).

A

Reutilização

B

Logística Reversa

C

Ciclo de vida do produto

D

Gestão integrada de resíduos

E

Gerenciamento de resíduos sólidos

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Q3058425

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gentil - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário |

Q3058425 Direito Ambiental

Sobre algumas das definições presentes na Lei nº 12.305/2010 –Política Nacional de Resíduos Sólidos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Área órfã contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
( ) Área contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
( ) Coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q3057985

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado |

Q3057985 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:

1. proposição de cenários, incluindo tendências internacionais, macroeconômicas e compatíveis com os objetivos de desenvolvimento sustentável.
2. diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas.
3. identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
4. programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3056839

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado II |

Q3056839 Direito Ambiental

Analise o texto abaixo com fundamento na Lei nº 12.305, de 2010.
A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo.......... e horizonte de ................ anos, a ser atualizado a cada............. anos.

A

determinado • 20 • 4

B

determinado • 30 • 5

C

determinado • 30 • 6

D

indeterminado • 20 • 4

E

indeterminado • 30 • 5

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Q3051659

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Analista Ambiental |

Q3051659 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos necessariamente à elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores dos resíduos relacionados às atividades seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A

Saneamento básico.

B

Construção civil.

C

Industrial.

D

Saúde.

E

Mineração.

Q3051519

Ano: 2024 Banca: IBGP Órgão: MPE-MG Prova: IBGP - 2024 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q3051519 Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é INCORRETO afirmar que:

A

Entende-se por rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

B

Entende-se por resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólidos ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia, nos termos desta Lei.

C

São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade; outras formas vedadas pelo poder público.

D

A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou licenciados pelas autoridades competentes se o responsável comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.

E

É proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, exceto se para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação.

Q3048862

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: Caixa Provas: CESGRANRIO - 2024 - Caixa - Médico do Trabalho - Rio Grande do Sul | CESGRANRIO - 2024 - Caixa - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Rio Grande do Sul |

Q3048862 Direito Ambiental

Um empregado do sistema da Caixa Econômica Federal (CEF) foi designado para compor comissão de sustentabilidade da instituição e propôs estabelecer normas para a reciclagem e o reaproveitamento dos produtos nos ciclos produtivos das empresas.

Nos termos da Política de Responsabilidade Socioambiental da Caixa Econômica Federal nos negócios, processos, atividades e relacionamentos com partes interessadas, deve haver incentivo à logística

A

eventua

B

inversa

C

comprovada

E

maximizada

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Q3048488

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2024 - BNDES - Analista - Direito (Manhã) |

Q3048488 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está apoiada no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Com base na PNRS, em relação aos resíduos sólidos, cabe

A

ao consumidor encaminhar aos fabricantes os materiais inservíveis.

B

ao Poder Público investir no desenvolvimento de produtos mais aptos à reutilização e reciclagem.

C

aos agentes do setor privado organizar e prestar os serviços de coleta domiciliar e destinação final.

D

aos comerciantes assumir a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada dos produtos e embalagens.

E

às empresas fabricantes disponibilizar informações que favoreçam a minimização da geração de resíduos sólidos associados aos seus produtos.

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Questões de Concurso Sobre política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010 em direito ambiental

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