Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso

Foram encontradas 1.000 questões

www.qconcursos.com
Q1963238
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963238 Direito Administrativo
É correto afirmar sobre o ato administrativo
Alternativas
Q1962093
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Franca - SP Prova: IBFC - 2022 - Câmara de Franca - SP - Analista Legislativo |
Q1962093 Direito Administrativo
No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese na qual a convalidação do ato administrativo é possível. 
Alternativas
Q1959570
Direito Administrativo Atos administrativos , Regime jurídico administrativo , Teoria das nulidades , Extinção dos atos administrativos , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959570 Direito Administrativo
A Administração Pública, no exercício do poder de autotutela, pode examinar seus atos e comportamentos no que afeta ao mérito e à legalidade. Com base nesse enunciado, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q1959122
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1959122 Direito Administrativo
Suponha que determinado agente público tenha expedido licença para instalação de estabelecimento comercial, dada a constatação de cumprimento de todos os requisitos legais e normativos aplicáveis. Posteriormente, verificou-se que referido agente não detinha competência para expedição do ato, o qual estava na alçada decisória de autoridade superior e, por não se tratar de competência exclusiva, seria passível de delegação ou avocação. O ato em questão 
Alternativas
Q1958925
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Teoria das nulidades , Extinção dos atos administrativos , Demais aspectos da lei 9.784/99
Ano: 2022 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q1958925 Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o processo administrativo e sua regulamentação pela Lei nº 9.784/1999:
Alternativas
Respostas
96: A
97: C
98: D
99: A
100: A
www.qconcursos.com