Prova FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município
Aplicada em 18/11/18Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.5 Direitos Sociais 2 questões
- 1.6 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 2 questões
- 1.7 Ordem Social 3 questões
- 1.8 Processo Legislativo 1 questão
- 1.9 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.13 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais 1 questão
- 1.15 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.16 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.17 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.19 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.20 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado de Pernambuco 1 questão
- 2.2 Legislação do Estado de Pernambuco 2 questões
- 2.3 Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco 1 questão
- 3.1 Legislação do Município de Caruaru 2 questões
- 3.2 Lei Orgânica do Município de Caruaru 1 questão
- 3.3 Lei Complementar n° 59 de 2018 - Dispõe sobre a Carreira de Procurador Municipal 1 questão
- 4.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 4.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.3 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.4 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 4.5 Organização da Administração Pública 3 questões
- 4.6 Órgãos Públicos 1 questão
- 4.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.8 Dispensa de licitação 1 questão
- 4.9 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 4.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.11 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 4.12 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.13 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.14 Administração Direta 1 questão
- 4.15 Administração Indireta 1 questão
- 4.16 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 2 questões
- 4.17 Atos administrativos 2 questões
- 4.18 Teoria das nulidades 1 questão
- 4.19 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 4.20 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.21 Cargo, emprego, função 1 questão
- 4.22 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 4.23 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 6.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 6.2 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
- 6.3 Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade 1 questão
- 7.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 7.2 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 7.3 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 7.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 7.5 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 7.6 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 7.7 Negociação Coletiva 1 questão
- 7.8 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 7.9 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 7.10 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 7.11 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 8.1 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 8.2 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 8.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 8.4 Competência em razão da matéria 1 questão
- 8.5 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 8.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 8.7 Recurso ordinário 1 questão
- 8.8 Execução trabalhista 1 questão
- 8.9 Formas de defesa na execução 1 questão
- 8.10 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 8.11 Recurso de revista 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 9.2 Princípio da Progressividade 1 questão
- 9.3 Competência Tributária 1 questão
- 9.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 9.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.6 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.7 Tributos Municipais 2 questões
- 9.8 ISSQN 2 questões
- 9.9 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.10 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 9.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.12 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 9.13 Obrigação Tributária 2 questões
- 9.14 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.15 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.16 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.18 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 9.19 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.20 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 9.21 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 9.22 Administração Tributária 1 questão
- 9.23 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 11.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 11.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 11.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 11.4 Parte Geral 3 questões
- 11.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 11.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 11.7 Usucapião 1 questão
- 11.8 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 11.9 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 11.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 11.12 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 11.13 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.14 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 11.15 Condomínio 1 questão
- 11.16 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 12.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 12.2 Ações Possessórias 1 questão
- 12.3 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 12.4 Tutela Provisória 1 questão
- 12.5 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 12.6 Provas em Espécie 1 questão
- 12.7 Prova Pericial 1 questão
- 12.8 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 12.9 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 12.10 Litisconsórcio 1 questão
- 12.11 Citação no Processo Civil 1 questão
- 16.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 16.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 16.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 16.4 Publicidade Abusiva 1 questão
- 16.5 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 18.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 18.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 18.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 18.4 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 18.5 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão