Prova CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município
Aplicada em 18/11/18Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 1.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 1.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 1.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.5 Fundações Públicas 1 questão
- 1.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 1.7 Concurso público 1 questão
- 1.8 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 1.9 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 1.10 Serviços Públicos 1 questão
- 1.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 1.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 1.13 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 1.14 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão
- 1.15 Atos administrativos 1 questão
- 1.16 Teoria das nulidades 1 questão
- 1.17 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 1.18 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 1.19 Contratos Administrativos 1 questão
- 1.20 Conceito e Características 1 questão
- 1.21 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 1.22 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 1.23 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 3.2 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
- 3.3 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 3.4 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 3.5 Competências legislativa e material 1 questão
- 3.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 3.7 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 3.8 Reserva legal 1 questão
- 3.9 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 3.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 3.11 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 5.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 5.2 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.3 Contratos em Geral 1 questão
- 5.4 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 5.5 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 5.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.7 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.8 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 8.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 4 questões
- 8.2 Definições. Loteamento e desmembramento 3 questões
- 8.3 Direito Urbanístico 1 questão
- 8.4 Conceito de Direito Urbanístico 1 questão
- 8.5 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão
- 8.6 Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 1 questão
- 8.7 Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana 1 questão
- 9.1 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 9.2 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais 1 questão
- 9.3 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 9.4 Decisão de Saneamento e Organização do Processo 1 questão
- 9.5 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 9.6 Contestação 1 questão
- 9.7 Atos Processuais 1 questão
- 9.8 Dos Prazos 1 questão
- 9.9 Juizado Especial 1 questão
- 9.10 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 9.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 9.12 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 9.13 Recursos 1 questão
- 9.14 Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.15 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 9.16 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 9.17 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.18 Chamamento ao Processo 1 questão
- 9.19 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.20 Extinção do Processo 1 questão
- 9.21 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 9.22 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 9.23 Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil 1 questão
- 9.24 Competência no Processo Civil 1 questão
- 9.25 Critérios de Competência 1 questão
- 9.26 Modificação de Competência 1 questão
- 10.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 10.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 10.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 10.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 10.5 Direitos Individuais 1 questão
- 10.6 Direito à Liberdade 1 questão
- 10.7 Direito à Privacidade 1 questão
- 10.8 Partidos Políticos 1 questão
- 10.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 10.10 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 10.11 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 10.12 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 10.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 10.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 10.15 Advocacia Pública 1 questão
- 10.16 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 10.17 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.18 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 10.19 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 10.20 Direitos Sociais 1 questão
- 10.21 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 10.22 Poder Judiciário 1 questão
- 10.23 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 11.1 Legislação do Município de João Pessoa 2 questões
- 11.2 Lei Orgânica do Município de João Pessoa 2 questões
- 12.1 Negociação Coletiva 2 questões
- 12.2 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 12.3 Remuneração e salário 2 questões
- 12.4 Complexo salarial 1 questão
- 12.5 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 12.6 Adicionais 1 questão
- 12.7 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 12.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 14.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 14.2 Princípios orçamentários 1 questão
- 14.3 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 14.4 Tramitação legislativa 1 questão
- 14.5 A Receita Pública 2 questões
- 14.6 Classificação da receita pública 1 questão
- 14.7 A Despesa Pública 1 questão
- 14.8 Classificação da despesa pública 1 questão
- 14.9 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 14.10 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 14.11 Operações de crédito 1 questão
- 14.12 O Crédito Público 1 questão
- 14.13 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 16.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 16.2 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 16.3 Carência 1 questão
- 16.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 16.5 Benefícios em Espécie 1 questão
- 16.6 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 16.7 Auxílio-Doença 1 questão
- 16.8 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 16.9 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 17.1 Tributos Municipais 5 questões
- 17.2 ITBI 2 questões
- 17.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 17.4 Execução Fiscal 1 questão
- 17.5 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 17.6 ISSQN 3 questões
- 17.7 Obrigação Tributária 2 questões
- 17.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 17.9 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 17.10 Compensação 1 questão
- 17.11 Lançamento Tributário 1 questão
- 17.12 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 17.13 Tributos Federais 1 questão
- 17.14 ITR 1 questão
- 17.15 Impostos Estaduais 1 questão
- 17.16 ICMS 1 questão
- 17.17 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 17.18 Anistia 1 questão