Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso - Página 35

Q3441298

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Apiaí - SP - Assistente Legislativo |

Q3441298 Direito Administrativo

Serviço Público é a atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população. Nesse contexto, assinale a opção que corresponde aos princípios do serviço público:

A

Regularidade, Continuidade, Eficiência, Segurança, Atualidade, Generalidade, Cortesia e Lucro.

B

Regularidade, Continuidade, Eficiência, Segurança, Atualidade, Generalidade, Cortesia e Modicidade das tarifas.

C

Regularidade, Continuidade, Eficiência, Segurança, Atualidade, Generalidade, Cortesia e sobrepreço.

D

Regularidade, Continuidade, Eficiência, Segurança, Atualidade, Generalidade, Cortesia e Produtividade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3441153

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Técnico Administrativo |

Q3441153 Direito Administrativo

Serviço público é uma atividade material prestada pelos órgãos da Administração Pública Direta ou pelas entidades da Administração Pública Indireta ou, ainda, por empresas privadas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias. Referindo-se à classificação do serviço público, analise as sentenças:

I - Serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado assume como seus e os presta diretamente (por meio de seus órgãos e agentes) ou indiretamente (por meio de entidades da Administração Pública e concessionários, permissionários e autorizatários).
II - Serviços públicos impróprios são os que, embora também destinados à satisfação das necessidades coletivas, não são assumidos nem prestados pelo Estado, seja direta ou indiretamente, mas apenas por ele autorizados, regulamentados e fiscalizados.
III - Serviços públicos administrativos são os que a Administração Pública executa para atender às suas necessidades internas ou preparar outros serviços que serão prestados ao público.
IV - Serviços públicos comerciais ou industriais são aqueles que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender as necessidades coletivas de ordem econômica.
V - Serviço público social é aquele que atende as necessidades coletivas em que a atuação do Estado é essencial, mas que convivem com a iniciativa privada, tal como ocorre com os serviços de saúde, educação, previdência, cultura, meio ambiente, entre outros, destinados a reduzir as desigualdades sociais e garantir o bem estar social de todos.
VI - Serviços públicos exclusivos do Estado são os que só podem ser prestados pelo Estado, quer diretamente (por seus órgãos), quer indiretamente (por meio das entidades da Administração Indireta, ou pelas concessionárias e permissionárias).
VII - Serviços públicos não exclusivos do Estado são todos os serviços públicos sociais que também podem ser prestados pelo particular.
VIII - Os serviços de utilidade pública são aqueles que visam atender as comodidades dos membros da sociedade, como os serviços de telecomunicação, transportes coletivos, energia elétrica, gás.

Após a análise pode-se afirmar:

A

As sentenças I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII estão incorretas.

B

As sentenças I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII estão corretas.

C

Somente as sentenças I, III, IV e V estão corretas.

D

Somente as sentenças II, III, V e VIII estão corretas.

E

Somente as sentenças I, VII e VIII estão incorretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3436969

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Ouvidor |

Q3436969 Direito Administrativo

Conforme a Lei n 13.460 de 2017, São direitos básicos do usuário: EXCETO.

A

participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços;

B

obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação;

C

atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;

D

prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas

E

comunicação prévia da suspensão da prestação de serviço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3436962

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Ouvidor |

Q3436962 Direito Administrativo

Acerca da Lei que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, leia atentamente o trecho a seguir:

“serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, observados os _______ da regularidade, __________, efetividade, segurança, atualidade, ________, transparência e_______.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

A

generalidade

B

princípios

C

relação de consumo

D

cortesia

E

continuidade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3435819

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Licitações e Contratos |

Q3435819 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004. (Parcerias público-privadas). Analise os itens a seguir.

I – Concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

II - As concessões patrocinadas em que mais de 70% (setenta por cento) da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa específica.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3435818

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Licitações e Contratos |

Q3435818 Direito Administrativo

Analise as alternativas de acordo com a Lei Federal nº 8.987/1995). No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios:

I - o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.

II - a maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão.

III- melhor proposta técnica, com preço fixado no edital.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III.

B

II apenas

C

I e II, apenas

D

I apenas

E

III apenas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3433369

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Formosa - GO Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Formosa - GO - Administrativo Escolar |

Q3433369 Direito Administrativo

Uma Parceria Pablico-Privada (PPP) é uma espécie de acordo entre o setor público e o setor privado para o desenvolvimento de atividades de ambos os interessados em determinado setor da sociedade. Nesse sentido, de acordo com o Artigo 2° da Lei N° 11.079/2004, pode-se afirmar que:

A

Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

B

Parceria publico-privada constitui a concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras publicas que não envolva contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

C

Concessao patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras publicas que envolva, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro privado ao parceiro público.

D

Concessão é um contrato de longo prazo no qual o ente público delega a iniciativa privada a prestação de serviços públicos e a exploração de bens, necessariamente com limite indeterminado de prazo contratual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3433368

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Formosa - GO Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Formosa - GO - Administrativo Escolar |

Q3433368 Direito Administrativo

0 Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGP) tem a finalidade de garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos federais em virtude de formalização de projetos de Parcerias Público- Privadas. Dentre as características de tal fundo, pode-se ressaltar que:

A

A natureza do FGP é pública e seu patrimônio é anexado ao patrimônio de seus cotistas, sendo dotado também de direitos e obrigações próprios.

B

O FGP poderá usar parcela da cota da União para prestar garantia aos seus fundos especiais, sendo obrigado a honrar faturas aceitas e não pagas pelo parceiro público.

C

Em caso de inadimplemento, os bens e direitos do FGP não poderão ser objeto de constrição judicial ou alienação para satisfazer as obrigações garantidas.

D

É vedado ao FGP prestar contragarantias a seguradoras, instituições financeiras e organismos internacionais dos cotistas em contratos de parceria publico-privadas vigentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3433366

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Formosa - GO Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Formosa - GO - Administrativo Escolar |

Q3433366 Direito Administrativo

A Lei 11.079/2004 — a qual institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração publica no Brasil — foi inspirada na formula inglesa das Private Finance Initiative (PFI) e regulamenta o modelo até então inédito no país. Considerando-se o exposto, sabe-se que, atualmente, a celebração de contrato de parceria publico-privada, dentre outros requisitos, exige que o

A

prazo de vigência do contrato deve durar entre 5 e 35 anos, incluindo eventual prorrogação e os critérios objetivos de avaliação do desempenho do parceiro privado.

B

fornecimento de mão-de-obra-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos e o período de prestações do serviço seja inferior a cinco anos.

C

valor do contrato seja inferior a dez milhões de reais e que o período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.

D

periodo de prestação do serviço inferior a 5 (cinco) anos e que tenha como objeto único a execução de obra publica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3424544

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Auxiliar Administrativo |

Q3424544 Direito Administrativo

Os serviços públicos podem ser prestados por:

A

Apenas por órgãos da administração direta.

B

Somente por empresas privadas.

C

Órgãos da administração direta e indireta.

D

Exclusivamente por autarquias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3424530

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Auxiliar Administrativo |

Q3424530 Direito Administrativo

No contexto dos serviços públicos, o que caracteriza a prestação direta pelo Estado?

A

O serviço é prestado por uma empresa privada.

B

O serviço é terceirizado para uma organização não governamental.

C

O serviço é administrado por uma sociedade de economia mista.

D

O serviço é prestado diretamente por órgãos da administração pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3423495

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Recepcionista da Saúde |

Q3423495 Direito Administrativo

Não constitui violação de sigilo da correspondência postal a abertura de carta, EXCETO:

A

endereçada a parônimo, no mesmo endereço.

B

que apresente indícios de conter objeto sujeito a pagamento de tributos.

C

endereçada a homônimo, no mesmo endereço.

D

que apresente indícios de conter valor nãodeclarado, objeto ou substância de expedição,uso ou entrega proibidos.

E

que deva ser inutilizada em virtude de impossibilidade de sua entrega e restituição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3422800

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: FSPSS Prova: Avança SP - 2024 - FSPSS - Recepcionista (Todos) |

Q3422800 Direito Administrativo

Complete a lacuna abaixo, com a palavra que atende corretamente ao que se pede, no âmbito do Serviço Postal:

O Serviço Postal é explorado pela _________, através de empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações.

A

União.

B

Municipalidade.

C

Legalidade.

D

Casa do Congresso.

E

Privatização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3421794

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente Administrativo II |

Q3421794 Direito Administrativo

O contrato administrativo de concessão de serviço público pode ocorrer mediante licitação na modalidade:

A

Concorrência ou Diálogo Competitivo.

B

Pregão ou Concorrência.

C

Concurso ou Leilão.

D

Diálogo Competitivo ou Concurso.

E

Leilão ou Pregão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3407427

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Vitória - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de Vitória - ES - Analista Legislativo - Contador |

Q3407427 Direito Administrativo

Uma das formas de extinção das concessões de serviços públicos é a caducidade. Sobre o assunto, analise as alternativas abaixo e assinale a opção INCORRETA:

A

A inexecução total ou parcial do contrato acarretará, a critério do poder concedente, a declaração de caducidade da concessão ou a aplicação das sanções contratuais.

B

A declaração da caducidade da concessão deverá ser precedida da verificação da inadimplência da concessionária em processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa.

C

Declarada a caducidade, não resultará para o poder concedente qualquer espécie de responsabilidade em relação aos encargos, ônus, obrigações ou compromissos com terceiros ou com empregados da concessionária.

D

Instaurado o processo administrativo e comprovada a inadimplência, a caducidade será declarada por lei ordinária de iniciativa do poder concedente, mediante indenização prévia, calculada no decurso do processo.

E

A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente, dentre outras hipóteses, quando a concessionária não atender a intimação do poder concedente no sentido de regularizar a prestação do serviço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3404218

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Vitória - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de Vitória - ES - Procurador Legislativo |

Q3404218 Direito Administrativo

Leia o caso hipotético abaixo:
Durante a fluência do prazo de concessão, determinado Município retomou os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, por motivos de interesse público, com o respaldo de lei autorizativa específica e após efetuar o pagamento da indenização.
Levando em consideração a situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA:

A

A concessão foi extinta por encampação.

B

A concessão foi extinta por anulação.

C

A concessão foi extinta por rescisão.

D

A concessão foi extinta por caducidade.

E

A concessão foi extinta pelo advento do termo contratual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3402625

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Fiscal em Vigilância Sanitária |

Q3402625 Direito Administrativo

Acerca das formas de prestação de serviços públicos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Direta.
(2) Indireta.

( ) Por outorga.
( ) Coleta de lixo.
( ) Varrição de ruas.
( ) Autarquias.

A

2 - 1 - 1 - 2.

B

1 - 1 - 2 - 1.

C

1 - 2 - 2 - 1.

D

2 - 2 - 1 - 2.

Q3401931

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Tapes - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Tapes - RS - Auxiliar Legislativo |

Q3401931 Direito Administrativo

S. resolveu prestar concurso público. Para isso, precisou perpassar pelo conteúdo de direito administrativo previsto no edital do certame. Ao ser questionada sobre o princípio da continuidade do serviço público, respondeu CORRETAMENTE que:

A

Os serviços públicos devem ser prestados de modo isonômico.

B

A prestação do serviço público não pode sofrer interrupção.

C

Significa que o serviço e as informações de interesse do usuário devem ser prestados com polidez e educação.

D

Todas as decisões relacionadas com a prestação do serviço devem ser fundamentadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3400585

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Agente Administrativo Jurídico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Secretário de Escola |

Q3400585 Direito Administrativo

No que se refere aos princípios específicos aplicáveis exclusivamente à prestação dos serviços públicos, analisar os itens abaixo:

I. Continuidade.

II. Obrigatoriedade.

III. Transparência.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III

C

Somente os itens I e II.

D

Todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3400527

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fiscal Municipal |

Q3400527 Direito Administrativo

Considerando a doutrina do Direito Administrativo, é uma forma de delegação de serviço público, através de contrato, precedido de licitação, a título precário, pelo poder concedente, à pessoa física ou jurídica, por sua conta e risco:

A

Autorização.

B

Concessão patrocinada.

C

Concessão administrativa.

D

Permissão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre serviços públicos em direito administrativo

Foram encontradas 4.161 questões