Prova paraAvança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Assistente Jurídico Legislativo

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Recursos

Competência no Processo Civil

Provas em Espécie

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais