Questões de Direito Administrativo - Poder vinculado e discricionário para Concurso - Página 10

Q2301309

Q2301309 Direito Administrativo

Tendo em vista que os poderes da Administração Pública são instrumentos de ação do poder público que se traduz em um poder-dever de agir sempre limitado aos ditames da lei, assinale a afirmativa correta.

A

O poder administrativo normativo permite ao chefe do Poder Executivo municipal expedir decreto para melhor explicitar a lei.

B

O poder administrativo hierárquico permite ao município aplicar sanção de suspensão a um aluno de escola pública municipal.

C

Decorre do poder administrativo vinculado a autorização de uso precário de bem público pelo particular para realização de um evento privado.

D

Decorre do poder administrativo disciplinar do município a aplicação de sanção a um comerciante local que coloca mesas e cadeiras sobre a calçada.

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Q2299018

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Auditor Municipal de Controle Interno |

Q2299018 Direito Administrativo

Sobre os poderes da administração pública, assinale a alternativa correta:

A

O poder vinculado ocorre quando a administração pública tem margem de liberdade para o seu exercício. Portanto, quando houver uma situação descriminada na lei, o agente público pode escolher a melhor forma para agir.

B

O poder é discricionário quando o agente público não possui uma certa margem de liberdade no agir, devendo atuar dentro da lei.

C

Pode-se falar de discricionariedade quando são utilizados conceitos jurídicos indeterminados, ou seja, que denotam situações em que a autoridade terá liberdade para enquadrar, ou não, uma situação dentro deste conceito legal. Quando a lei fala em “falta leve” ou “falta grave” e não determina quais faltas são consideradas leves e quais serão consideradas graves, temos então uma certa liberdade de decisão do agente público no enquadramento da situação.

D

Não há diferença entre o poder vinculado e poder discricionário, haja vista que em ambos o administrador público deve observar a Lei.

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Q2296481

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |

Q2296481 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

O poder vinculado é aquele que nasce da lei. O administrador público é vinculado pela letra da lei para a prática de todos os detalhes do ato administrativo.

Certo

Errado

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Q2296469

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |

Q2296469 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei 8.987/95, a concessão é o ato administrativo discricionário e precário mediante o qual é consentida ao particular alguma conduta em que exista interesse predominante da coletividade.

Certo

Errado

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Q2296452

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |

Q2296452 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

O poder administrativo é discricionário quando o agente público possui certa margem de liberdade no agir, mas a discricionariedade não pode ser utilizada quando há conceitos jurídicos indeterminados.

Certo

Errado

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Q2293888

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Professor de Educação Física – Professor II | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Professor de Educação Infantil e Fundamental (1º ao 5º) – Professor I |

Q2293888 Direito Administrativo

Considerando os poderes que norteiam à atuação da Administração Pública, tem-se que o poder

A

regulamentar é autônomo e não está sujeito a controle do Legislativo e do Judiciário.

B

de polícia, ainda que seja essencialmente discricionário, está sob controle de legalidade do Poder Judiciário.

C

disciplinar interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais.

D

Judiciário é atribuído à autoridade administrativa para distribuir funções dos órgãos administrativos, dar ordens aos seus subordinados, rever atos, avocar atribuições, delegar competências e fiscalizar, estabelecendo uma relação de coordenação e subordinação entre os servidores sob sua chefia.

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Q2288418

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Advogado |

Q2288418 Direito Administrativo

Considerando que os poderes da Administração Pública são instrumentos para o cumprimento de sua finalidade, analise as afirmativas a seguir.
I. A avocação e delegação de competências são institutos próprios do poder regulamentar.
II. O poder interno não permanente ligado à possibilidade da Administração aplicar punições a seus agentes é o poder hierárquico.
III. O poder no qual há a verificação do mérito administrativo, pelo agente público, é o poder discricionário.
IV. O poder em que o agente público não avalia critérios de oportunidade ou conveniência para a prática do ato administrativo, e segundo o qual o agente deve executar o ato em estrita conformidade com o disposto na lei, é o poder vinculado.
Nos termos determinados pela doutrina sobre o direito administrativo, está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

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Q2287786

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Assistente Previdenciário |

Q2287786 Direito Administrativo

A prerrogativa concedida ao administrador público de eleger, entre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para o interesse público, é expressão do Poder

A

Vinculado.

B

Discricionário.

C

Normativo.

D

Hierárquico.

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Q2276554

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |

Q2276554 Direito Administrativo

Acerca dos atos discricionários da administração pública, avalie os exemplos a seguir.

I Movimentação, a pedido, de servidora pública estadual cônjuge de policial estadual, para acompanhar o militar transferido pela corporação para servir em outro município.

II Aplicação da pena de demissão a servidor que seja indiciado em processo administrativo disciplinar por procedimento desidioso.

III Exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no âmbito da administração indireta.

IV Ato declaratório de utilidade pública expedido pelo governador do estado para a expropriação de bem imóvel particular.

V Publicação de edital de licitação na modalidade pregão para a aquisição de equipamentos de raios-X no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.

Assinale a opção que apresenta a quantidade correta de exemplos de atos discricionários.

A

Apenas um exemplo é de ato discricionário.

B

Apenas dois exemplos são de atos discricionários.

C

Apenas três exemplos são de atos discricionários.

D

Apenas quatro exemplos são de atos discricionários.

E

Todos os exemplos são de atos discricionários.

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Q2274874

Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: BRB - 2023 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q2274874 Direito Administrativo

Poder _____ ocorre quando a administração pública não tem margem de liberdade para o seu exercício. Preencha a lacuna corretamente:

A

Discricionário.

B

Hierárquico.

C

Normativo.

D

Vinculado.

E

Disciplinar.

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Q2261455

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261455 Direito Administrativo

Se os agentes da Municipalidade de Maceió interferirem na esfera privada do cidadão para salvaguardar o interesse público primário, ocorre a hipótese de exercício do poder

A

de polícia.

B

discricionário.

C

vinculado.

D

disciplinar.

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Q2261454

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261454 Direito Administrativo

Em relação aos poderes da Administração Pública, é correto afirmar:

A

a administração pública tem a faculdade de anular os atos ilegais por ela praticados.

B

é vedada a revogação dos atos discricionários.

C

os atos administrativos não podem ser fiscalizados pelo Poder Legislativo.

D

a administração pública deve anular os atos ilegais que praticar e pode revogar seus atos por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

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Q2243588

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Controlador |

Q2243588 Direito Administrativo

Para o regular exercício de determinada atividade empresarial, a sociedade Alfa teve que pleitear a respectiva licença junto à autoridade competente, que deve ser deferida mediante o preenchimento dos requisitos estabelecidos em lei, sendo correto afirmar que a aludida situação corresponde à manifestação do

A

Poder de Polícia.

B

Poder Hierárquico.

C

Poder Normativo.

D

Poder Disciplinar.

E

Poder Discricionário.

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Q2243465

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q2243465 Direito Administrativo

Tendo em vista as situações apresentadas a seguir, assinale a alternativa em que há discricionariedade do agente público.

A

Concessão de benefício de aposentadoria por idade.

B

Incidência de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

C

Apresentar resposta a pedido formulado com base na Lei de Acesso à Informação, dentro do prazo legal de 20 dias.

D

Matricular criança de 5 anos na rede escolar.

E

Avaliação de pedido de licença ambiental.

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Q2241742

Ano: 2023 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Técnico em Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Técnico de Laboratório - Análise Clínica Animal | COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Técnico de Laboratório - Anatomia e Necropsia | COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q2241742 Direito Administrativo

Em relação aos poderes administrativos, analise o quadro.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, relacionando o conceito ao tipo de poder administrativo.

A

1, 2, 4, 3.

B

1, 4, 2, 3.

C

3, 2, 4, 1.

D

3, 4, 2, 1.

E

4, 2, 3, 1.

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Q2238043

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo |

Q2238043 Direito Administrativo

A respeito dos poderes administrativos, assinale a opção correta.

A

A remoção de um servidor público de sua lotação originária, como forma de punição, é um exemplo de abuso de poder.

B

O poder regulamentar é uma prerrogativa que a administração possui para completar as leis, com vistas à sua efetiva aplicação, não sendo possível, contudo, a inovação na ordem jurídica.

C

Em razão do poder hierárquico, o subordinado deve cumprir todas as ordens emanadas do seu superior.

D

O poder disciplinar não atinge particular que esteja ligado à administração pública por algum vínculo jurídico.

E

O atributo da discricionariedade não é aplicável ao poder de polícia.

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Q2237090

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Fiscal Sanitário |

Q2237090 Direito Administrativo

Os poderes da Administração Pública são instrumentos que o Estado tem para preservar o interesse público. Por isso, estes poderes são prerrogativas que a administração pública possui para atingir a sua finalidade e objetivo. Ou seja, os poderes da Administração decorrem da supremacia do interesse público. Os juristas consideram 6 espécies de poderes da Administração Pública, sendo eles: Poder normativo (ou regulamentar); Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder de polícia; Poder vinculado; e o Poder discricionário. Sabendo disso assinale a alternativa que melhor representa a definição de Poder hierárquico.

A

Trata-se do dever da Administração de obedecer a lei em uma situação concreta em que ela só possui esta opção.

B

É este exercido em situação em que é possível juízo de conveniência e oportunidade. Há mais de um comportamento possível. A escolha do ato se dá com base em juízo de valor, observando a conveniência e a oportunidade.

C

A administração utilizará este poder para expedir atos normativos (decretos, resoluções, instruções normativas, portarias etc).

D

É utilizado pela Administração para que ela possa organizar, estruturar, estabelecer relações de coordenação e subordinação entre seus órgãos e seus servidores (distribuir competências internamente).

E

Serve para apurar infrações e aplicar sanções, aos agentes públicos pela lei, aos contratados, pela lei e pelo contrato e, segundo parta da doutrina, aos particulares submetidos a disciplina da Administração (ex: alunos de escolas públicas).

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Q2236192

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |

Q2236192 Direito Administrativo

Os atos administrativos se dividem em atos vinculados e discricionários. Assinale a alternativa que contenha um exemplo de ato administrativo discricionário.

A

A concessão de aposentadoria por tempo de contribuição

B

A concessão de alvará de localização e funcionamento

C

A aplicação da pena de demissão de servidor público estável

D

A concessão de autorização de realização de evento em espaço público

E

A aplicação de multa de trânsito ao condutor de veículo automotor

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Q2235341

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Fiscal do Procon |

Q2235341 Direito Administrativo

Os agentes públicos agem em nome do Estado e a lei lhes concede algumas prerrogativas que devem sempre estar em conformidade com os princípios da Administração Pública e com o objetivo de atender os interesses públicos e não aos pessoais. Para isso o servidor é investido dos poderes administrativos, sendo eles o poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Sabendo disso assinale a alternativa que melhor representa o poder discricionário.

A

É um poder sancionatório, punitivo, de aplicação de penalidades.

B

É quando o Estado estabelece normas gerais e pode aplicar sanções diante do descumprimento dessas normas.

C

Ocorre quando a administração pública não tem margem de liberdade para o seu exercício. Portanto, quando houver uma situação descriminada na lei, o agente público deve agir exatamente da forma prevista em lei.

D

Decorre das prerrogativas do superior de dar ordens, para organizar as atividades, fiscalizar o cumprimento dos deveres de seus subordinados, bem como, rever suas condutas e delegar atribuições quando necessário.

E

Caracteriza-se como o poder, conferido ao administrador, para a prática de atos administrativos, dentro de parâmetros legais, pautado no seu juízo de oportunidade e conveniência.

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Q2231790

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Pregoeiro |

Q2231790 Direito Administrativo

Determinado Bar e Lanchonete localizado no centro da cidade X /Município Y, durante o seu horário de funcionamento, de segunda a sábado, das 10 às 22 horas, coloca mesas e cadeiras, na calçada pública, para uso da sua clientela, amparado pela permissão de uso do bem público concedida pelo Poder Executivo local. Apesar disso, o Prefeito do Município Y resolve revogar a concessão da mencionada permissão de uso do bem público, para fins de utilização das calçadas do centro da cidade X/Município Y na ocupação de exposições artísticas vinculadas a um projeto da Secretaria Municipal de Cultura. À vista disso, esse agente público, ao agir de acordo com a conveniência, a oportunidade e o conteúdo da matéria permitida em lei, exerceu o seu poder:

A

disciplinar

B

hierárquico

C

discricionário

D

regulamentar

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Questões de Concurso Sobre poder vinculado e discricionário em direito administrativo

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