Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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O Estado Sigma é responsável pela conservação de um painel artístico tombado como patrimônio histórico, instalado no saguão principal do Palácio Administrativo. O laudo técnico, elaborado por comissão multidisciplinar, apontou a necessidade de intervenção especializada, envolvendo:
• Recomposição de pigmentos originais cuja fórmula não é industrializada;
• Técnicas artesanais compatíveis com o método empregado pelo artista;
• Análise histórica para preservação da autenticidade estética da obra; e
• Intervenção mínima e reversível, conforme diretrizes de preservação cultural.
O estudo técnico preliminar registrou que há profissionais e ateliês no mercado que atuam com restauração artística, porém com metodologias distintas, níveis variados de qualificação e abordagens técnicas próprias. Diante desse cenário, a autoridade competente solicita parecer acerca do procedimento mais adequado para a contratação. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
Durante a análise de um procedimento de contratação, unidades internas do órgão verificam impropriedades formais e adotam medidas para seu saneamento, enquanto o tribunal de contas, ao examinar o mesmo processo, aplica critérios de oportunidade, materialidade, relevância e risco.
Nesse caso, nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o controle envolve
À luz da Lei nº 14.133/2021 e dos princípios que regem as licitações públicas, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 acerca da fase preparatória e da instrução dos processos de contratação pública, assinale a alternativa correta:
Ao consolidar as orientações em um manual interno, o técnico responsável revisou as características de cada modalidade, buscando evitar equívocos na sua aplicação e assegurar conformidade com a legislação vigente.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a solução CORRETA, conforme a Lei nº 14.133/2021.
(__)O princípio da vinculação ao instrumento convocatório impede a Administração de descumprir regras estabelecidas no edital.
(__)O princípio do julgamento objetivo permite decisões baseadas em critérios subjetivos da comissão, desde que justificadas.
(__)O princípio da competitividade busca ampliar a participação de interessados no certame.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Associe corretamente:
Coluna I - Documentos Preparatórios
1.Estudo Técnico Preliminar
2.Termo de Referência
3.Pesquisa de Preços
Coluna II - Descrição
(__)Documento que define objeto, requisitos, critérios de aceitação e execução contratual.
(__)Documento que analisa a viabilidade da contratação e suas soluções possíveis.
(__)Procedimento destinado à estimativa do valor da contratação com base no mercado.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas, de cima para baixo.
Diante dessa situação, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a Lei nº 14.133/2021 e normas sobre pregão, assinale a alternativa CORRETA.