Questões de Concurso
Sobre conceito, classificação, afetação e desafetação em direito administrativo
Foram encontradas 609 questões
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Prova:
CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |
Q219800
Direito Administrativo
Texto associado
O Estado, como nação politicamente organizada, exerce
poderes de soberania sobre todas as coisas que se encontram em
seu território. Alguns bens pertencem ao próprio Estado; outros,
embora pertencentes a particulares, ficam sujeitos às limitações
administrativas impostas pelo Estado; outros, finalmente, não
pertencem a ninguém, por inapropriáveis, mas sua utilização
subordina-se às normas estabelecidas pelo Estado.
Hely Lopes Meirelles. Direito administrativo brasileiro.
29.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
subseqüentes a respeito dos bens públicos.
poderes de soberania sobre todas as coisas que se encontram em
seu território. Alguns bens pertencem ao próprio Estado; outros,
embora pertencentes a particulares, ficam sujeitos às limitações
administrativas impostas pelo Estado; outros, finalmente, não
pertencem a ninguém, por inapropriáveis, mas sua utilização
subordina-se às normas estabelecidas pelo Estado.
Hely Lopes Meirelles. Direito administrativo brasileiro.
29.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
subseqüentes a respeito dos bens públicos.
O domínio público, como expressão de poder de soberania interna, alcança bens particulares de interesse coletivo.
Q211080
Direito Administrativo
SOBRE OS BENS PÚBLICOS, ASSINALAR O ITEM INCORRETO:
Q102093
Direito Administrativo
Em relação à afetação e à desafetação dos bens públicos, em grau, é CORRETO afirmar que são:
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Inspetor do Meio Ambiente |
Q3577859
Direito Administrativo
Texto associado
Pode-se classificar bens e serviços ambientais, sob o ponto
de vista da economia, em bens privados, públicos,
tributáveis e partilhados. Com relação a essa classificação,
julgue os itens a seguir.
Os bens partilhados são completamente subordinados às
leis da economia de mercado.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Inspetor do Meio Ambiente |
Q3577858
Direito Administrativo
Texto associado
Pode-se classificar bens e serviços ambientais, sob o ponto
de vista da economia, em bens privados, públicos,
tributáveis e partilhados. Com relação a essa classificação,
julgue os itens a seguir.
As águas de um rio podem ser encaradas como bem
público.
Q1214500
Direito Administrativo
Com relação a domínio público e responsabilidade civil da administração pública, julgue o seguinte item.
Os bens dominiais ou do patrimônio disponível podem ser afetados a uma utilidade pública, por ato administrativo ou por lei.
Os bens dominiais ou do patrimônio disponível podem ser afetados a uma utilidade pública, por ato administrativo ou por lei.
Q342075
Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178665
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito de bens de uso comum e cessão de uso, julgue os itens
a seguir.
a seguir.
Bens de uso comum destinam-se à utilização pela coletividade em geral, enquanto os bens dominicais são aqueles móveis ou imóveis utilizados pela administração pública para a consecução de seu fim.
Q38805
Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos, diz-se que
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