Prova CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz
Aplicada em 01/06/07Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.3 Poder Legislativo 2 questões
- 1.4 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.6 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.7 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 1.8 Poder Executivo 1 questão
- 1.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.10 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.11 Estado de Defesa 1 questão
- 1.12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.13 Estado de Sítio 1 questão
- 1.14 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.15 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.17 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.18 Direitos Individuais 1 questão
- 1.19 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.20 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.21 Ordem Social 1 questão
- 1.22 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.23 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.1 Lançamento Tributário 1 questão
- 2.2 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 2.3 Depósito do montante integral 1 questão
- 2.4 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 2.5 Compensação 1 questão
- 2.6 Decadência 1 questão
- 2.7 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 2.8 Questões Propedêuticas 1 questão
- 2.9 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 2.10 Obrigação Tributária 2 questões
- 2.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 2.12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 2.13 Preferências 1 questão
- 2.14 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 2.15 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 2.16 Administração Tributária 2 questões
- 2.17 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 2.18 Prescrição 1 questão
- 2.19 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 2.20 Isenção 1 questão
- 2.21 Anistia 1 questão
- 3.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.2 Administração Indireta 1 questão
- 3.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.4 Conceito de administração pública 1 questão
- 3.5 Autarquias 1 questão
- 3.6 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 3.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.8 Concurso público 1 questão
- 3.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.10 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.12 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 3.13 Bens públicos em espécie 1 questão
- 3.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.16 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.17 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.18 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.19 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.20 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.21 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 3.22 Serviços Públicos 1 questão
- 3.23 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.24 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.25 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.1 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 4.2 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 4.3 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 4.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 4.5 Procedimento Penal 1 questão
- 4.6 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.7 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 4.8 Espécies de nulidades 1 questão
- 4.9 Recursos Criminais 1 questão
- 4.10 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 4.11 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.12 Da Prisão Temporária 1 questão
- 6.1 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.2 Uso de documento falso 1 questão
- 6.3 Reabilitação criminal 1 questão
- 6.4 Concurso de Pessoas 2 questões
- 6.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.6 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 6.7 Tipicidade 2 questões
- 6.8 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.9 Imputação objetiva 1 questão
- 6.10 Crime impossível 1 questão
- 8.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.2 Parte Geral 3 questões
- 8.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.6 Propriedade 1 questão
- 8.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.10 Contratos em Geral 1 questão
- 8.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.12 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 8.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.1 Prescrição e decadência 2 questões
- 9.2 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 9.3 Fornecedor 1 questão
- 9.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 9.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 9.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 9.7 Práticas Comerciais 1 questão
- 9.8 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.9 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 9.10 Práticas Abusivas 1 questão
- 9.11 Oferta 1 questão
- 9.12 Publicidade 1 questão
- 10.1 Procedimentos Especiais 1 questão
- 10.2 Ação Rescisória 1 questão
- 10.3 Cumprimento de sentença 1 questão
- 10.4 Liquidação de sentença 1 questão
- 10.5 Processo de execução 2 questões
- 10.6 Execução fiscal 1 questão
- 10.7 Recursos 2 questões
- 10.8 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.9 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 10.10 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 10.11 Tutela Antecipada 1 questão
- 10.12 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 10.13 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 10.14 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 10.15 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 10.16 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 10.17 Dos Atos Processuais 1 questão
- 10.18 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.2 Nome empresarial 1 questão
- 11.3 Direito Societário 2 questões
- 11.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.6 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.7 Títulos em espécie 1 questão
- 11.8 Contratos Empresariais 2 questões
- 11.9 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 11.10 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 11.11 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 11.12 Recuperação Judicial 2 questões
- 11.13 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 11.14 Falência 1 questão