Prova CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/12/07Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.5 Classificação das Normas Constitucionais 2 questões
- 1.6 Índios 1 questão
- 1.7 Ordem Social 1 questão
- 1.8 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.10 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.11 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.12 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 2.1 Direitos Fundamentais no ECA 3 questões
- 2.2 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 2.3 Conselho Tutelar 1 questão
- 2.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 2.5 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 2.6 Ato infracional 1 questão
- 6.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 6.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 6.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 6.4 Princípios das Licitações 1 questão
- 6.5 Dispensa de licitação 1 questão
- 6.6 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.7 Controle da administração pública 1 questão
- 6.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 6.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 6.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 6.12 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 6.13 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 6.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 6.16 Contratos Administrativos 1 questão
- 6.17 Conceito e Características 1 questão
- 7.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 7.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 7.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 7.4 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 8.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.2 Imposto 1 questão
- 8.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 8.4 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 8.5 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 8.6 Contribuições Especiais 1 questão
- 8.7 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 8.8 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 8.9 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.12 Isenção 1 questão
- 8.13 Tributos Municipais 1 questão
- 8.14 IPTU 1 questão
- 8.15 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.16 ITCMD 1 questão
- 8.17 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 8.18 Administração Tributária 1 questão
- 12.1 Direito Societário 1 questão
- 12.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 12.3 Sociedades não personificadas 1 questão
- 12.4 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.6 Características e princípios 1 questão
- 12.7 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.8 Direito da Propriedade Industrial 3 questões
- 12.9 Bens tutelados 2 questões
- 12.10 Requisitos para registro e patente 2 questões
- 12.11 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 12.12 Falência 1 questão
- 12.13 Recuperação Judicial 1 questão
- 13.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 13.2 Parte Geral 2 questões
- 13.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 13.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 13.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 13.6 Contratos em Geral 1 questão
- 13.7 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 13.8 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 13.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 14.1 Dos Atos Processuais 2 questões
- 14.2 Das Partes e Procuradores 2 questões
- 14.3 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 14.4 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 14.5 Prazos 2 questões
- 14.6 Ação Civil Pública no CPC 1973 3 questões
- 14.7 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 14.8 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 14.9 Ação Popular 1 questão
- 14.10 Recursos 1 questão
- 14.11 Processo Cautelar 1 questão
- 14.12 Processo de execução 1 questão
- 16.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 2 questões
- 16.2 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 2 questões
- 16.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 16.4 Usucapião Agrário 1 questão
- 16.5 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 3 questões
- 16.6 Procedimento de Desapropriação e Indenização 3 questões
- 18.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 18.2 Legitimação 1 questão
- 18.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 18.4 Consumidor 1 questão
- 18.5 Fornecedor 2 questões
- 18.6 Serviço 1 questão
- 18.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 18.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 18.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 18.10 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 18.11 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 18.12 Prescrição e decadência 2 questões
- 18.13 Informação do Consumidor 1 questão
- 18.14 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 18.15 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 18.16 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 18.17 Prazos no Contrato de Consumo 2 questões
- 18.18 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 18.19 Práticas Comerciais 1 questão
- 18.20 Publicidade Enganosa 1 questão
- 18.21 Práticas Abusivas 1 questão
- 18.22 Oferta 1 questão
- 18.23 Publicidade 1 questão
- 19.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 19.2 Competências legislativa e material 1 questão
- 19.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 19.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 2 questões
- 19.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 19.6 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 19.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 19.8 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
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