Prova PGT - 2006 - PGT - Procurador
Aplicada em 31/10/06Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.6 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 1 questão
- 1.10 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.11 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.12 Poder Executivo 1 questão
- 1.13 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.14 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.16 Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 1.18 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 1.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.20 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.21 Ministério Público 1 questão
- 1.22 Advocacia Pública 1 questão
- 1.23 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.24 Direitos Individuais 1 questão
- 1.25 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.26 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.27 Ação Popular 1 questão
- 1.28 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.29 Habeas Data 1 questão
- 1.30 Habeas Corpus 1 questão
- 1.31 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.32 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.33 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.34 Meio Ambiente 1 questão
- 1.35 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.36 Índios 1 questão
- 1.37 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 4 questões
- 3.1 Princípios do Direito do Trabalho 2 questões
- 3.2 Direito do Trabalho 4 questões
- 3.3 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 3.4 Das relações laborais 3 questões
- 3.5 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 3.6 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 3.7 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 3.8 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 3.9 Trabalho ilícito e trabalho proibido 1 questão
- 3.10 Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. 1 questão
- 3.11 Saúde Ocupacional 2 questões
- 3.12 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 3.13 Aviso prévio 1 questão
- 3.14 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 3.15 Remuneração e salário 2 questões
- 3.16 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 3.17 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 3.18 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 3.19 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 3.20 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 3.21 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 3.22 Gratificação de natal 1 questão
- 3.23 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 3.24 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 3.25 Negociação Coletiva 3 questões
- 3.26 Direito Coletivo do Trabalho 8 questões
- 3.27 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 3.28 Entidades sindicais: organização 4 questões
- 3.29 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 2 questões
- 4.1 Ação rescisória 1 questão
- 4.2 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 4.3 Execução trabalhista 2 questões
- 4.4 Títulos executáveis 1 questão
- 4.5 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 4.6 Dissídio coletivo e modalidades 1 questão
- 4.7 Dissídio individual e dissídio coletivo 4 questões
- 4.8 Inquérito para apuração de falta grave 1 questão
- 4.9 Ação anulatória 1 questão
- 4.10 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
- 4.11 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 3 questões
- 4.12 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 4.13 Competência em razão da matéria 1 questão
- 4.14 Prazos processuais 1 questão
- 4.15 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 2 questões
- 4.16 Revelia e seus efeitos 1 questão
- 4.17 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 4.18 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 4.19 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 4.20 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 4.21 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 4.22 Recurso ordinário 1 questão
- 4.23 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
- 4.24 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 5.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 5.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.3 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.5 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.6 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 5.7 Informação do Consumidor 1 questão
- 5.8 Contratos de Consumo 1 questão
- 6.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.2 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.4 Parte Geral 2 questões
- 6.5 Contratos em Geral 2 questões
- 6.6 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 6.7 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.9 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 8.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 5 questões
- 8.2 Lei Complementar nº 75 de 1993 5 questões
- 9.1 Da ação 1 questão
- 9.2 Condições da ação 1 questão
- 9.3 Conceito e características da ação 1 questão
- 9.4 Dos Atos Processuais 2 questões
- 9.5 Forma 1 questão
- 9.6 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 9.7 Procedimento ordinário 3 questões
- 9.8 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 9.9 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 9.10 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 9.11 Teoria geral das provas 1 questão
- 9.12 Tutela Antecipada 1 questão
- 9.13 Cumprimento de sentença 1 questão
- 9.14 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos 1 questão
- 9.15 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente 1 questão
- 10.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 10.2 Provimento e vacância 1 questão
- 10.3 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 10.4 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 10.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.6 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 10.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 10.8 Dispensa de licitação 1 questão
- 10.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 10.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 10.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 10.12 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 10.13 Atos administrativos 1 questão
- 10.14 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 10.15 Teoria das nulidades 1 questão
- 11.1 Seguridade Social 1 questão
- 11.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 11.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 11.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 11.5 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 11.6 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 11.7 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
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