Questões de Concurso
Sobre atos administrativos em direito administrativo
Foram encontradas 9.571 questões
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação (prova 1) |
Q3506159
Direito Administrativo
A propósito dos atos administrativos, como instrumentos de manifestação de vontade da Administração Pública, destaca-se,
quanto à validade,
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação - 1º Dia |
Q3504535
Direito Administrativo
A autotutela é o poder-dever que a Administração Pública possui de controlar seus próprios atos. A respeito do tema, julgue os itens a seguir:
I. A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
II.A Administração Pública pode anular seus próprios atos, mesmo que sejam válidos, sempre que entender conveniente ou oportuno; ou revogá-los, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
III.A legislação estabelece de forma expressa que o direito da Administração Pública de anular atos administrativos que gerem efeitos favoráveis aos destinatários decai em cinco anos, contados da data de sua prática, salvo comprovada má-fé.
IV.Apesar de não previsto expressamente na legislação, o direito da Administração Pública de anular atos administrativos que gerem efeitos favoráveis aos destinatários decai em três anos, contados da data de sua prática, salvo comprovada má-fé.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - Auditoria e Fiscalização - 1º Dia |
Q3504407
Direito Administrativo
Segundo Marçal Justen Filho, o "ato administrativo é
uma manifestação de vontade apta a gerar efeitos
jurídicos, produzida no exercício da função
administrativa" (Curso de Direito Administrativo. 13ª ed.
São Paulo: Thomson Reuters, 2018, p. 293). A respeito
do tema, assinale a alternativa correta:
Q3503208
Direito Administrativo
Quanto à classificação dos atos administrativos, assinale a
alternativa correta.
Q3503207
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica atributo do ato
administrativo.
Q3502884
Direito Administrativo
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Provas:
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Administração Contábil e Financeira
|
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Biologia |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Desenho Técnico |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: História |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Desenvolvimento de Jogos Digitais |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Língua Inglesa |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Didática |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Educação Física |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Eletroeletrônica |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Manutenção e Suporte em Informática |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Matemática |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Moda e Produção de Vestuário |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Políticas e Gestão Escolar |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Processamento de Alimentos |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Química |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Projetos Agrícolas e Agricultura de Precisão |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Rede de Computadores |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Sistemas da Informação |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Filosofia |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Física |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Geografia |
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Gestão Ambiental |
Q3502509
Direito Administrativo
Dentre as hipóteses de afastamento do servidor, a Lei nº 8112/90 prevê a concessão para atividade política
e a licença para tratar de assuntos particulares. Sobre tais atos administrativos, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) |
Q3501989
Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, conforme lição de Igor Moura Maciel (2023):
“uma vez realizada a motivação, ela passa a integrar o ato administrativo, ou seja, caso os motivos
apresentados sejam viciados, o ato será ilegal, de acordo com a teoria
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) |
Q3501988
Direito Administrativo
Sobre as formas de extinção dos atos administrativos, Heinen (2024) refere que: “a
______________ consiste na prática de ato administrativo extintivo dado que o beneficiário de outro
ato não cumpriu com os requisitos que lhe eram impostos para permanecer gozando do beneplácito”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Garças - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Garças - MT - Auditor de Controle Interno |
Q3498130
Direito Administrativo
Em decorrência do princípio da autotutela administrativa, um
procedimento licitatório poderá ser anulado pela administração
pública. Quando há um vício que não foi devidamente sanado, a
administração deverá:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Garças - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Garças - MT - Auditor de Controle Interno |
Q3498127
Direito Administrativo
Liam solicitou ao setor responsável da repartição pública
de Barra do Garças um alvará de localização para abertura de
um pequeno comércio em área delimitada para tal. Caberá ao
executivo municipal:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Seleção
Órgão:
CREA-MS
Prova:
Instituto Seleção - 2025 - CREA-MS - Agente Administrativo |
Q3497373
Direito Administrativo
A Resolução n.º 1.034/2011, dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos para
elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do
Sistema CONFEA/CREA. Dito isto, o processo legislativo ocorrerá de acordo com os seguintes
ritos processuais:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Seleção
Órgão:
CREA-MS
Prova:
Instituto Seleção - 2025 - CREA-MS - Agente Administrativo |
Q3497358
Direito Administrativo
Um órgão responsável pelo licenciamento urbano e ambiental concedeu uma licença para uma
construtora iniciar um novo empreendimento. Entretanto, após análise técnica, foi constatado que
a licença foi concedida sem atender aos requisitos ambientais exigidos pela legislação, tornando o
ato administrativo inválido.
Diante desse cenário, um especialista em direito administrativo e licenciamento ambiental foi consultado para indicar a medida cabível para corrigir essa irregularidade.
Diante desse cenário, qual a medida cabível para corrigir esse ato?
Diante desse cenário, um especialista em direito administrativo e licenciamento ambiental foi consultado para indicar a medida cabível para corrigir essa irregularidade.
Diante desse cenário, qual a medida cabível para corrigir esse ato?
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
ION de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - ION de Niterói - RJ - Analista de Recursos Humanos |
Q3496438
Direito Administrativo
Durante a tramitação de um processo de nomeação para
cargo de provimento em comissão, foi detectado que o servidor
indicado não atendia aos requisitos de escolaridade previstos
no ato normativo interno. Considerando os princípios da
administração pública, essa nomeação deve ser:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Oficial Administrativo |
Q3494564
Direito Administrativo
Durante uma auditoria em uma secretaria municipal, foi
identificado que diversos atos administrativos vinham
sendo praticados com base em entendimentos pessoais
dos servidores, sem respaldo legal claro ou consulta
prévia à legislação vigente. Apesar disso, tais atos eram
realizados com rapidez e entregavam resultados
aparentemente positivos à população. De acordo com a
situação descrita e considerando os princípios
constitucionais da administração pública, assinale a
alternativa que apresenta a conduta mais adequada do
ponto de vista jurídico e ético.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Pinhalão - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Pinhalão - PR - Agente Administrativo |
Q3492914
Direito Administrativo
Atos oficiais são documentos emitidos pela administração pública com o objetivo de
formalizar decisões, estabelecer regras ou informar sobre assuntos relevantes para a
sociedade e servidores. Referindo-se a definição de alguns oficiais, analise as sentenças e
associe a 1ª coluna com a 2ª coluna:
1ª COLUNA
I - Instrumento pelo qual a Administração dá conhecimento ao público sobre: licitações, concursos públicos, atos deliberativos, etc.
II - Declaração feita por escrito, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas. Podem ser de inteiro teor – transcrição integral, também chamada traslado – ou resumidas, desde que exprimam fielmente o conteúdo do original.
III - É o ato administrativo pelo qual a autoridade estabelece regras, baixa instruções para aplicação de leis ou trata da organização e do funcionamento de serviços dentro de sua esfera de competência.
IV - O termo aplica–se aos documentos para vários destinatários, gerando ou não numeração específica, segundo a necessidade da unidade emitente.
V - É o instrumento por meio do qual o interessado requer a uma autoridade administrativa um direito do qual se julga detentor.
2ª COLUNA
( ) Edital.
( ) Certidão.
( ) Portaria.
( ) Circular.
( ) Requerimento.
Após associar as colunas, a sequência correta dos atos oficiais listados, são:
1ª COLUNA
I - Instrumento pelo qual a Administração dá conhecimento ao público sobre: licitações, concursos públicos, atos deliberativos, etc.
II - Declaração feita por escrito, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas. Podem ser de inteiro teor – transcrição integral, também chamada traslado – ou resumidas, desde que exprimam fielmente o conteúdo do original.
III - É o ato administrativo pelo qual a autoridade estabelece regras, baixa instruções para aplicação de leis ou trata da organização e do funcionamento de serviços dentro de sua esfera de competência.
IV - O termo aplica–se aos documentos para vários destinatários, gerando ou não numeração específica, segundo a necessidade da unidade emitente.
V - É o instrumento por meio do qual o interessado requer a uma autoridade administrativa um direito do qual se julga detentor.
2ª COLUNA
( ) Edital.
( ) Certidão.
( ) Portaria.
( ) Circular.
( ) Requerimento.
Após associar as colunas, a sequência correta dos atos oficiais listados, são:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Pinhalão - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Pinhalão - PR - Agente Administrativo |
Q3492906
Direito Administrativo
A Administração Pública declara a sua vontade através dos atos administrativos, que
são expedidos para produzir efeitos jurídicos. Sobre a forma de extinção aos atos
administrativos eficazes, analise as sentenças:
I - O cumprimento dos efeitos jurídicos dos atos administrativos é causa que leva a sua extinção.
II - O cumprimento dos efeitos jurídico pode ocorrer de três formas: esgotamento do conteúdo jurídico do ato administrativo; execução material do que o ato determina; e implemento de uma condição resolutiva ou de um termo final.
III - O ato administrativo também se extingue pelo desaparecimento da pessoa ou do objeto da relação jurídica que ele constitui.
IV - O ato administrativo também se extingue pela retirada do ato em razão da prática de outro ato.
V - A retirada do ato ocorrer em cinco hipóteses: Revogação; Invalidação; Cassação, Caducidade e Contraposição.
VI - O ato administrativo se extingue por renúncia do beneficiário. Ocorre quando o beneficiário dos efeitos administrativos do ato rejeita continuar desfrutando da condição, propiciada por ato administrativo, que lhe é favorável.
Após a análise, pode-se afirmar:
I - O cumprimento dos efeitos jurídicos dos atos administrativos é causa que leva a sua extinção.
II - O cumprimento dos efeitos jurídico pode ocorrer de três formas: esgotamento do conteúdo jurídico do ato administrativo; execução material do que o ato determina; e implemento de uma condição resolutiva ou de um termo final.
III - O ato administrativo também se extingue pelo desaparecimento da pessoa ou do objeto da relação jurídica que ele constitui.
IV - O ato administrativo também se extingue pela retirada do ato em razão da prática de outro ato.
V - A retirada do ato ocorrer em cinco hipóteses: Revogação; Invalidação; Cassação, Caducidade e Contraposição.
VI - O ato administrativo se extingue por renúncia do beneficiário. Ocorre quando o beneficiário dos efeitos administrativos do ato rejeita continuar desfrutando da condição, propiciada por ato administrativo, que lhe é favorável.
Após a análise, pode-se afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Pinhalão - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Pinhalão - PR - Fiscal de Tributos |
Q3491844
Direito Administrativo
Os atos administrativos materializam a interação entre a Administração Pública e
terceiros, sejam eles público interno ou externo ao serviço público. Quando um agente
público, no exercício das suas funções, emite uma certidão sobre a situação fiscal do
Contribuinte, neste caso ele estará emanando um ato administrativo classificado como:
Q3488277
Direito Administrativo
Analise os itens abaixo e responda em
seguida:
I - De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os Tribunais de Contas estão submetidos ao prazo de cinco anos para apreciação da legalidade dos atos de concessão inicial de aposentadoria, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas, em obséquio aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.
II - A Administração deve anular seus próprios atos, quando considerados ilegais, no prazo máximo de cinco anos, sob pena de decadência, salvo situação caracterizadora de má-fé, hipótese em que a anulação pode ocorrer em até dez anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
III - Como regra geral, um órgão administrativo e seu titular, salvo impedimento legal, podem delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial. Entretanto, não podem ser objeto de delegação matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade, nem a competência para editar atos de índole normativa.
IV - Para garantir segurança e previsibilidade à atuação da Administração, o ato de delegação é irrevogável no mesmo exercício em que praticado pela autoridade delegante.
I - De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os Tribunais de Contas estão submetidos ao prazo de cinco anos para apreciação da legalidade dos atos de concessão inicial de aposentadoria, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas, em obséquio aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.
II - A Administração deve anular seus próprios atos, quando considerados ilegais, no prazo máximo de cinco anos, sob pena de decadência, salvo situação caracterizadora de má-fé, hipótese em que a anulação pode ocorrer em até dez anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
III - Como regra geral, um órgão administrativo e seu titular, salvo impedimento legal, podem delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial. Entretanto, não podem ser objeto de delegação matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade, nem a competência para editar atos de índole normativa.
IV - Para garantir segurança e previsibilidade à atuação da Administração, o ato de delegação é irrevogável no mesmo exercício em que praticado pela autoridade delegante.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3488245
Ciência e Tecnologia
Sobre o processo de georreferenciamento em
Sistemas de Informação Geográfica (SIG),
analise as afirmativas a seguir indique “V” para
verdadeiro e “F” para falso.
( ) O georreferenciamento é um procedimento, realizado, normalmente, em um software de Sistema de Informações Geográficas (SIG), que visa posicionar corretamente a imagem do arquivo digital matricial em relação ao espaço geográfico.
( ) Uma das etapas do geoprocessamento é o mapeamento direto, que consiste em estabelecer uma relação entre as coordenadas da imagem (linha e coluna) e as coordenadas do sistema de referência (geográficas ou de projeção).
( ) A transformação geométrica denominada ortogonal executa um fator de escala global, duas rotações e uma translação.
( ) O georreferenciamento é um procedimento, realizado, normalmente, em um software de Sistema de Informações Geográficas (SIG), que visa posicionar corretamente a imagem do arquivo digital matricial em relação ao espaço geográfico.
( ) Uma das etapas do geoprocessamento é o mapeamento direto, que consiste em estabelecer uma relação entre as coordenadas da imagem (linha e coluna) e as coordenadas do sistema de referência (geográficas ou de projeção).
( ) A transformação geométrica denominada ortogonal executa um fator de escala global, duas rotações e uma translação.
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