Questões de Direito Administrativo - Aquisição e alienação dos bens públicos para Concurso

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514949 Direito Administrativo

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o próximo item. 


A alienação de bens imóveis da Administração Pública exige autorização legislativa e depende de licitação na modalidade leilão, inclusive nos casos de dação em pagamento e investidura.

Alternativas
Q2513913 Direito Administrativo
No tocante à aquisição de bens pelo poder público, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2508247 Direito Administrativo
No que diz respeito à alienação de bens da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2502031 Direito Administrativo
    Uma gestão municipal planeja construir um parque urbano para oferecer um espaço de lazer para os moradores. O parque será aberto a todos e deve ser inclusivo, com equipamentos de ginástica normal e adaptada para necessidades especiais, de forma a atender ao máximo de pessoas da comunidade local, com os recursos necessários e suficientes para tal.
Uma consulta foi direcionada aos servidores, sobre que valores devem referenciar a escolha dos equipamentos para o parque e do ponto de vista do interesse público, os equipamentos devem ser escolhidos em função da
Alternativas
Q2489706 Direito Administrativo
Em determinado estado da federação, foi identificada uma grande extensão de terras públicas, de propriedade desse ente federativo, que alcançavam três mil hectares. Por tal razão, o órgão competente do Poder Executivo decidiu iniciar a análise das medidas necessárias para realizar a sua alienação, mais especificamente se haveria, ou não, a necessidade de autorização legislativa.

Considerando apenas os balizamentos constitucionais afetos à temática, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: B
14: C
15: E