Prova VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto
Aplicada em 03/09/23Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.2 Parte Geral 4 questões
- 1.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.6 Compra e Venda 1 questão
- 1.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.8 Contratos em Geral 1 questão
- 1.9 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.11 Usufruto 1 questão
- 1.12 Direito de Família 1 questão
- 1.13 Parentesco 1 questão
- 1.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.15 Inventário e Partilha 1 questão
- 2.1 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 2.2 Amicus Curiae 1 questão
- 2.3 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 2.4 Recursos 2 questões
- 2.5 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 2.6 Embargos de Divergência 1 questão
- 2.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 2.8 Ações Possessórias 1 questão
- 2.9 Oposição 1 questão
- 2.10 Competência no Processo Civil 1 questão
- 2.11 Critérios de Competência 1 questão
- 2.12 Arbitragem 1 questão
- 2.13 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 2.14 Processo de Execução 1 questão
- 2.15 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 3.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 3.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.5 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 3.6 Práticas Comerciais 2 questões
- 3.7 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 3.8 Legitimação 1 questão
- 3.9 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.10 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 2 questões
- 3.11 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 4.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 4.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 4.3 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 4.4 Adoção 1 questão
- 4.5 Guarda 1 questão
- 4.6 Tutela 1 questão
- 4.7 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.8 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.9 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 4.10 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 4.11 Justiça da Infância e da Juventude 2 questões
- 4.12 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 5.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 5.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 5.4 Tipicidade 1 questão
- 5.5 Antijuridicidade 1 questão
- 5.6 Estado de necessidade 1 questão
- 5.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.8 Prescrição da pena de multa 1 questão
- 5.9 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.10 Homicídio 1 questão
- 5.11 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.12 Peculato 1 questão
- 6.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 6.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 6.3 Inquérito Policial 1 questão
- 6.4 Ação Penal 2 questões
- 6.5 Das Provas 2 questões
- 6.6 Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar 1 questão
- 6.7 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 6.8 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 6.9 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 6.10 Noções de Investigação Preliminar 1 questão
- 6.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.12 Procedimento Penal 2 questões
- 6.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.14 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 6.15 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.16 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.18 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.19 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 6.20 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 6.21 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 6.22 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 6.23 Prova testemunhal 1 questão
- 6.24 Busca e apreensão 1 questão
- 7.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 7.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.4 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 7.5 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.6 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 7.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 7.9 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 7.10 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.11 Constitucionalismo 1 questão
- 7.12 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 7.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.14 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 7.15 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.16 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.2 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 8.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.4 Inelegibilidade 1 questão
- 8.5 Propaganda política 1 questão
- 8.6 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 8.7 Campanha Eleitoral 1 questão
- 12.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.2 ICMS 1 questão
- 12.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.4 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 12.5 Contribuições Especiais 1 questão
- 12.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 12.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 15.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 15.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 15.3 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 15.4 Parcerias público-privadas 1 questão
- 15.5 Serviços Públicos 1 questão
- 15.6 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 15.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 15.8 Atos administrativos 1 questão
- 15.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 15.10 Ocupação temporária 1 questão
- 15.11 Requisição administrativa 1 questão
- 15.12 Servidão administrativa 1 questão
- 15.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 15.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 15.15 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 20.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 20.2 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 20.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 20.4 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 20.5 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão