Questões Militares
Foram encontradas 11.402 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1134692
Legislação Estadual
Texto associado
Para a questão, considere o seguinte
caso hipotético:
O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma
garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço,
deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado,
afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”
Q1134691
Direito Penal Militar
Texto associado
Para a questão, considere o seguinte
caso hipotético:
O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma
garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço,
deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado,
afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo
Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB,
acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu
sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.
Q1134690
Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais
militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da
ativa, armados de pistola, resolvem assumir o Comando da 99a
Cia da PM do Município de Ituroró. Ocupam a
OPM, retirando o Cmt Cia de sua sala, recebendo, nesse
momento, ordem para deixar imediatamente o Quartel.
A ordem foi recusada e os policiais, utilizando de equipamentos de telefonia celular, passaram a transmitir via
internet, pelas redes sociais, ao vivo, que acabaram de
assumir o Comando da Subunidade.
Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:
Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:
Q1134689
Direito Penal Militar
A Lei no
13.491/2017 alterou o art. 9o
do Código Penal
Militar e promoveu uma ampliação da competência da
Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares
e impropriamente militares, a referida legislação instituiu
os crimes militares por extensão.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,
Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,
Q1134688
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta em relação às disposições
da Lei Federal no
11.340/06:
Q1134687
Direito Penal
Em relação ao previsto na Lei no
10.826/03, é correto afirmar que
Q1134686
Direito Processual Penal
Nos termos expressos da Lei Federal no
9.099/95, consideram-se infrações de menor potencial ofensivo:
Q1134685
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Q1134684
Direito Penal
Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor
ou origem previstos na Lei Federal no
7.716/89, é correto
afirmar:
Q1134683
Direito Processual Penal
Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa
correta.
Q1134682
Direito Processual Penal
Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa
correta.
Q1134680
Direito Penal
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual,
assinale a alternativa correta.
Q1134678
Direito Penal
Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido
de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:
Q1134677
Direitos Humanos
Nos expressos termos previstos no Pacto de San José
da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto
afirmar:
Q1134676
Direitos Humanos
Com relação à Declaração dos Direitos do Homem
(ONU, 1948), é correto afirmar:
Q1134675
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.
Q1134284
Direitos Humanos
Determinada a promover os objetivos da
igualdade, desenvolvimento e paz para todas
as mulheres, em todos os lugares do mundo,
no interesse de toda a humanidade, foi adotada
pela Quarta Conferência Mundial sobre as
Mulheres a Declaração de Pequim. Sobre esta,
assinale a alternativa incorreta.
Q1134283
Direitos Humanos
Adotado pela Resolução n.2.200-A (XXI) da
Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de
dezembro de 1966, e ratificado pelo Brasil em
24 de janeiro de 1992, o Pacto Internacional dos
Direitos Civis e Políticos trouxe em seu bojo
um número maior de direitos dessa espécie
que o previsto na Declaração Universal.
Analise as afirmativas abaixo.
I. Há no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos um acréscimo do número de direitos dessa espécie em relação à Declaração Universal. II. Proíbe a escravidão e todas as formas de tráfico de escravos. III.Veda a prisão arbitrária, com garantia do julgamento em tempo razoável. IV. Não protege a vida privada, o domicílio e a correspondência.
Assinale a alternativa correta.
I. Há no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos um acréscimo do número de direitos dessa espécie em relação à Declaração Universal. II. Proíbe a escravidão e todas as formas de tráfico de escravos. III.Veda a prisão arbitrária, com garantia do julgamento em tempo razoável. IV. Não protege a vida privada, o domicílio e a correspondência.
Assinale a alternativa correta.
Q1134282
Direitos Humanos
O Pacto Internacional sobre Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais entrou em
vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992.
Sobre ele, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Todos os povos têm direito a autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. ( ) Os Estados Partes do Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais enumerados nele. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, mas não garante o salário equitativo. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental. Assegura como medida necessária apenas a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Todos os povos têm direito a autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. ( ) Os Estados Partes do Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais enumerados nele. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, mas não garante o salário equitativo. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental. Assegura como medida necessária apenas a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1134281
Direitos Humanos
Dispõe a Convenção Americana sobre Direitos
Humanos que os Estados americanos
signatários reconheçam que os direitos
essenciais do homem não derivam do fato de
ser ele nacional de determinado Estado, mas
sim do fato de ter como fundamento os
atributos da pessoa humana, razão por que
justificam uma proteção internacional, de
natureza convencional, coadjuvante ou
complementar da que oferece o direito interno
dos Estados americanos. Sobre os deveres
dos Estados e direitos protegidos, assinale a
alternativa correta.
Conheça nossos planos