Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capit...

Resposta correta: letra A

 Desacato a superior

 Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

 Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

 Agravação de pena

 Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

Conforme o caso foi narrado, percebe-se o cometimento de vários crimes militares, sendo que apenas um deles consta no gabarito, sendo, portanto, a resposta:

Crimes militares em tempo de paz

Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:

II – os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal, quando praticados:

e) por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar;

- Embriaguez em serviço

Art. 202. Embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo:

- Dormir em serviço

Art. 203. Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante:

- Desacato a superior

Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

- Desrespeito a superior

Art. 160. Desrespeitar superior diante de outro militar:

DESACATO A SUPERIOR: desacatar superior, ofendendo a dignidade ou decoro. Crime próprio cometido por inferior hierárquico. (Desacato irá absolver o crime de Desrespeito a superior). Deverá ter o conhecimento que se trata de um superior, caso desconheça a conduta será atípica. Somente aplica-se caso superior esteja presente. Não é um crime contra a autoridade militar e sim contra a administração militar.

AGRAVANTE: será agravada caso o superior seja Oficial General (Coronel) ou Comandante da Unidade

Obs: segundo o STM não se aplica Suspensão Condicional da Pena para o crime de Desacato a Superior.

Crime de insubordinação.

Art. 163. Recusar obedecer a ordem do superior sôbre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever impôsto em lei, regulamento ou instrução:

Pena - detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Crime de desacato a superior.

Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Agravação de pena

Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente

INSUBORDINAÇÃO (Gênero)

Recusa de obediência

Art. 163. Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução:

 Pena - detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Observação

•Crime contra a autoridade ou disciplina militar

•Crime propriamente militar

só tem previsão no código penal militar

•Crime militar próprio

só pode ser praticado por militar

•Crime subsidiário

•Envolve condição hierárquica e ordem de superior

Desacato a superior

 Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

 Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Agravação de pena

Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

Observação

•Crime contra a administração militar

•Crime propriamente militar

só tem previsão no código penal militar

•Crime militar próprio

só pode ser praticado por militar

•Crime subsidiário

•Envolve condição hierárquica entre o sujeito ativo e passivo

•Sujeito ativo inferior

•Sujeito passivo superior

• A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

GABARITO (A)

 Desacato a superior

 Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

 Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

((PMGO))

Não houve também o crime de embriaguez ao serviço ?

GABARITO - A

Desacato a superior

       Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

       Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

        Agravação de pena

       Parágrafo único. A pena é AGRAVADA, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente. (Somente da UNIDADE a que pertence o agente)

-------------------------------------------------------------------------------

Vale ainda destacar que houve o crime de de Dormir em Serviço, já que com dolo o sd PM Z afloxou o cinto é dormiu, mas o crime de Desacato absorveu, como o @silvaa_júnior23 disse. Já embriaguez em serviço não houve, pois a questão disse que ele apenas ingeriu a bebida, mas nada fala se ficou embriagado...Caso não fique embriagado pode responder pelos códigos de ética.

Parabéns! Você acertou!

Lendo a questão e imaginando a cena kkkkk

Se a banca quisesse confundir mesmo o candidato, colocava entra as alternas "DORMI EM SERVIÇO" !! kkkk

Se a banca quisesse confundir mesmo o candidato, colocava entra as alternas "DORMI EM SERVIÇO" !! kkkk

GABARITO - A

Desacato a superior

       Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

       Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

    Desacato a superior

         Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

       Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

INSUBORDINAÇÃO É GENTERO

    Recusa de obediência

        Art. 163. Recusar obedecer a ordem do superior sôbre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever impôsto em lei, regulamento ou instrução:

       Pena - detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.

KKKKKKKK É RIR PRA NÃO CHINGA-LOS

A questão me deixou confuso enquanto ao flagrante. Se o SD Z estava na presença do Al of enquanto ofendia o capitão, isso não seria desrespeito a superior ?

..ao despertar de seu sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.

 Desacato a superior

Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

Apesar da questão falar de OFENDER, e de nenhuma outra alternativa ser compatível, acho que se enquadraria melhor o crime de DESRESPEITO A SUPERIOR.

Cometeu desrespeito a Superior, não chega a ser Desacato, mas como é a única opção...

PM - AM

Meu irmão, diante do exposto, eu diria que o soldado Z (de Zoado) se lenhou foi TOOODO. Cachaceiro (embriaguez em serviço); dorminhoco (dormir em serviço); homi de coragi (desacato); e muito provavelmente C.ORNO. Vai pegar aí nada não, 2 anos de detenção da cachaça, 1 ano de detenção do sono, 4 anos de Reclusão do desacato e a eternidade pela Gaia.

Imagina a cena!!!

Minha contribuição.

CPM

Desacato a superior

Art. 298. Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:

Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Agravação de pena

Parágrafo único. A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

Abraço!!!

questão mal formulada.

questao incorreta, quando a ofensa é presenciada por outro militar o crime é desrespeito à superior

acredito que seja desrespeito

Por mim seria a C

Questão mal elaborada!

Deveria ser o crime de Desrespeito a Superior

►A.

DESRESPEITO À SUPERIOR

Art. 160 CPM • DESRESPEITAR SUPERIOR DIANTE DE OUTRO MILITAR:

Pena - DETENÇÃO, de 3 meses a 1 ano, SE O FATO NÃO CONSTITUI CRIME MAIS GRAVE.

PRESENTES OS REQUISITOS, O DESACATO À SUPERIOR PODE ABSORVER O DESRESPEITO À SUPERIOR POR “CONSTITUIR CRIME MAIS GRAVE”

Art. 298 CPM • DESACATAR SUPERIOR, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE ou o DECORO, ou procurando DEPRIMIR-LHE A AUTORIDADE:

Pena - RECLUSÃO, até 4 anos, SE O FATO NÃO CONSTITUI CRIME MAIS GRAVE.

DESRESPEITO À COMANDANTE, OFICIAL GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO

►Parágrafo único • Se o fato é praticado contra o COMANDANTE da unidade a que pertence o agente, OFICIAL GENERAL, OFICIAL de dia, de serviço ou de quarto, a pena é aumentada 1/2.

► CAIU EM QUESTÕES: Q1825759, Q1811126, Q1706371, Q1736092, Q1134691,  

desacato no particular, desrespeito diante outro militar

A questão quer saber apenas sobre o ato de ofender o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”. Nesse caso se caracteriza como Desacato a Superior, visto que ofendeu-lhe a Dignidade e Decoro.

Gab. ALTERNATIVA A.

gabarito mais correto seria Desrespeito a superior.

engraçado que a questão ignorou totalmente o outro militar kkkkk

Eu te entendo, Sd PM Z.

Se tivesse a assertiva "dormir em serviço", iria ter duas resposta, Jean. Aí o avaliador tem de decidir se assovia ou chupa cana.

LETRA (A)

Esse ta lascado

desrespeito - diante de outro militar

desacato - ofende a dignidade e não fala nada em estar diante de outro militar basta ser SUPERIOR

FÁCIL, PMDF 2023 E NÃO TEM JEITO =)

Rumo à PMDF 2023! PERTENCEREMOS!

Desacato a superior: Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade. Reclusão até 4 anos, se o fato não constitui crime mais grave.

cometeu o crime de desacato a superior.