Gabarito: C – Cometeu o crime de dormir em serviço.

1. Interpretação do tema jurídico:
A questão trata de conduta de militar estadual em serviço, especialmente relacionada à Guarda do Quartel. O tema central é a infração penal militar prevista no art. 203 do Código Penal Militar (CPM): "Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante: Pena – detenção, de três meses a um ano."

2. Legislação Aplicável e Jurisprudência:
O Superior Tribunal Militar firmou entendimento de que basta a perda de consciência do ambiente (o famoso "cochilo" ou estado de sono) para configurar o crime, independentemente do motivo ou da duração do sono (Apelação nº 7000345-37.2023.7.03.0203).

3. Explicação do tema central:
Para a disciplina da Polícia Militar, a vigilância, atenção e prontidão do policial são pilares fundamentais. Dormir em serviço vulnerabiliza a segurança do posto, o que justifica a tipificação penal rigorosa.

4. Exemplo prático:
Imagine outro policial em guarda que, cansado após um turno anterior, adormece na guarita. Ainda que o sono dure poucos minutos, o crime estará configurado.

5. Justificativa da alternativa correta:
O soldado, após ingerir cachaça e adormecer em serviço, dormiu profundamente durante o turno na guarita. Logo, se enquadra a situação no art. 203 do CPM, pois ele estava em atividade típica de sentinela ou guarda do quartel.

6. Análise das alternativas incorretas:
A) Incorreta – Ele cometeu crime militar, sim, previsto expressamente no CPM.
B) Incorreta – O crime não é “embriaguez em serviço” (art. 202, CPM): é preciso alteração dos sentidos e prejuízo à atividade, o que não foi destaque do enunciado.
D) Incorreta – Abandono de posto (art. 195, CPM) exige afastamento do posto; aqui, ele permaneceu no local, dormindo.

7. Pegadinhas:
Fique atento à diferença entre dormir em serviço e abandono do posto ou embriaguez: o crime é caracterizado pelo ato de dormir e não pelo estado de embriaguez ou pela ausência física do posto.

8. Doutrina:
Segundo Célio Lobão Ferreira, o dolo decorre do adormecimento voluntário durante o serviço e pune-se rigorosamente para resguardar a hierarquia e a disciplina militar.

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a questão nao disse que ele se embreagou, e sim bebeu 1 garrafa de cachaça, portanto nao dá para configurar o crime de embriagar-se em serviço apenas por dedução, ficou faltando mais características ou que estava bebado propriamenti dito, entretanto deu várias dicas que ele dormiu DOLOSAMENTE, deitando, abrindo o sinto e tirando as botas.

A questão aborda um PM jogado as traças, com o coração partido (kkk') devido ao término de um relacionamento. Ele ingeriu uma garrafa, mas não foi dito que estava embriagado (que também seria um crime), mas também não foi dito que ele saiu do local, apenas, propositalmente, ele deitou depois de tirar os seus acessórios; isso possibilita em anular as outras questões restando a alternativa C.

Kkkkkkkk largando as fardas alo zé neto

Lembrando que caso o policial militar, durma sem querer, não é considerado crime

Mike raiz.