Questões Militares
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Q2023685
Direito Ambiental
Sobre os crimes contra a fauna, segundo a Lei nº 9605/1998,
capítulo V, assinale a afirmativa correta.
Q2023684
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 32, caput, da Lei nº 9605/98, a pena para
quem praticar maus tratos a animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos, é de detenção de três meses a
um ano e multa.
Essa pena pode chegar a até 5 anos quando se tratar
Essa pena pode chegar a até 5 anos quando se tratar
Q2022291
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/90, o SUS conta com as
seguintes instâncias colegiadas:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - 2º Tenente - Oficial Psicólogo - Psicologia |
Q2010089
Direito Processual Penal
No âmbito da Criminologia, quando as provas não
são suficientes para convencimento do juiz em
seu poder decisório, por envolver matérias
técnicas que fogem do senso comum ou
conhecimento jurídico, faz-se necessário recorrer
à Perícia. Quando se trata da Perícia Psicológica,
o papel do psicólogo é
Q1995324
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), em seu artigo 4º , afirma que é dever da
família, da comunidade, da sociedade em geral e do
poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária. Conforme artigo
17 do mesmo diploma legal, o direito ao respeito abrange
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993699
Legislação Estadual
As Assessorias subordinam-se ao Comandante-Geral e são
órgãos que prestam assessoramento administrativo e
técnico, responsáveis pela realização de estudos,
pesquisas, elaboração e controle de pareceres e o
relacionamento com os Poderes e outros Órgãos. A
chamada Assessoria Especial é responsável:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993698
Legislação Estadual
Leia as afirmativas abaixo.
O desligamento do Militar Temporário, de que trata a Lei N° 5.229, ocorrerá por ato do Comandante-Geral, nas seguintes hipóteses:
I - ao final do período de prestação do serviço.
II - a qualquer tempo, mediante requerimento do Militar Temporário.
III - ter sido punido com 3 (três) transgressões disciplinares de natureza média.
IV - em atendimento aos interesses da Administração Pública e/ou incompatibilidade para desempenho das funções ocorridas posteriormente à sua contratação.
Estão CORRETAS as afirmativas:
O desligamento do Militar Temporário, de que trata a Lei N° 5.229, ocorrerá por ato do Comandante-Geral, nas seguintes hipóteses:
I - ao final do período de prestação do serviço.
II - a qualquer tempo, mediante requerimento do Militar Temporário.
III - ter sido punido com 3 (três) transgressões disciplinares de natureza média.
IV - em atendimento aos interesses da Administração Pública e/ou incompatibilidade para desempenho das funções ocorridas posteriormente à sua contratação.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993697
Legislação Estadual
Segundo a Lei que estabelece requisitos para o ingresso de
militares temporários no Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Rondônia, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993696
Legislação Estadual
Durante o Serviço Militar Temporário, o Soldado da 3ª
Classe Temporário terá direito a remuneração com a
seguinte estrutura base:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993695
Legislação Estadual
Para ingresso no Serviço Militar Temporário - SMT é
exigido o seguinte grau de escolaridade para cada Quadro,
respectivamente:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993693
Legislação Federal
Leia o excerto abaixo.
“Os ____________ são âmbitos de convivência entre os Policiais-Militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.”
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima.
“Os ____________ são âmbitos de convivência entre os Policiais-Militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.”
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993692
Legislação Estadual
Em consonância com a Lei nº 2204 de 18 de dezembro de
2009, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993691
Legislação Estadual
Leia as afirmativas abaixo.
Compete ao CBMRO exercer o poder de polícia na área de sua competência, especialmente:
I – na fiscalização de empresas especializadas na produção e comercialização de produtos destinados à prevenção de desastres e sinistros, à segurança contra incêndio e pânico em edificações, particularmente quanto à recarga de extintores de incêndio.
II – na fiscalização do armazenamento, estocagem e transporte de cargas e produtos perigosos no território do Estado de Rondônia.
III – na fiscalização de atividades que representem risco potencial de desastres e sinistros.
IV – na fiscalização das instalações e medidas de segurança contra incêndio dos veículos automotores.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Compete ao CBMRO exercer o poder de polícia na área de sua competência, especialmente:
I – na fiscalização de empresas especializadas na produção e comercialização de produtos destinados à prevenção de desastres e sinistros, à segurança contra incêndio e pânico em edificações, particularmente quanto à recarga de extintores de incêndio.
II – na fiscalização do armazenamento, estocagem e transporte de cargas e produtos perigosos no território do Estado de Rondônia.
III – na fiscalização de atividades que representem risco potencial de desastres e sinistros.
IV – na fiscalização das instalações e medidas de segurança contra incêndio dos veículos automotores.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993690
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Rondônia, os órgãos que constituem o Comando
– Geral e são destinados a realizar a administração das
atividades de recursos humanos, ensino, logística e gestão
orçamentária e financeira, são os órgãos de:
Q1983012
Direito Previdenciário
Em relação ao sistema de seguridade social, é correto
afirmar que a
Q1983011
Direito do Trabalho
Em relação ao cenário da legislação trabalhista após a
reforma decorrente da Lei nº 13.467/17, um cidadão lhe
apresenta algumas dúvidas. Assinale a alternativa cujo
esclarecimento encontra sustentação na legislação atual.
Q1983010
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, cabe o recurso de agravo de
instrumento
Q1983009
Direito Processual do Trabalho
Sobre as partes e os procuradores nos dissídios individuais, assinale a alternativa correta.
Q1983008
Tratados Internacionais
É correto afirmar que o Direito Humanitário propriamente
dito é, na verdade, o
Q1983007
Tratados Internacionais
É considerado como Direito de Guerra propriamente dito o
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