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Direito do Trabalho para Concursos Militares

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Aulas

1. Direito do Trabalho

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1.1 Princípios do Direito do Trabalho

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2. Das relações laborais

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2.1 Relação de trabalho e de emprego

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2.2 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

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2.3 Trabalho da mulher

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2.4 Trabalho rural

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3. Dos contratos de natureza trabalhista

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3.1 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual

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3.2 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

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3.3 Contrato por prazo determinado

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4. Do trabalho em condições especiais

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4.1 Trabalho ilícito e trabalho proibido

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5. Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

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5.1 Duração do trabalho

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5.2 Intervalos Inter e Intrajornada

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5.3 Trabalho extraordinário

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5.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

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6. Remuneração e salário

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1

6.1 Remuneração e salário: caracterização e distinções

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6.2 Adicionais

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6.3 Trabalho noturno

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6.4 Dano Moral e Indenização

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1
6.5 Direitos sociais dos trabalhadores

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7. Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

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7.1 Alterações do contrato de emprego

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7.2 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

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8. Cessação do contrato de emprego

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8.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais

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9. Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

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2

9.1 Saúde Ocupacional

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2

10. Direito Coletivo do Trabalho

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1

10.1 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)

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10.2 Comissões de Conciliação Prévia

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10.3 Negociação Coletiva

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10.4 Entidades sindicais: organização

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