Direito Ambiental para Concursos Militares

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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!

1. Sustentabilidade

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1.1 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

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1.2 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

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1.3 Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

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2. Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

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O QC cobre toda matéria do concurso

3. Direito constitucional ambiental

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3.1 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88

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3.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente

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4. Federação e competências em matéria ambiental

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4.1 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais

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1
4.2 Competências legislativa e material

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4.3 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011

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5. Princípios do direito ambiental

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5.1 Princípio da ubiquidade

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1
5.2 Desenvolvimento sustentável

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1
5.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

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3
5.4 Princípio da prevenção/precaução

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5.5 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária

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1

6. Responsabilidade ambiental

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6.1 Aspectos gerais

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3
6.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

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1
6.3 Responsabilidade administrativa ambiental

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1
6.4 Responsabilidade penal ambiental

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2
6.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

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7. Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

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8

7.1 Princípios e objetivos da PNMA

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4
7.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

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3

8. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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13

8.1 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA

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1
8.2 Licenciamento e licença ambiental

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7
8.3 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

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2
8.4 Poder de polícia em matéria ambiental

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1

9. Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

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9.1 Áreas de preservação permanente – APP

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9.2 Reserva legal

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10. Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

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2

10.1 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

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1
10.2 Compensação ambiental

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11. Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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24

11.1 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967

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1
11.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

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1
11.3 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999

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11.4 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

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11.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

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