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Direito Ambiental

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questões

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questões comentadas

87

aulas

Assuntos

Sustentabilidade

(0 questões)

Base Normativa Essencial

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Conceito de Desenvolvimento Sustentável

(0 questões)

Art. 3° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.746/2012

(0 questões)

A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

(0 questões)

A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

(0 questões)

Resolução CNJ nº 201/2015

(0 questões)

Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

(0 questões)

Princípio da ubiquidade

(0 questões)

Princípios democrático/participação e da informação

(0 questões)

Princípio do limite

(0 questões)

Zoneamento ambiental

(0 questões)

Poder de polícia em matéria ambiental

(0 questões)

Reserva legal

(0 questões)

Recursos Minerais e legislação correlata

(0 questões)

Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006

(0 questões)

Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999

(0 questões)

Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

(0 questões)

Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980

(0 questões)

Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007

(0 questões)

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988

(0 questões)

Política e Recursos Energéticos

(0 questões)

Resoluções do CONAMA

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Legislação Ambiental dos Estados

(0 questões)

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

(0 questões)

Ação civil pública

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Ação popular

(0 questões)

Inquérito civil

(0 questões)

Termo de ajustamento de conduta

(0 questões)

Direito Internacional Ambiental

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