Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.470 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q670669
Direito Penal Militar
Em certo Município, a Polícia Militar se resume a três terceiros-sargentos, sendo que um deles
exerce a função de chefia da equipe. Este chefe determina aos outros dois que realizem patrulhamento
na zona rural. Os dois, todavia, entendem que não lhes foram ofertadas condições de trabalho e
pretendem descumprir a ordem. Neste caso, pode-se recusar a configuração do crime de motim com
base no argumento de que
Q670668
Direito Penal Militar
De acordo com as regras sobre ação penal e demais condições objetivas de punibilidade,
constantes do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Q670667
Direito Penal Militar
Considerando as regras que autorizam a aplicação de penas no Código Penal Militar, à luz da
Constituição de 1988, é correto afirmar que
Q670666
Direito Processual Penal
A criação dos juizados especiais representou significativa mudança para o Poder Judiciário no
Brasil. Sobre os juizados especiais criminais é correto afirmar que
Q670665
Direito Processual Penal
Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da
autoridade judiciária competente. A prisão preventiva sem a exibição do mandado é possível no caso de
Q670664
Direito Processual Penal
Sobre jurisdição e competência é correto afirmar que
Q670663
Direito Processual Penal
A ação penal, que constitui poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a
pretensão acusatória, pode ser de vários tipos. Sobre o assunto é correto afirmar que
Q670661
Direito Penal
Sobre o crime de recepção é correto afirmar que
Q670660
Direito Penal
Duas pessoas foram denunciadas pelo art. 121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma
mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente
de ilicitude. O partícipe, que deu a arma para que fossem efetuados os disparos,
Q670659
Direito Penal
Não é crime de redução a condição análoga à de escravo
Q670658
Direito Penal
Abelardo é oficial de justiça e, atendendo a um pedido de um conhecido político da região, retardou
ato de busca e apreensão de determinado bem. Se fosse preso, Abelardo responderia por crime de
Q670657
Direito Penal
O Código Penal adota o princípio da territorialidade. Este, contudo, comporta exceções. Ficam
sujeitos à lei brasileira, de forma incondicional, os crimes
Q670656
Direito Administrativo
É correto afirmar que
Q670655
Direito Administrativo
É correto afirmar que
Q670654
Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa da Administração Pública Brasileira, é correto afirmar que
Q670653
Direito Administrativo
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que
Q670652
Direito Constitucional
É correto afirmar que
Q670650
Legislação Estadual
Com relação às normas da Constituição do Estado do Pará sobre o governador e vice-governador é
possível afirmar que
Q670649
Direito Constitucional
A Defesa do Estado e das instituições democráticas configuram o sistema de emergência
constitucional. Neste sentido, podemos afirmar que
Q670648
Direito Constitucional
Sobre o direito à nacionalidade é correto afirmar que
Conheça nossos planos