De acordo com o EMA-137- Doutrina de Liderança da Marinha, qual estilo de liderança é indicado para assuntos de natureza técnica, no qual o líder atribui a assessores a tomada de decisões especializadas, deixando-os agir por si só?

De acordo com o Estatuto dos Militares, como é denominado o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente?

De acordo com o EMA-137- Doutrina de Liderança da Marinha, quais são os fatores da liderança?

De acordo com o Estatuto dos Militares, as penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão NÂO podem ultrapassar:

De acordo com o EMA-137- Doutrina de Liderança da Marinha, qual processo social tem o mérito inicial de estimular a atividade dos indivíduos e dos grupos, aumentando-lhes a produtividade?

Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra. De acordo com o Estatuto do Militares; esse compromisso terá caráter solene e será sempre prestado sob a forma de:

De acordo com o Estatudo dos militares, marque a opção que apresenta a base institucional das Forças Armadas.

Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527/2011, marque a alternativa correta.

Quais os Níveis de Acesso dos processos gerados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI?

De acordo com o art. 44 do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares, temos que os Corpos de Bombeiros, à semelhança das Polícias Militares, para que possam ter a condição de "militar" e assim serem considerados forças auxiliares, reserva do Exército, têm de satisfazer a algumas condições, dentre elas:

i. serem controlados e coordenados pelo Ministério do Exército na forma do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969, modificado pelo Decreto-Lei nº 2.010, de 12 de janeiro de 1983, e deste Regulamento;

ii. serem componentes das Forças Policiais-Militares, ou independentes destas, desde que lhes sejam proporcionadas pelas Unidades da Federação condições de vida autônoma reconhecidas pelo EstadoMaior do Exército;

iii. serem estruturados à base da hierarquia e da disciplina militar.

Assinale a alternativa que é correta em sua afirmação.

De acordo com o art. 42, a violação das obrigações e dos deveres policiais-militares constituirá crime, contravenção ou transgressão disciplinar, conforme dispuserem a legislação ou a regulamentação peculiar.

i. A violação dos preceitos da ética policial-militar é tão grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.

ii. No concurso de crime militar e de contravenção ou de transgressão disciplinar, quando forem da mesma natureza, será aplicada somente a pena relativa ao crime.

Acerca do explanado acima, assinale a alternativa que traz a afirmativa correta.

Assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito aos deveres dos policiais-militares, é expresso no art. 32 que esses emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais, que ligam o policial-militar ao Estado e ao serviço, compreendendo, essencialmente:

A carreira militar possui dois grandes quadros, Oficiais e Praças, o quadro dos Oficiais com sua escala específica de postos e o quadro das Praças com as graduações de igual maneira. Acerca disso, considere:

i. Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido pelo ato do Governador do Estado e confirmado em Carta Patente.

ii. Colação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo Capitão da Polícia Militar.

iii. O aspirante-oficial PM e o aluno-oficial PM são denominados praças especiais.

iv. Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos quadros são fixados separadamente, para cada caso, dentro da lei de fixação de Efetivos.

Agora, assinale a alternativa que é correta em sua afirmação.

O Decreto 70.274, de 9 de março de 1972 trata sobre a ordem geral de precedência, estipulando que a precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada:

Consoante se extrai da Lei 12.830/2013, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei 12.527/201, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis:

Em ação de cobrança movida por Arlindo Orlando contra Caio Augusto, o autor solicitou o benefício da gratuidade da justiça, informando a insuficiência de recursos de sua parte para arcar com as despesas processuais, tendo, por isto, sido deferida a solicitação pelo juiz da causa. Ocorre que Caio Augusto conhece o autor da ação e tem conhecimento de que ele é um grande empresário, tendo diversos imóveis, bens e patrimônio em seu nome.

Com base no texto acima, assinale a alternativa correta quanto a Caio Augusto.

Do lado de fora do estádio onde iria acontecer um jogo de futebol entre duas equipes potiguares, o indivíduo X decide vender os ingressos de entrada para o referido evento esportivo, por preço superior ao estampado no bilhete. Nessa hipótese, X responde por:

De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deixarem de efetuar,devidamente, a descarga de esgoto sanitário e águas servidas.

De acordo com a lei N° 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo interessado.