Prova Aeronáutica - 2019 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos

Aplicada em 05/05/19

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

28 questões

2. Direito Civil

4 questões

3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4 questões

4. Direito Administrativo

6 questões
  • 4.1 Contratos Administrativos 2 questões
  • 4.2 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
  • 4.3 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 4.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
  • 4.5 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 4.6 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 4.7 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
  • 4.8 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 4.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 4.10 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão

5. Legislação Federal

4 questões
  • 5.1 Lei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativa Contra as Leis de Finanças Públicas 1 questão
  • 5.2 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
  • 5.3 Decreto 76.322 de 1975 - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER) 1 questão
  • 5.4 Decreto nº 4.307 de 2002 - Regulamento da Lei de Remuneração dos Militares das Forças Armadas 1 questão

6. Direito Constitucional

5 questões

7. Direito Financeiro

1 questão

8. Direito Penal Militar

2 questões

9. Direito Processual Penal Militar

3 questões