Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.941 questões
Ano: 2011
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328552
Direito Constitucional
No que refere-se à Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que:
Q293353
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I. Polícia federal
II. Polícia rodoviária federal
III. Polícia ferroviária estadual
IV. Polícias civis
V. Polícias militares e corpos de bombeiros militares
I. Polícia federal
II. Polícia rodoviária federal
III. Polícia ferroviária estadual
IV. Polícias civis
V. Polícias militares e corpos de bombeiros militares
Q293352
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Q266817
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.
II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.
III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.
I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.
II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.
III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.
Q266816
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário analise as alternativas e marque a correta.
Q266815
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Q266814
Direito Constitucional
Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:
Q266813
Direito Constitucional
É competência exclusiva do Congresso Nacional:
Ano: 2011
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Complementar
Provas:
Marinha - 2011 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Administração
|
Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Administração |
Q250746
Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta uma competência exclusiva do Congresso Nacional.
Q212179
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo:
I. A Polícia Federal possui funções limitadas a crimes de ordem política e social que atentem contra a União, assim como
a prevenção e repressão do tráfico de drogas, do contrabando ou descaminho, exercendo a polícia de fronteira e de
aeroporto. Não possui, contudo, missões atinentes a crimes de competência estadual.
II. A Polícia Militar cabe a polícia ostensiva, mas suas atribuições são limitadas nos crimes de competência da Polícia
Federal.
III. Aos municípios é facultada a criação de Guardas Municipais, que desenvolverão missões, que possuem missões como
a proteção de serviços públicos essenciais.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A Polícia Federal possui funções limitadas a crimes de ordem política e social que atentem contra a União, assim como
a prevenção e repressão do tráfico de drogas, do contrabando ou descaminho, exercendo a polícia de fronteira e de
aeroporto. Não possui, contudo, missões atinentes a crimes de competência estadual.
II. A Polícia Militar cabe a polícia ostensiva, mas suas atribuições são limitadas nos crimes de competência da Polícia
Federal.
III. Aos municípios é facultada a criação de Guardas Municipais, que desenvolverão missões, que possuem missões como
a proteção de serviços públicos essenciais.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q212178
Direito Constitucional
Sobre a afrmação acima, assinale a alternativa que MELHOR avalia o pensamento destacado:
Q212177
Direito Constitucional
As afrmativas abaixo dizem respeito às competências exclusivas do Congresso Nacional. Analise-as como (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:
( ) Decidir defnitivamente sobre tratados internacionais que acarretem encargos ao patrimônio nacional;
( ) Aprovar o estado de sítio e a intervenção federal;
( ) Autorizar referendo e convocar plebiscito;
( ) Aprovar previamente, após arguição pública, Ministros do Tribunal de Contas da União, indicados pelo Presidente da República;
( ) Aprovar previamente, após arguição pública, o Procurador Geral da República.
Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) Decidir defnitivamente sobre tratados internacionais que acarretem encargos ao patrimônio nacional;
( ) Aprovar o estado de sítio e a intervenção federal;
( ) Autorizar referendo e convocar plebiscito;
( ) Aprovar previamente, após arguição pública, Ministros do Tribunal de Contas da União, indicados pelo Presidente da República;
( ) Aprovar previamente, após arguição pública, o Procurador Geral da República.
Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.
Q212176
Direito Constitucional
Há um rol limitado de legitimados para propositura de determinadas ações constitucionais. São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207247
Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, referente ao Poder Judiciário.
Ao dispor sobre os tribunais e juízes dos estados, a CF estabelece que lei estadual pode criar, mediante proposta do governador do estado, a justiça militar estadual.
Ao dispor sobre os tribunais e juízes dos estados, a CF estabelece que lei estadual pode criar, mediante proposta do governador do estado, a justiça militar estadual.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207246
Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.
A CF regula o controle concentrado in abstrato de constitucionalidade no âmbito estadual, exercido tanto em sede de representação de inconstitucionalidade, como em ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, em face da Constituição estadual. Todas são ações cuja competência foi atribuída, pela CF, ao tribunal de justiça.
A CF regula o controle concentrado in abstrato de constitucionalidade no âmbito estadual, exercido tanto em sede de representação de inconstitucionalidade, como em ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, em face da Constituição estadual. Todas são ações cuja competência foi atribuída, pela CF, ao tribunal de justiça.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207245
Direito Constitucional
Texto associado
À luz da CF, julgue os itens que se seguem, concernentes à
organização e defesa do Estado e das instituições democráticas.
organização e defesa do Estado e das instituições democráticas.
No que se refere às competências legislativas, será inconstitucional lei distrital que disponha sobre questões específicas relacionadas a requisições civis e militares, em caso de iminente perigo, por se tratar de matéria inserida na competência privativa da União, cuja delegação é vedada pela Constituição Federal de 1988 (CF).
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207244
Direito Constitucional
Texto associado
À luz da CF, julgue os itens que se seguem, concernentes à
organização e defesa do Estado e das instituições democráticas.
organização e defesa do Estado e das instituições democráticas.
A Polícia Civil, a Polícia Militar e o CBMDF, embora subordinados ao governador do DF, estão sujeitos à disciplina de lei federal no que se refere à sua organização e aos seus vencimentos e têm suas contas controladas pelo Tribunal de Contas da União.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207243
Direito Constitucional
Texto associado
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações
constitucionais, julgue os itens seguintes.
constitucionais, julgue os itens seguintes.
Nos termos do entendimento do Supremo Tribunal Federal, a regra constitucional que estabelece não ser cabível a impetração de habeas corpus em relação a punições disciplinares militares não abrange o exame dos pressupostos de legalidade do ato.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207242
Direito Constitucional
Texto associado
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações
constitucionais, julgue os itens seguintes.
constitucionais, julgue os itens seguintes.
O exercício do denominado direito de petição e do direito à obtenção de certidões independe do pagamento de taxas.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207241
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca da Constituição, das classificações e métodos de sua
interpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itens
subsequentes.
interpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itens
subsequentes.
Com relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser dogmáticas, assim compreendidas aquelas que são constituídas ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.
Conheça nossos planos