A garantia constitucional que protege o cidadão cuja liberda...

Questões de assuntos semelhantes

• O Mandado de Segurança tornou-se Cláusula Pétrea na Constituição de 1988, elencado como garantia fundamental. Eficaz na proteção de ...
• Dentre as normas relativas a direitos e garantias fundamentais na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
• SOBRE O HABEAS CORPUS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
• Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
• A Constituição brasileira em vigor admite a