Questões de Concurso
Para assessor jurídico
Foram encontradas 3.840 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q55900
Direito Penal
O meliante que, se intitulando falsamente agente policial, exige quantia em dinheiro de particular, sob a ameaça de prendê-lo por ter adquirido veículo produto de furto, responderá pelo crime de
Q55899
Direito Penal
Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no canto da vitrine e que queria vê-la. A vendedora voltou-lhe as costas, abriu a vitrine e retirou o anel. Valendo-se desse momento de descuido da vendedora, Pedro apanhou um dos anéis que estava sobre a mesa e colocou-o no bolso. Em seguida, examinou o anel que estava na vitrine, disse que era bonito, mas muito caro, agradeceu e foi embora, levando no bolso a joia que havia apanhado. Nesse caso, Pedro responderá por
Q55898
Direito Penal
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por
Q55897
Direito Penal
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por
Q55896
Direito Penal
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por
Q55895
Direito Penal
A respeito do instituto da legítima defesa, considere:
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q55894
Direito Penal
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
Q55893
Direito Processual Penal
O habeas corpus
Q55892
Direito Processual Penal
É correto afirmar que
Q55891
Direito Processual Penal
No julgamento em plenário do júri,
Q55890
Direito Processual Penal
A prisão preventiva
Q55889
Direito Processual Penal
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
Q55888
Direito Processual Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Q55887
Direito Processual Penal
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
Q55886
Direito Processual Penal
Na ação penal de iniciativa privada
Q55885
Direito Processual Penal
A revisão criminal
Q55884
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal,
Q55883
Direito Processual Penal
NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz
Q55882
Direito Processual Penal
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Q55881
Direito Processual Civil - CPC 1973
As ações possessórias de bens imóveis são consideradas
Conheça nossos planos