Prova FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico
Aplicada em 01/06/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.5 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.6 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.8 Processo Legislativo 1 questão
- 1.9 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.10 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 1.11 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.12 Ministério Público 1 questão
- 1.13 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.15 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.16 Poder Legislativo 1 questão
- 1.17 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.18 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.19 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.20 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.4 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.5 Contratos Administrativos 2 questões
- 2.6 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.8 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.9 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.12 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.13 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.14 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.16 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 2.17 Serviços Públicos 1 questão
- 2.18 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.19 Atos administrativos 1 questão
- 2.20 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.21 Poderes da Administração 1 questão
- 2.22 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.23 Abuso de Poder 1 questão
- 2.24 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.25 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 4.1 Teoria geral das provas 2 questões
- 4.2 Procedimento ordinário 3 questões
- 4.3 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 4.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 4.5 Recursos 1 questão
- 4.6 Cumprimento de sentença 1 questão
- 4.7 Da Jurisdição 1 questão
- 4.8 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 4.9 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 4.10 Jurisdição Voluntária no CPC 1973 1 questão
- 4.11 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 4.12 Procedimentos Especiais 2 questões
- 4.13 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 4.14 Audiência de Conciliação 1 questão
- 5.1 Inquérito Policial 1 questão
- 5.2 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 5.3 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 5.4 Juiz 1 questão
- 5.5 Revisão Criminal 1 questão
- 5.6 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 5.7 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 5.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.9 Procedimento Penal 2 questões
- 5.10 Das Provas 2 questões
- 5.11 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.12 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 5.13 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 5.14 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.15 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 5.16 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.17 Prova testemunhal 1 questão
- 5.18 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.1 Tipicidade 2 questões
- 6.2 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 6.3 Antijuridicidade 1 questão
- 6.4 Legítima defesa 1 questão
- 6.5 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.6 Conceito de crime 1 questão
- 6.7 Crimes contra a vida 2 questões
- 6.8 Homicídio 2 questões
- 6.9 Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 1 questão
- 6.10 Infanticídio 1 questão
- 6.11 Aborto 1 questão
- 6.12 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 6.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.14 Prevaricação 1 questão
- 6.15 Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional 1 questão
- 6.16 Favorecimento pessoal 1 questão
- 6.17 Favorecimento real 1 questão
- 6.18 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio 1 questão
- 7.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.2 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.3 Direito de Família 2 questões
- 7.4 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 7.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.6 Propriedade 1 questão
- 7.7 Contratos em Espécie 2 questões
- 7.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.9 Compra e Venda 1 questão
- 7.10 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.11 Parte Geral 4 questões
- 7.12 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.13 Domicílio e Bens 2 questões
- 7.14 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.15 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 7.16 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.1 Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6 questões
- 8.2 Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí 5 questões
- 8.3 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2 questões
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