Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Superior

Q1911645

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911645 Direito Civil

O contrato firmado entre duas pessoas jurídicas precisou ser anulado por constar:

A

agentes capazes como representantes.

B

forma prescrita ou defesa em lei.

C

objeto lícito.

D

objeto determinável.

E

objeto possível.

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Q1911643

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911643 Direito Tributário

Em relação à fiscalização da legislação tributária, é vedada a divulgação de informações relativas a:

A

situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros.

B

representações fiscais para fins penais.

C

moratória.

D

renúncia de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica.

E

inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.

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Q1911641

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911641 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre crédito tributário:

A

a imposição de penalidade ilide o pagamento integral do crédito tributário.

B

o pagamento em papel selado ou por processo mecânico equipara-se ao pagamento em estampilha.

C

a compensação suspende a exigibilidade do crédito tributário.

D

a moratória somente pode ser concedida em caráter geral, por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por lei nas condições do inciso anterior.

E

as circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

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Q1911640

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911640 Direito Tributário

Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as normas relacionadas à obrigação tributária:

A

a obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

B

considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.

C

os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutória a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.

D

A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

E

A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

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Q1911639

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911639 Direito Tributário

No que tange à vigência da legislação tributária, entra em vigor na data da sua publicação:

A

as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.

B

os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.

C

dispositivo de lei, referente a impostos sobre o patrimônio ou a renda que definem novas hipóteses de incidência.

D

dispositivo de lei, referente a impostos sobre o patrimônio ou a renda que majoram tais impostos.

E

os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

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Q1911638

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911638 Direito Tributário

Assinale a alternativa que não se trata de normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

A

as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.

B

os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

C

os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.

D

as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.

E

as hipóteses de dispensa ou redução de penalidades.

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Q1911637

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911637 Direito Tributário

É vedado aos Municípios, EXCETO:

A

Cobrar ISSQN no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

B

Fixar base de cálculo do IPTU antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que o aumentou.

C

Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

D

Instituir imposto sobre serviços das entidades sindicais dos trabalhadores.

E

Instituir impostos sobre as fundações dos partidos políticos.

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Q1911636

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911636 Direito Constitucional

Cabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?

A

Medida Provisória

B

Lei Ordinária

C

Decreto

D

Decreto Lei

E

Lei Complementar

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Q1911635

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911635 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que não se refere às pessoas jurídicas de direito privado:

A

Associações

B

Fundações

C

Partidos políticos

D

Autarquias

E

Organizações religiosas

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Q1911634

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911634 Direito Penal

Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores, culmina em pena de:

A

reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

B

detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

C

reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

D

reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa.

E

detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

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Q1911633

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911633 Direito Penal

Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:

A

fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos.

B

omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

C

deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.

D

exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida.

E

destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.

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Q1911632

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911632 Direito Tributário

Para os efeitos de incidência do IPTU, para que determinado local possa ser entendido como zona urbana, deverá conter pelo menos dois dos seguintes melhoramentos, EXCETO:

A

abastecimento de água.

B

meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

C

escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do imóvel considerado.

D

rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

E

sistema de esgotos sanitários.

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Q1911631

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911631 Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o ISSQN:

A

há incidência do ISSQN sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

B

o ISS não incide sobre os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.

C

o ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

D

a incidência do ISS não depende da denominação dada ao serviço prestado.

E

Geralmente, o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.

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Q1911630

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911630 Direito Tributário

Assinale a alternativa que se refere ao serviço, cujo ISSQN é devido no local do serviço prestado, nos termos da LC 116/03:

A

unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres.

B

execução de música.

C

serviço de agenciamento.

D

instalação dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas.

E

serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.

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Q1910819

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q1910819 História e Geografia de Estados e Municípios

No ano de 1995 a comunidade de Bandeirante tornou-se município, desvinculando-se da cidade de:

A

São Miguel do Oeste.

B

Belmonte.

C

Iporã do Oeste.

D

Descanso.

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Q1910818

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q1910818 Conhecimentos Gerais

A maior parte da população brasileira sofreu com problemas financeiros gerados no momento em que eclodiu a pandemia do coronavírus, fazendo subir o números de desempregados no país, pois mesmo aqueles que tiravam sua renda de pequenos trabalhos formais e informais foram prejudicados com as restrições instituídas no combate ao vírus. A fim de reduzir os impactos causados no cenário citado, o governo federal instituiu um programa de apoio financeiro chamado de:

A

Bolsa Brasil.

B

Auxílio emergencial.

C

Bolsa família.

D

Auxílio Brasil.

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Q1910817

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q1910817 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:

A

Projeto de extinção do cargo, aprovado na Câmara dos Vereadores.

B

Solicitação do Conselho Municipal de Ética no Serviço Público.

C

Determinação do Poder Executivo.

D

Sentença judicial ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

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Q1910816

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q1910816 Conhecimentos Gerais

O Brasil é um dos seletos países do mundo que possuem monumentos construídos por mãos humanas, assim reconhecidos internacionalmente, sendo o principal deles o Cristo Redentor que se encontra na cidade do Rio de Janeiro e ostenta o título de:

A

Uma das sete maravilhas do mundo moderno.

B

O mais importante monumento de finalidade religiosa do mundo.

C

O maior monumento moderno do mundo.

D

O maior espaço cultural de preservação ambiental do mundo.

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Q1910815

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q1910815 História e Geografia de Estados e Municípios

A colonização do estado de Santa Catarina se deu sob forte influência alemã e italiana, porém, mesmo que em menor número, povos de outros países também participaram deste processo, destacando-se os:

A

Ucranianos, holandeses, russos, australianos, luxemburgueses e franceses.

B

Holandeses, austríacos, japoneses, ucranianos, russos e poloneses.

C

Açorianos, poloneses, ucranianos, holandeses, austríacos e japoneses.

D

Luxemburgueses, ucranianos, holandeses, russos, poloneses e austríacos.

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Q1910814

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q1910814 Português

Texto associado

Dia de Faxina

Estava precisando fazer uma faxina em mim... Jogar alguns pensamentos indesejados para fora, lavar alguns tesouros que andavam meio enferrujados...

Tirei do fundo das gavetas lembranças que não uso e não quero mais.

Joguei fora alguns sonhos, algumas ilusões... Papéis de presente que nunca usei, sorrisos que nunca darei;

Joguei fora a raiva e o rancor das flores murchas que estavam dentro de um livro que não li. Olhei para meus sorrisos futuros e minhas alegrias pretendidas... E as coloquei num cantinho, bem arrumadas.

Fiquei sem paciência!... Tirei tudo de dentro do armário e fui jogando no chão: Paixões escondidas, desejos reprimidos, palavras horríveis que nunca queria ter dito, mágoas de um amigo, lembranças de um dia triste... Mas lá também havia outras coisas... e belas!

(...)

Joguei direto no saco de lixo os restos de um amor que me magoou. Peguei as palavras de raiva e de dor que estavam na prateleira de cima, porque quase não as uso, e também joguei fora no mesmo instante!

(...)

Coloquei nas prateleiras de baixo algumas lembranças da infância, na gaveta de cima as da minha juventude e, pendurada bem à minha frente, coloquei a minha capacidade de amar... e de recomeçar...

Disponível em: https://www.contandohistorias.com.br/html/contandohistorias.html - Adaptado

No fragmento "Joguei fora a raiva e o rancor das flores murchas que estavam dentro de um livro que não li" as orações relacionam-se sintaticamente através do processo de:

A

Coordenação.

B

Correlação.

C

Subordinação.

D

Justaposição.

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