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Q983739
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983739 História e Geografia de Estados e Municípios
Os últimos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) mostram que Pernambuco avançou mais uma vez e obteve média 4,0 — superando a média nacional de 3,5 — e atingiu a meta estabelecida pelo MEC. Vale ressaltar que o estado registrou evolução no crescimento em todas as edições desse índice e também atingiu a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no ensino médio. 

Internet: <www.diariodepernambuco.com.br>  (com adaptações).

Com referência ao assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.


De acordo com dados oficiais, entre os fatores que contribuíram para que o estado de Pernambuco alcançasse os resultados mencionados no texto incluem-se a redução das taxas de abandono escolar, das distorções de idade/ano escolar bem como das diferenças de proficiência entre escolas de nível socioeconômico alto e baixo.

Alternativas
Q983738
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983738 História e Geografia de Estados e Municípios
Os últimos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) mostram que Pernambuco avançou mais uma vez e obteve média 4,0 — superando a média nacional de 3,5 — e atingiu a meta estabelecida pelo MEC. Vale ressaltar que o estado registrou evolução no crescimento em todas as edições desse índice e também atingiu a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no ensino médio. 

Internet: <www.diariodepernambuco.com.br>  (com adaptações).

Com referência ao assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.


Segundo a imprensa local, os índices alcançados pelo estado de Pernambuco na educação básica estão associados, entre outros fatores, à instituição, no estado, da maior rede de ensino integral do país.

Alternativas
Q983737
Conhecimentos Gerais Economia , Economia Nacional , Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983737 Conhecimentos Gerais
A respeito da desigualdade social no Brasil contemporâneo, julgue o próximo item.
Ainda que a desigualdade social persista na realidade brasileira, nos últimos dois anos, milhares de pessoas saíram da linha de pobreza e, consecutivamente, o número de pessoas pobres no país foi reduzido.
Alternativas
Q983736
Conhecimentos Gerais Sociedade e Comportamento ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983736 Conhecimentos Gerais
A respeito da desigualdade social no Brasil contemporâneo, julgue o próximo item.
Sinais recentes de encolhimento do bônus demográfico — período fundamental para o desenvolvimento econômico no qual a população ativa se encontra na faixa etária de 15 anos a 64 anos de idade — são alerta para o Brasil, pois o país corre o risco de se tornar envelhecido antes mesmo de superar problemas relacionados à pobreza e à desigualdade social.
Alternativas
Q983735
Atualidades Desastres Naturais e Humanos na Atualidade , Atualidades do ano de 2019 ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983735 Atualidades
Como um país pode salvaguardar a sua memória? O museu é o lugar onde se guardam coisas que são importantes para a história de um país, de uma época e de um povo. O museu perpetua um conhecimento adquirido através da pesquisa, preservação e a divulgação de bens materiais e imateriais. Quando vamos a um espaço como esse, o museu cumpre um papel social e educativo de transmitir cultura para a sociedade. É um relicário de nossas memórias enquanto humanidade e seu ambiente.

Internet: <https://vestibular.uol.com.br> (com adaptações).

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir.


O trágico incêndio ocorrido no Museu Nacional em setembro de 2018 chama a atenção para a necessidade de preservar e proteger os bens históricos e culturais tanto por causa de seu valor para a memória do país quanto para combater o tráfico internacional desses bens.

Alternativas
Q983734
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983734 Direito Administrativo
Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecutivo.
Terceiro não enquadrado ou não equiparado à definição de agente público que obtiver vantagem decorrente de ato ímprobo será responsabilizado culposamente, ainda que tenha agido de boa-fé e sem ciência da origem ilícita do proveito auferido.
Alternativas
Q983733
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983733 Direito Administrativo
Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecutivo.
O agente público que nega publicidade de atos administrativos oficiais comete ato ímprobo que atenta contra os princípios da administração pública.
Alternativas
Q983732
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983732 Direito Administrativo
Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecutivo.
Comete ato de improbidade administrativa o agente público que, em razão do exercício de sua função, é beneficiado com a aquisição de imóvel cujo valor seja desproporcionalmente superior à evolução de sua renda ou patrimônio.
Alternativas
Q983731
Legislação Federal Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983731 Legislação Federal
Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
A responsabilização da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial.
Alternativas
Q983730
Legislação Federal Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983730 Legislação Federal
Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
Para apurar ilícitos administrativos lesivos a licitações e contratos públicos, admite-se ao Poder Executivo estadual celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas que tenham participado do certame, desde que a colaboração dessas seja efetiva.
Alternativas
Q983729
Legislação Federal Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983729 Legislação Federal
Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
A responsabilização por atos ilícitos apurados, cometidos por pessoas naturais que exercem a administração de sociedades empresárias, será aplicada conforme a culpabilidade da pessoa.
Alternativas
Q983728
Legislação Federal Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983728 Legislação Federal
Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas é subjetiva; depende, portanto, da análise de dolo ou culpa na prática da conduta lesiva.
Alternativas
Q983727
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 16.309 de 2018 - Dispõe sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos contra a Administração Pública, no Âmbito do Poder Executivo Estadual ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983727 Legislação Estadual
Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.
O PAR é um procedimento preliminar, de caráter sigiloso e não punitivo, destinado a apurar os indícios de autoria e materialidade de atos lesivos à administração pública.
Alternativas
Q983726
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983726 Direito Constitucional
No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.
O exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do Ministério Público.
Alternativas
Q983725
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983725 Direito Constitucional
No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.
Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme lei complementar.
Alternativas
Q983724
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983724 Direito Constitucional
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.
Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Alternativas
Q983723
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983723 Direito Constitucional
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.
O ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.
Alternativas
Q983722
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983722 Direito Constitucional
Acerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.
Para garantir a execução de decisão judicial, o presidente da República, de ofício, pode decretar intervenção federal.
Alternativas
Q983721
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983721 Direito Constitucional
Acerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.
Por gozar de autonomia, o Distrito Federal pode auto-organizar-se por meio de lei orgânica própria.
Alternativas
Q983720
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |
Q983720 Direito Constitucional
A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.
Direitos políticos ativos são os direitos políticos que permitem ao cidadão candidatar-se e receber votos para um cargo eletivo
Alternativas
Respostas
321: C
322: C
323: E
324: C
325: C
326: E
327: C
328: C
329: E
330: C
331: C
332: E
333: E
334: C
335: E
336: C
337: C
338: E
339: C
340: E
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