Questões de Concurso para Fiscal

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Fiscal |

Q2315065 Português

Texto para responder a questão

Afrontá-la, nunca

A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas.

Celebramos hoje os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Uma oportunidade para renovação dos compromissos do Estado e da sociedade brasileira com a democracia. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1987 como parte do processo de transição, aprovou uma Carta capaz de espelhar a nação que buscava o amanhecer da liberdade de um Brasil desenhado com todas as cores da aquarela.

Mesmo os segmentos políticos que apontaram insuficiências na Constituinte travaram embates fortes e fizeram críticas políticas a seus próprios limites, como no tema relacionado às Forças Armadas e segurança pública, sem jamais comprometer seu processo. Ainda é ela a melhor referência de abertura e transparência do Congresso e dos demais Poderes para com a nação. Resgatá-la e valorizá-la é reforçar que o caminho da unidade entre os democratas é irrenunciável.

Ainda assim, nossa Constituição, uma das mais avançadas do mundo, que tem como premissa a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, já foi objeto de 131 emendas que demonstram nítida intenção reformadora dos constituintes derivados, mesmo antes da completa regulamentação e efetivação dos princípios nela consagrados.

A Carta Magna que entrou em vigor no Brasil, carregada de um sentido de responsabilidade do Estado, obteve atenção diversa à sua observância pelos governos, no período destes 35 anos, como ajustes fiscais que aprofundaram a desigualdade econômica e social. Registrar isso é destacar que a Constituição pode ser interpretada, mas não moldada pela autoridade de cada momento, por serem os governantes eleitos que juram respeitá-la, não o contrário.

A democracia deve cumprir a promessa de superação da desigualdade, da segregação, da dependência e do racismo estrutural que definem historicamente o Brasil. A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas, para as mulheres em busca da equidade e respeito, para jovens negros vítimas de violência, para assegurar a existência dos povos indígenas, a cidadania aos LGBTQIA+ e a todos aqueles e aquelas que tantas vezes são tratados como cidadãos sem direitos.

(Maria do Rosário, Deputada Federal. O Globo. Acesso em: 05/10/2023.)

O texto de Maria do Rosário – “Afrontá-la, nunca”, carrega opiniões da autora. Contudo, ela o faz de forma modalizante, ou seja, apresenta seus pontos de vista e intenções, mas com um certo distanciamento proporcionado pela objetividade. A partir dessas considerações, assinale a alternativa em que a autora demonstra maior afastamento pessoal em relação a sua argumentação, o que é exigido em textos formais, com circulação nacional e cujo objetivo é a informação.

A

“Ainda é ela a melhor referência de abertura e transparência do Congresso e dos demais Poderes para com a nação. Resgatá-la e valorizá-la é reforçar que o caminho da unidade entre os democratas é irrenunciável.” (2º§)

B

“A Carta Magna que entrou em vigor no Brasil, [...] obteve atenção diversa à sua observância pelos governos, no período destes 35 anos como ajustes fiscais que aprofundaram a desigualdade econômica e social.” (4º§)

C

“A democracia deve cumprir a promessa de superação da desigualdade, da segregação, da dependência e do racismo estrutural [...]. A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas [...]” (5º§)

D

“[...] nossa Constituição, uma das mais avançadas do mundo, que tem como premissa a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito já foi objeto de 131 emendas que demonstram nítida intenção reformadora...” (3º§)

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Q2315064

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Fiscal |

Q2315064 Português

Texto associado

Texto para responder a questão

Afrontá-la, nunca

A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas.

Celebramos hoje os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Uma oportunidade para renovação dos compromissos do Estado e da sociedade brasileira com a democracia. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1987 como parte do processo de transição, aprovou uma Carta capaz de espelhar a nação que buscava o amanhecer da liberdade de um Brasil desenhado com todas as cores da aquarela.

Mesmo os segmentos políticos que apontaram insuficiências na Constituinte travaram embates fortes e fizeram críticas políticas a seus próprios limites, como no tema relacionado às Forças Armadas e segurança pública, sem jamais comprometer seu processo. Ainda é ela a melhor referência de abertura e transparência do Congresso e dos demais Poderes para com a nação. Resgatá-la e valorizá-la é reforçar que o caminho da unidade entre os democratas é irrenunciável.

Ainda assim, nossa Constituição, uma das mais avançadas do mundo, que tem como premissa a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, já foi objeto de 131 emendas que demonstram nítida intenção reformadora dos constituintes derivados, mesmo antes da completa regulamentação e efetivação dos princípios nela consagrados.

A Carta Magna que entrou em vigor no Brasil, carregada de um sentido de responsabilidade do Estado, obteve atenção diversa à sua observância pelos governos, no período destes 35 anos, como ajustes fiscais que aprofundaram a desigualdade econômica e social. Registrar isso é destacar que a Constituição pode ser interpretada, mas não moldada pela autoridade de cada momento, por serem os governantes eleitos que juram respeitá-la, não o contrário.

A democracia deve cumprir a promessa de superação da desigualdade, da segregação, da dependência e do racismo estrutural que definem historicamente o Brasil. A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas, para as mulheres em busca da equidade e respeito, para jovens negros vítimas de violência, para assegurar a existência dos povos indígenas, a cidadania aos LGBTQIA+ e a todos aqueles e aquelas que tantas vezes são tratados como cidadãos sem direitos.

(Maria do Rosário, Deputada Federal. O Globo. Acesso em: 05/10/2023.)

“A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1987 como parte do processo de transição, aprovou uma Carta capaz de espelhar a nação que buscava o amanhecer da liberdade de um Brasil desenhado com todas as cores da aquarela.” (1º§) Sabe-se que o processo de comunicação envolve várias estratégias e construções na tentativa de se fazer compreendido. Uma das estratégias conhecidas é a utilização de paráfrases, ou seja, o emprego de frases sinônimas para dizer o que já fora enunciado com outras palavras. Partindo dessas considerações, assinale a afirmativa que substitui o fragmento anterior sem prejuízo de sentido.

A

Deputados e senadores convocados em 1987, acolheram um documento denominado Constituição Federal, cujo poder reflete o povo brasileiro que reivindicava um país diverso e livre.

B

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal de 1987 aprovaram a Constituição brasileira, cujo principal objetivo era defender a liberdade e a diversidade da nação e dos poderes legislativos.

C

A Câmara dos Deputados, bem como o Senado Federal, em 1987, aprovaram um documento denominado Emenda Constitucional Federal, cujo poder reflete o povo que lutava por um Brasil livre.

D

Deputados e senadores eleitos pelo voto direto em 1987, defenderam um documento denominado Emenda Constitucional Federal, cujo poder reflete o povo que lutava por diversidade e liberdade.

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Q2315063

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Fiscal |

Q2315063 Português

Texto associado

Texto para responder a questão

Afrontá-la, nunca

A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas.

Celebramos hoje os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Uma oportunidade para renovação dos compromissos do Estado e da sociedade brasileira com a democracia. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1987 como parte do processo de transição, aprovou uma Carta capaz de espelhar a nação que buscava o amanhecer da liberdade de um Brasil desenhado com todas as cores da aquarela.

Mesmo os segmentos políticos que apontaram insuficiências na Constituinte travaram embates fortes e fizeram críticas políticas a seus próprios limites, como no tema relacionado às Forças Armadas e segurança pública, sem jamais comprometer seu processo. Ainda é ela a melhor referência de abertura e transparência do Congresso e dos demais Poderes para com a nação. Resgatá-la e valorizá-la é reforçar que o caminho da unidade entre os democratas é irrenunciável.

Ainda assim, nossa Constituição, uma das mais avançadas do mundo, que tem como premissa a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, já foi objeto de 131 emendas que demonstram nítida intenção reformadora dos constituintes derivados, mesmo antes da completa regulamentação e efetivação dos princípios nela consagrados.

A Carta Magna que entrou em vigor no Brasil, carregada de um sentido de responsabilidade do Estado, obteve atenção diversa à sua observância pelos governos, no período destes 35 anos, como ajustes fiscais que aprofundaram a desigualdade econômica e social. Registrar isso é destacar que a Constituição pode ser interpretada, mas não moldada pela autoridade de cada momento, por serem os governantes eleitos que juram respeitá-la, não o contrário.

A democracia deve cumprir a promessa de superação da desigualdade, da segregação, da dependência e do racismo estrutural que definem historicamente o Brasil. A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas, para as mulheres em busca da equidade e respeito, para jovens negros vítimas de violência, para assegurar a existência dos povos indígenas, a cidadania aos LGBTQIA+ e a todos aqueles e aquelas que tantas vezes são tratados como cidadãos sem direitos.

(Maria do Rosário, Deputada Federal. O Globo. Acesso em: 05/10/2023.)

Releia o 4º§: “A Carta Magna que entrou em vigor no Brasil, carregada de um sentido de responsabilidade do Estado, obteve atenção diversa à sua observância pelos governos, no período destes 35 anos, como ajustes fiscais que aprofundaram a desigualdade econômica e social.” (4º§) Sobre o uso da crase, é possível afirmar que:

A

Está correto, além de se configurar como o único registro aceitável.

B

Está correto, pois é obrigatório o uso da crase antes de palavras femininas.

C

Está correto, já que diante de pronomes possessivos femininos o uso da crase é facultativo.

D

Está correto, os pronomes possessivos femininos exigem, obrigatoriamente, o uso da crase.

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Q2315062

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Fiscal |

Q2315062 Português

Texto associado

Texto para responder a questão

Afrontá-la, nunca

A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas.

Celebramos hoje os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Uma oportunidade para renovação dos compromissos do Estado e da sociedade brasileira com a democracia. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1987 como parte do processo de transição, aprovou uma Carta capaz de espelhar a nação que buscava o amanhecer da liberdade de um Brasil desenhado com todas as cores da aquarela.

Mesmo os segmentos políticos que apontaram insuficiências na Constituinte travaram embates fortes e fizeram críticas políticas a seus próprios limites, como no tema relacionado às Forças Armadas e segurança pública, sem jamais comprometer seu processo. Ainda é ela a melhor referência de abertura e transparência do Congresso e dos demais Poderes para com a nação. Resgatá-la e valorizá-la é reforçar que o caminho da unidade entre os democratas é irrenunciável.

Ainda assim, nossa Constituição, uma das mais avançadas do mundo, que tem como premissa a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, já foi objeto de 131 emendas que demonstram nítida intenção reformadora dos constituintes derivados, mesmo antes da completa regulamentação e efetivação dos princípios nela consagrados.

A Carta Magna que entrou em vigor no Brasil, carregada de um sentido de responsabilidade do Estado, obteve atenção diversa à sua observância pelos governos, no período destes 35 anos, como ajustes fiscais que aprofundaram a desigualdade econômica e social. Registrar isso é destacar que a Constituição pode ser interpretada, mas não moldada pela autoridade de cada momento, por serem os governantes eleitos que juram respeitá-la, não o contrário.

A democracia deve cumprir a promessa de superação da desigualdade, da segregação, da dependência e do racismo estrutural que definem historicamente o Brasil. A Constituição precisa ser real, e não peça abstrata para quem vive nas periferias urbanas, para as mulheres em busca da equidade e respeito, para jovens negros vítimas de violência, para assegurar a existência dos povos indígenas, a cidadania aos LGBTQIA+ e a todos aqueles e aquelas que tantas vezes são tratados como cidadãos sem direitos.

(Maria do Rosário, Deputada Federal. O Globo. Acesso em: 05/10/2023.)

O texto anterior foi escrito pela deputada federal Maria do Rosário e publicado no jornal O Globo, no dia 05/10/2023, dia em que se comemora o aniversário da Constituição Federal Brasileira. A partir dessas informações, é possível fazer as seguintes afirmações, EXCETO:

A

É um texto persuasivo que possui argumentos elaborados, bem marcados e traz marcas de subjetividade, as quais expressam a opinião da autora.

B

O texto busca conscientizar e convencer o leitor sobre a importância da Constituição de 1987 na manutenção da democracia e da cidadania brasileira.

C

A principal finalidade do texto é noticiar as benesses da Constituição para a população, além de destacar como ela mudou a vida de muitos brasileiros.

D

O veículo, bem como a data de publicação do texto contribuem para o processo de convencimento do leitor quanto ao valor e a importância do texto constitucional.

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Q2310192

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente Administrativo |

Q2310192 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
_________________ poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

A

Exclusivamente o Presidente da Câmara

B

Apenas o Prefeito

C

Qualquer pessoa

D

Somente o servidor público nomeado

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Q2310167

Q2310167 Direito Constitucional

Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Imagem associada para resolução da questão

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Imagem associada para resolução da questão

Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Imagem associada para resolução da questão

São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Imagem associada para resolução da questão

A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

A

V – V – F – V.

B

F – V – F – V.

C

V – V – V – F.

D

V – F – V – F.

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Q2310158

Q2310158 Noções de Informática

Você está trabalhando em um documento no Microsoft Word 2016, em português e nas configurações padrão, e deseja aplicar um efeito de sombra em um título. Qual guia e grupo do Word você deve acessar para realizar essa ação?

A

Guia "Inserir" - Grupo "Ilustrações".

B

Guia "Design" - Grupo "Efeitos de Documento".

C

Guia "Exibição" - Grupo "Mostrar".

D

Guia "Página Inicial" - Grupo "Fonte".

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Q2310145

Q2310145 Português

Quanto à acentuação gráfica, no período “Cães tem medo dos barulhos de fogos de artificío porque o volume que seus ouvidos captam é muito alto, a ponto de lhes causar dor.”, existe(m):

A

Um desvio.

B

Dois desvios.

C

Três desvios.

D

Quatro desvios.

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Q2310141

Q2310141 Português

Texto associado

Atenção: Leia atentamente o texto a seguir e responda a questão:

Tem alguém aí?

Publicado em 13/10/2023

Paulo Pestana

Crônica

Cheguei para uma reunião de trabalho um pouco antes do horário combinado e a secretária da autoridade pôs uma caixinha de madeira sobre a mesa, e avisou: é para deixar o telefone quando entrar. Na hora não entendi, mas um companheiro mais escolado me socorreu. “É para evitar grampo”, disse. “Medo de ser gravado”.

Eu sempre penso em mim como um sujeito de confiança. É uma das minhas raras virtudes, acho eu. Só falo mal de pessoas que merecem espinafração. Mas na antessala daquele gabinete, a autoridade deixava claro que não confiava em mim; mas antes que eu começasse a ficar amuado, fui me lembrando que na verdade eu sou suspeito.

Afinal, só um suspeito é vigiado 24 horas por dia, sete dias por semana, como acontece comigo. Não ____ um lugar em que eu vá que não tenha uma câmera acompanhando meus movimentos e agora sei como se sentia Ubaldo, o Paranoico, personagem das tirinhas do Henfil1, que tinha certeza de que estava sendo vigiado.

Encerrado o assunto com a autoridade, não resisti ____ um chiste quando ele perguntou se eu havia entendido a nossa conversa. “Está tudo gravado”, eu disse. Antes que ele tivesse um sobressalto, apontei para a cabeça. “Aqui”. Deixei escapar um sorriso, mas ele não pareceu entender. Depois me caiu a ficha: eu não havia gravado nada, mas não tinha tanta certeza de não ter sido gravado por alguma câmera escondida.

Saindo dali fui ____ farmácia depois de ter passado por uns três pardais de trânsito; lá dentro havia o cartaz – “Sorria, você está sendo filmado”. Embora o cartaz estivesse escondido atrás de uma estante, pelo menos era um aviso. No supermercado não vi aviso, mas tinha câmera; até ajeitei a camisa dentro da calça.

O fato é que dá saudade dos tempos em que as únicas câmeras escondidas eram as dos programas de televisão que mostram pegadinhas, para flagrar incautos em situações constrangedoras. Hoje todo mundo é um potencial espião – e ao mesmo tempo está sendo vigiado – como aquele velho quadrinho da revista Mad: Spy vs. Spy2.

Na Feira do Paraguai3 , tem botão de camisa que grava até duas horas de vídeo de boa qualidade[,] microfone disfarçado de brochinho e ligado a um gravador fica nas costas ou no bolso[,] captadores de som do tamanho de uma unha que pode ser deixado num canto da sala e transmitir para um gravador colocado fora do ambiente[,] relógio que filma sem atrasar as horas e mais um bocado de tralha para vigiar a vida alheia.

No mundo virtual é pior. Consultar ou comprar pelo computador equivale a entregar um pouquinho da nossa alma. Comprei o livro Trinta Segundos Sem Pensar no Medo, de Pedro Pacífico, e no mesmo momento em que fechava a conta, me ofereceram cinco outros livros que “poderiam interessar” ____ mim. Estou fichado. No fim, resta um consolo: pode ser que eu não me conheça direito, mas o computador da Amazon4 sabe exatamente quem sou e o que quero. É o meu analista.

1 Henrique de Souza Filho (Ribeirão das Neves MG 1944 - Rio de Janeiro RJ 1988). Cartunista, jornalista, escritor. (Fonte: https://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa5430/henfil)

2 Série de quadrinhos publicada na revista de humor Mad. Criada por Antonio Prohias, sua primeira aparição foi em 1961. Satiriza a espionagem da Guerra Fria e depois os filmes e séries do gênero, populares a partir da década de 1960. (Fonte: https://www.techtudo.com.br/tudo-sobre/papel-de-parede-spy-vs-spy/)

3 Conhecida oficialmente como Feira dos Importados de Brasília. (Fonte: https://www.feirabrasilia.com.br/feira-dos-importados/)

4 Sítio eletrônico de comércio varejista online com atuação mundial. (Fonte: https://www.amazon.com/)

(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/paulopestana/tem-alguem-ai/. Adaptado.)

Qual das alternativas a seguir apresenta as palavras adequadas para preencher as lacunas inseridas no texto?

A

há | à | a | a.

B

a | há | à | à.

C

há | a | à | a.

D

há | há | a | a.

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Q2310026

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310026 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

A celebração do termo de compromisso não impede a execução de eventuais multas aplicadas antes da protocolização do requerimento.

B

Considera-se rescindido de pleno direito o termo de compromisso, quando descumprida qualquer de suas cláusulas, ressalvado o caso fortuito ou de força maior.

C

O termo de compromisso deverá ser firmado em até 30 dias, contados da protocolização do requerimento.

D

O requerimento de celebração do termo de compromisso deverá conter as informações necessárias à verificação da sua viabilidade técnica e jurídica, sob pena de indeferimento do plano.

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Q2310025

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310025 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:

A

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

B

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

C

Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos.

D

O Plano Internacional de Resíduos Sólidos.

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Q2310024

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310024 Direito Ambiental

Considerando-se a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinalar a alternativa que descreve a unidade de conservação:

A

Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

B

O manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

C

A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

D

A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

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Q2310023

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310023 Direito Sanitário

Conforme a Resolução-RDC nº 216/2004 — Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, as instalações físicas como piso, parede e teto devem:
I. Possuir revestimento liso, impermeável e lavável.
II. Ser mantidos íntegros, conservados, livres de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos.
III. Possibilitar a transmissão de contaminantes aos alimentos.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item III.

B

Somente os itens I e II.

C

Nenhum dos itens.

D

Todos os itens.

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Q2310022

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310022 Direito Sanitário

Segundo a Resolução CGSIM nº 62/2020, o conjunto de medidas que devem ser adotadas a fim de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos produtos e serviços com os regulamentos técnicos é definido como:

A

Gerenciamento de risco sanitário.

B

Inspeção sanitária.

C

Autoridade sanitária.

D

Boas práticas sanitárias.

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Q2310021

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310021 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é denominado:

A

Ajuda técnica.

B

Adaptações razoáveis.

C

Elemento de urbanização.

D

Desenho universal.

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Q2310018

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310018 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, sobre as taxas de licença de localização e de atividade ambulante, analisar os itens abaixo:
I. A taxa de licença de localização será lançada simultaneamente com a arrecadação, seja ela decorrente de solicitação do contribuinte ou ex-ofício.
II. O lançamento da taxa de atividade ambulante e similares será realizado simultaneamente com a arrecadação, no momento da concessão do Alvará.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q2310017

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310017 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) As obras de construção civil poderão ser iniciadas sem projeto aprovado e prévia licença do Município.
( ) A licença para execução de obra será comprovada mediante o respectivo Alvará.

A

C - E.

B

E - C.

C

C - C.

D

E - E.

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Q2307973

Q2307973 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar determinados percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas na Constituição, efetivamente realizado no exercício anterior. Qual alternativa o percentual para Municípios com população de até cem mil habitantes?

A

7%.

B

6%.

C

5%.

D

4,5%.

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Q2307972

Q2307972 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Sobre o Poder Legislativo Municipal, analise as assertivas a seguir:
I. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos para cada legislatura entre cidadãos maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto. II. Cada legislatura terá a duração de um ano. III. O número de vereadores é de treze enquanto a população não ultrapassar cinquenta mil habitantes.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas II e III estão incorretas.

B

I, II e III estão incorretas.

C

Apenas III está correta.

D

Apenas I está incorreta.

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Q2307970

Q2307970 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A respeito das leis e do poder executivo de Baixo Guandu/ES, assinale a alternativa correta.

A

O Poder Executivo é exercido pela Câmara dos Deputados.

B

O Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos simultaneamente, para cada legislatura, por eleição indireta, em sufrágio universal e secreto.

C

Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de Prefeito o Secretário do Estado,

D

Compete privativamente ao Prefeito Municipal a iniciativa das Leis que versem acerca de orçamento anual, diretrizes orçamentárias e planos plurianual.

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