Segundo DI PIETRO, NÃO constitui característica dos contratos administrativos:

Considerando-se ALEXANDRINO e PAULO, acerca do instituto da licitação, analisar a sentença abaixo:

Em matéria de licitações públicas, adjudicar significa, simplesmente, atribuir o objeto do certame ao licitante vencedor (1ª parte). O edital é o instrumento convocatório utilizado em todas as modalidades de licitação, exceto a modalidade tomada de preços (2ª parte). Seja qual for o valor do contrato que a Administração pretenda firmar, a licitação na modalidade concorrência, em tese, pode ser utilizada (3ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.

( ) Prescrevem em cinco anos as infrações previstas na referida Lei, contados da data da ciência da infração ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado.

( ) No processo administrativo para apuração de responsabilidade, será concedido à pessoa jurídica prazo de 15 dias para defesa, contados a partir da intimação.

Segundo a Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, são cláusulas essenciais do contrato de concessão, entre outras, as relativas:

I - Ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas.

II - Às condições para prorrogação do contrato.

III - Às penalidades contratuais e administrativas a que se sujeita a concessionária e sua forma de aplicação.

IV - Aos bens reversíveis.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os empréstimos destinados a estabilizar o fluxo de recursos financeiros, autorizados no orçamento anual, não podem exceder a 25% da receita total estimada para o exercício e serão, obrigatoriamente, liquidados dentro do próprio exercício em que foram realizados.

( ) O Município de Fortaleza dos Valos adota os princípios fundados na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando a justiça social e promovendo, entre outros, tratamento fiscal diferenciado às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos produtores rurais que trabalham em regime de economia familiar.

Em consonância com MORAES, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Na hipótese de o Congresso Nacional rejeitar medida provisória, com base em inconstitucionalidade apontada no parecer da comissão temporária mista, estará exercendo controle de constitucionalidade ___________.

Conforme disposto na Lei Complementar nº 101/00, se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, de modo que no primeiro seja reduzido o excedente em pelo menos:

Segundo a Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para, nos casos de, entre outros, declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, decretar:

No setor público, também podem-se efetuar práticas ecologicamente adequadas, com vistas a se garantir o desenvolvimento sustentável, como, por exemplo:

I - Utilizar um copo ou caneca retornável para beber água.

II - Utilizar somente um lado do papel para impressão.

III - Realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Cartilha de Segurança para Internet, a criptografia de chave simétrica, quando comparada com a de chaves assimétricas, é a mais indicada para garantir a confidencialidade de grandes volumes de dados, pois seu processamento é mais rápido. Todavia, quando usada para o compartilhamento de informações, torna-se complexa e pouco escalável, em virtude da:

I - Necessidade de um canal de comunicação seguro para promover o compartilhamento da chave secreta entre as partes.

II - Dificuldade de gerenciamento de grandes quantidades de chaves.

Um dos componentes básicos de um computador é a memória RAM. Desconsiderando-se a memória virtual, ao ler que um computador possui oito gigabytes de memória RAM, pode-se afirmar que:

É possível salvar o endereço de páginas web que se costuma entrar com frequência para visitas futuras no próprio navegador. O Mozilla Firefox 46 permite salvar os endereços com o uso da função:

Além de séries alfabéticas e numéricas, o Excel 2007 é capaz, também, de efetuar o preenchimento de séries com valores de data, como dias da semana e meses. Um usuário poderia preencher a série mostrada na imagem abaixo até a linha 8, sem digitar, da seguinte maneira:

Um usuário, utilizando o Windows 7, salvou um arquivo com o nome errado por engano. Para corrigir o problema, uma das possíveis maneiras é:

Quanto às vozes verbais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O menino feriu-se com a faca. (Voz passiva sintética)

( ) A conta foi paga pelo supervisor. (Voz reflexiva)

( ) O sujeito escreveu em todos os muros. (Voz ativa)

Ao se singularizar os termos sublinhados em “No entanto, ele observou que, em muitos lugares, os moradores ainda estavam bombeando água dos poços que foram testados, expondo-se a graves problemas de saúde.”, quantas outras palavras sofrerão obrigatoriamente alteração de número para fins de concordância?

Com base na norma ortográfica atualmente em vigor, assinalar a alternativa em que ambas as palavras estão escritas CORRETAMENTE:

Quanto ao uso dos porquês, analisar os itens abaixo:

I - “Por quê” é empregado em final de frase ou quando a expressão estiver isolada.

II - “Porquê” é um substantivo. Equivale a causa, motivo, razão.

III - “Porque” introduz somente uma explicação, equivalendo a “pois”.

Estão CORRETOS:

Considerando-se os termos da oração “Mas, nas cidades, as pessoas não veem quão ruim a poluição da água é.”, o sublinhado classifica-se sintaticamente de:

Considerando-se as classes de palavras, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Principalmente.

(2) Por.

(3) Outro.

( ) Pronome.

( ) Advérbio.

( ) Preposição.