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I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado. II- Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III- Por manifestação apenas da escola ou professores. IV- Por intermédio apenas da justiça. V- Em razão de sua conduta.
Quais itens compõem esse artigo?
O Direito administrativo tem como fonte principal a legislação e a constituição. Contudo a jusrisprudência é estabelecida precedendo como fontes do direito administrativo outros componentes. Analise entre Verdadeiros (V) e Falsos (F) os itens abaixo.
( ) Normas;
( ) Despachos;
( ) Relatórios;
( ) Doutrina;
( ) Costumes.
Assinale a alternativa que contem a ordem correta de cima para baixo.
De acordo com Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Bela Vista em seu artigo 3º constituem patrimônio do Município, todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que qualquer título lhe pertençam e os bens. Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) e Falsos (F) quais são exemplos estabelecidos no Artigo 3.
(__) De uso comum do povo, tais como, as estradas municipais, ruas e praças.
(__) De uso condicional por parte de membros da câmara e assessoria estabelecida em estatuto.
(__) De uso especial, tais como, os edifícios ou terrenos aplicados ao serviço municipal.
(__) Dominicais, que constituem patrimônio do Município como objeto de direito pessoal ou direito real.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Bela Vista em seu artigo 3º, o município, como entidade autônoma e básica da Federação, precisa garantir vida digna aos seus administrados de acordo com determinados quesitos. Analise os itens abaixo os quesitos que compõem este contexto do artigo 3º e a seguir assinale a alternativa correta.
I. Com participação popular nas decisões.
II. Com transparência.
III. Com centralização administrativa.
É CORRETO o que se afirma em:
O Artigo 38 da Sessão III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Alto Bela Vista trata das atribuições específicas dos membros da mesa. O item XXVI do regulamento aborda a prática dos atos essenciais de intercomunicação com o Executivo. Analise entre Verdadeiro (V) e Falso (F) os itens que correspondem a exemplos dessas práticas.
(__) Solicitar mensagem com propositura de autorização legislativa para suplementação dos recursos da câmara, quando necessário.
(__) Apresentar ao plenário, mensalmente, o balancete da câmara do mês anterior.
(__) Proceder à devolução a tesouraria da prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara ao fina de cada exercício.
(__) Receber as mensagens de propostas legislativas, fazendo-as protocolizar.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.