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Q3796434 Matemática
O gráfico abaixo representa a produção de peças em cinco dias consecutivos:

Q12.png (352×225)

Com base nesses dados, assinale a alternativa que apresenta a média diária de produção: 
Alternativas
Q3796433 Matemática
Os números reais incluem várias categorias, como naturais, inteiros, racionais e irracionais, cada uma com propriedades específicas. Entre os números listados abaixo, alguns possuem representação decimal finita, enquanto outros apresentam dízima periódica ou não periódica. Considerando essas características e as classificações numéricas, assinale qual opção contém apenas números irracionais. 
Alternativas
Q3796432 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
A partir da leitura e análise do texto "Encontro de memórias", identifique a tipologia predominante da construção textual e assinale a alternativa que apresenta, com base nos estudos linguísticos e na teoria dos gêneros e tipos textuais, a descrição adequada a essa tipologia.
Alternativas
Q3796431 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
Na frase "Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.", o uso da vírgula atende a exigências específicas da sintaxe da oração e da organização das estruturas coordenadas e subordinadas. Com base na análise normativa da pontuação, assinale a alternativa correta sobre o uso da vírgula nesse período.
Alternativas
Q3796430 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
Em relação às orações "O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá" e "O aluno não foi à escola porque o professor não o esperava", analise o uso da conjunção "porque" nas duas construções. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3796429 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
No trecho "O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa.", é possível aplicar diferentes operações sintáticas (deslocamento, substituição, modificação e correção), sem comprometer a correção gramatical e o sentido original. Assinale a alternativa em que a operação aplicada está correta, de acordo com os princípios normativos da gramática do português.
Alternativas
Q3796428 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
Considerando a organização sintática do período e os princípios da análise oracional, assinale a alternativa que classifica corretamente a oração subordinada introduzida por "de que" em "É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel".
Alternativas
Q3796427 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
Com base no texto "Encontro de memórias", analise as construções discursivas presentes e assinale a alternativa que expressa corretamente uma inferência semanticamente legítima, coerente com a macroestrutura textual e com a perspectiva enunciativa adotada pelo narrador.
Alternativas
Q3796426 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O excerto "Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim." apresenta diferentes recursos linguísticos responsáveis pela construção da textualidade. Considerando os princípios de coesão e coerência textual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796425 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
No trecho "Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias", a disposição dos elementos da oração contribui para efeitos de foco e progressão discursiva. Com base nas operações sintáticas de ordem direta e inversa e seus efeitos semânticos e estilísticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796424 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
A partir da análise do texto "Encontro de memórias" e considerando os princípios da coerência textual e da progressão temática, avalie as alternativas a seguir quanto à adequação interpretativa ao processo de construção do sentido. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796327 Direito Processual do Trabalho
Considere o caso abaixo.
Marcos ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa TecnoIndústria S/A, pleiteando diferenças salariais e horas extras. No dia da audiência inaugural, o advogado da empresa não compareceu, nem apresentou defesa escrita. O juiz, então, analisou os documentos juntados por Marcos, notificou as partes e deliberou sobre a instrução do processo. Posteriormente, a empresa apresentou contestação com justificativa razoável para a ausência, alegando falha na comunicação do prazo processual. O juiz ainda ponderou sobre eventual revelia e seus efeitos, incluindo a confissão ficta.
Com base no caso e dos conhecimentos sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3796326 Direito Administrativo
Avalie o caso apresentado a seguir.
O Município de Primavera contratou uma empresa para prestar serviços de manutenção de praças públicas. Após três meses de execução do contrato, foi constatado que a empresa não cumpria integralmente o cronograma de serviços previsto. A Prefeitura decidiu rescindir unilateralmente o contrato por inadimplemento da contratada e instaurou processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação de sanções.
Considerando a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que não é incorreta: 
Alternativas
Q3796325 Direito Penal
Leia atentamente e analise as assertivas abaixo.
I - A falsificação de documento particular alheio com o intuito de prejudicar outrem configura crime contra a fé pública, mesmo que não haja prejuízo patrimonial efetivo.
II - Para fins penais, considera-se funcionário público qualquer pessoa que exerce cargo, emprego ou função, ainda que temporária ou sem remuneração, inclusive quando investida em função de representação de empresa privada que preste serviço público mediante delegação do Estado.
III - O crime de corrupção ativa só pode ser praticado por particular contra funcionário público; não há tipificação quando o agente é funcionário e oferece vantagem a outro funcionário público.
IV - Os crimes de peculato e prevaricação podem ser praticados por particulares, desde que haja coautoria ou indução dolosa de funcionário público, pois o elemento funcional é relativo à participação do servidor, não sendo absoluto.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3796324 Direito Processual do Trabalho
Analise o caso apresentado a seguir.
Bruna é técnica de enfermagem e trabalhou, durante dois anos, em um hospital privado localizado em Juiz de Fora/MG, pertencente a uma rede com sede administrativa em São Paulo/SP. Após sua demissão sem justa causa, ajuizou reclamação trabalhista em Belo Horizonte/MG, onde atualmente reside, pleiteando verbas rescisórias, horas extras e indenização por danos morais. O hospital, em sua contestação, arguiu exceção de incompetência territorial, sustentando que o processo deveria tramitar em Juiz de Fora/MG, local da prestação dos serviços, ou, subsidiariamente, em São Paulo/SP, sede da empresa.
Considerando as regras de competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3796323 Direito do Trabalho
Acerca das parcelas salariais e dos institutos correlatos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que não está incorreta:
Alternativas
Q3796322 Direito Processual Penal
Analise as assertivas a seguir que versam sobre ação penal no processo penal brasileiro.
I - A denúncia oferecida pelo Ministério Público deve conter a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas, sob pena de inépcia se ausente algum dos requisitos essenciais.
II - A ação penal privada subsidiária da pública é admitida quando o Ministério Público, injustificadamente, deixa de oferecer denúncia no prazo legal, hipótese em que o ofendido ou seu representante legal poderá propor a queixa, sem prejuízo do posterior aditamento ministerial.
III - A representação do ofendido é condição de procedibilidade em determinadas ações penais públicas condicionadas, e, uma vez oferecida, é irretratável após o oferecimento da denúncia.
IV - Na ação penal privada personalíssima, a morte do ofendido transfere ao Ministério Público a legitimidade para promover a queixa-crime, visando preservar o interesse público na persecução penal, sendo possível o prosseguimento da ação por substituição processual.
Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3796321 Direito Administrativo
A Administração Pública municipal expediu ato de concessão de licença de funcionamento para uma empresa, com base em documentação posteriormente verificada como falsa. Após constatar a irregularidade, o Prefeito editou decreto revogando a licença, sob o fundamento de conveniência e oportunidade. A empresa impetrou mandado de segurança, alegando vício no ato revogatório.
Considerando a disciplina dos atos administrativos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3796320 Direito Financeiro
Leia as afirmativas a seguir. Assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Direito Financeiro distingue-se da Ciência das Finanças porque esta tem caráter descritivo e econômico, enquanto aquele possui natureza normativa e jurídica, disciplinando a obtenção, gestão e aplicação das receitas e despesas públicas.
( ) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) é considerada norma de Direito Financeiro, uma vez que regula princípios e regras de gestão fiscal responsável, situando-se no âmbito do controle orçamentário, e integra o sistema previsto no art. 163 da Constituição Federal.
( ) O princípio da legalidade orçamentária exige que nenhuma despesa pública seja executada sem prévia autorização legislativa e sem previsão na lei orçamentária, mas admite, em caráter excepcional, a execução de despesa sem dotação, desde que prevista em decreto regulamentar.
( ) O princípio do equilíbrio orçamentário, embora não esteja expressamente previsto na Constituição, decorre implicitamente do dever de responsabilidade na gestão fiscal, impondo que as despesas autorizadas guardem compatibilidade com as receitas previstas, sob pena de nulidade da lei orçamentária.
Assinale a sequência correta: 
Alternativas
Q3796319 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo sobre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência consolidada.
I - Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente mandado de segurança impetrado contra ato do Procurador-Geral da República, por se tratar de autoridade sujeita à sua jurisdição direta.
II - Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, originariamente, habeas corpus quando o coator for membro do Ministério Público Federal atuando perante Tribunal Regional Federal.
III - O Ministério Público possui autonomia funcional, administrativa e financeira, sendo-lhe vedado o exercício de atividades político-partidárias, mas podendo seus membros exercer cargos em comissão no Poder Executivo, desde que de natureza jurídica.
IV - O Supremo Tribunal Federal exerce controle concentrado e difuso de constitucionalidade, sendo possível ao Superior Tribunal de Justiça declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal no julgamento de recurso especial.
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
2181: B
2182: C
2183: A
2184: C
2185: C
2186: A
2187: C
2188: A
2189: C
2190: E
2191: B
2192: A
2193: A
2194: D
2195: A
2196: D
2197: D
2198: C
2199: C
2200: C