Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

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Q3452723 Direito Tributário
De acordo com o Art. 154 do Código Tributário do Município de Anchieta/SC, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de estabelecimento para fins de incidência tributária municipal.
Alternativas
Q3452722 Direito Tributário
A isenção fiscal constitui benefício legal concedido por norma infraconstitucional que tem por conseqüência a dispensa do pagamento do tributo. Com base na legislação e na jurisprudência atual, assinale a alternativa correta sobre isenções fiscais:
Alternativas
Q3452721 Direito Tributário
A respeito da apuração de irregularidades fiscais e lançamento de débitos, analise os itens baixo:

I.A lavratura de auto de infração é o único instrumento legal para formalizar a apuração de irregularidades fiscais, mesmo em casos em que o contribuinte reconhece o débito espontaneamente.
II.O lançamento tributário decorrente de fiscalização direta pode ocorrer mesmo na ausência de dolo, fraude ou simulação por parte do contribuinte.
III.A fiscalização tributária está impedida de promover lançamento de débitos que estejam sendo discutidos em processo administrativo fiscal com decisão definitiva.

Após análise, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3452720 Direito Tributário
No âmbito da Administração Pública, a legalidade não é apenas um princípio abstrato, mas uma garantia efetiva ao contribuinte e ao ordenamento fiscal. Ela assegura que nenhuma cobrança, majoração ou extinção de tributo poderá ocorrer sem previsão expressa em lei. Assinale a alternativa que expressa corretamente uma aplicação concreta da garantia da legalidade tributária no exercício da atividade fiscalizadora do Estado.
Alternativas
Q3452719 Direito Tributário
A respeito da suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:

I− A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas não impede a sua inscrição em dívida ativa.
II− A remissão é uma forma de exclusão do crédito tributário que pode ser concedida em caráter geral ou individual, dependendo de lei específica.
III− O pagamento efetuado após o ajuizamento da execução fiscal extingue o crédito tributário e, por isso, impede a cobrança de custas e honorários advocatícios.

A seguir assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3452718 Direito Tributário
A imunidade tributária representa uma vedação constitucional ao poder de tributar, limitando a atuação dos entes federativos frente a determinadas situações, valores ou entidades cuja proteção se justifica por fundamentos como liberdade, interesse público e repartição de competências. Considerando as disposições constitucionais e doutrinárias sobre os tipos de imunidade tributária, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3452717 Direito Tributário
A Lei Complementar nº 116/2003 regula o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, e tem papel central na arrecadação local. A legislação delimita os critérios de incidência, define serviços tributáveis por meio de lista anexa e estabelece normas gerais sobre o local da prestação e os sujeitos passivos. Considerando os dispositivos da LC nº 116/2003, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3452716 Direito Tributário
Sobre cadastro de contribuintes e definição de domicílio fiscal, analise as alternativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

()A inscrição no cadastro de contribuintes é condição essencial para que a capacidade tributária ativa da Fazenda Pública seja reconhecida perante o contribuinte.
()O domicílio fiscal pode ser definido pelo contribuinte, mas, na ausência de indicação, a autoridade tributária poderá fixá-lo com base no local da atividade econômica principal.
()O cadastro de contribuintes tem natureza meramente fiscal e não vincula o reconhecimento da condição de sujeito passivo, que decorre da ocorrência do fato gerador.
()A pessoa natural pode ser sujeito passivo de obrigação tributária mesmo sendo absolutamente incapaz, desde que pratique o fato gerador em nome próprio.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3452715 Direito Tributário
O lançamento tributário é o procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública constitui o crédito tributário, fixando o montante devido pelo sujeito passivo. Assinale a alternativa correta sobre os procedimentos de lançamento e cobrança dos tributos:
Alternativas
Q3452714 Direito Tributário
A respeito dos Impostos Municipais, analise os itens abaixo:

I.O município pode estabelecer alíquotas progressivas de IPTU com base no valor venal do imóvel, como forma de implementar o princípio da capacidade contributiva.
II.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) deve ser fiscalizado exclusivamente pela Receita Federal, uma vez que se trata de um tributo incidente sobre a atividade econômica.
III.O ITBI não pode ser cobrado nos casos de incorporação de imóvel ao capital social de pessoa jurídica, salvo se a atividade preponderante for a compra e venda de imóveis.

Após análise, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3452713 Direito Tributário
A escrituração contábil e fiscal constitui ferramenta importante para o controle, a fiscalização e a auditoria tributária. Com base na legislação vigente e nos procedimentos fiscais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3452712 Direito Tributário
Durante uma auditoria fiscal em um órgão público municipal, verificou-se que determinados créditos tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sido formalmente constituídos, apesar de já serem devidos há mais de um ano. O profissional da fiscalização explicou que a simples ocorrência do fato gerador não torna automaticamente exigível o tributo, sendo necessário que a autoridade competente atue para formalizar sua exigência. Nesse contexto, com base na legislação tributária vigente, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3452711 Direito Tributário
O lançamento é o ato vinculado da Administração Tributária que formaliza a constituição do crédito tributário, sendo também o ponto de partida para a cobrança do valor devido. A correta aplicação dos tipos de lançamento e o respeito ao devido processo administrativo fiscal são essenciais para garantir a segurança jurídica e a legitimidade da atuação fiscal.

Com base na legislação tributária e nos procedimentos administrativos relativos ao lançamento e à cobrança de tributos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3452710 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário de Anchieta/SC, considera-se serviço utilizado potencialmente quando:
Alternativas
Q3452709 Direito Tributário
De acordo com o Art. 146 e seu parágrafo único do Código Tributário de Anchieta/SC, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3444348 Saúde Pública
Recentemente, o governo federal anunciou a expansão de um programa criado em 2013, com o objetivo de levar profissionais de uma determinada área para locais onde havia escassez. Qual é esse programa?
Alternativas
Q3444345 Português

Gelo derreteu sob nossos pés: a dramática foto de huskies correndo sobre água que revela rápido degelo da Groenlândia



Em junho de 2019, uma imagem impressionante de cães da raça husky siberiano viralizou rapidamente e assombrou o mundo. Ela mostrava os animais aparentemente andando sobre a água na Groenlândia.


A foto foi tirada pelo cientista climático Steffen Olsen, do Instituto Meteorológico Dinamarquês. Ele é o líder do projeto europeu Blue Action, que pesquisa os efeitos das mudanças no Ártico sobre o clima do planeta.


"Eu me surpreendi ao ver que tantas pessoas achavam bonita aquela foto. Eu a vi como uma situação assustadora."


Os cachorros, na verdade, caminhavam em meio a uma camada de água derretida, da altura de um tornozelo humano, sobre o gelo marinho em Inglefield Bredning, no noroeste da Groenlândia.


"Aprendi a ver a foto como uma ilusão", conta Olsen. "As pessoas não veem o gelo marinho, mas os cães andando sobre a água."


Olsen tirou a foto enquanto viajava com uma equipe de cientistas que monitorava as condições do mar e do gelo perto de Qaanaaq, uma das cidades localizadas mais ao norte do planeta. Eles recuperavam instrumentos científicos que haviam instalado durante o inverno.


"Viajávamos há algumas horas e ficou claro que o derretimento era muito grave. O gelo derreteu mais ou menos abaixo dos nossos pés enquanto caminhávamos sobre ele", relembra Olsen.


"Os caçadores locais e eu estávamos muito surpresos; procurávamos pontos secos para retirar os cães e os esquis da água e não havia nenhum em vista. Os cachorros costumam hesitar muito para colocar as patas na água, segundo Olsen.


"Normalmente, quando encontramos água, é porque existem rachaduras no gelo marinho e os cães precisam pular sobre a água e eles odeiam isso. Mas estava muito quente e achamos que eles estavam felizes por poderem refrescar as patas." Ele conta que, naquele dia, as temperaturas atingiram 14 °C.


Os cientistas conseguiram recuperar seus instrumentos alguns dias depois, quando a água já havia se infiltrado nas pequenas rachaduras da cobertura de gelo.


"Você tem um curto período de tempo para regressar, até que o gelo entre em colapso e se rompa", explica Olsen.


O cientista conta que ficou surpreso com o rápido derretimento observado quando ele tirou a foto. Ele só havia experimentado este evento extremo uma vez, durante seus quinze anos, realizando pesquisas na Groenlândia. Não é comum que o derretimento ocorra com tanta rapidez, segundo ele.


"É preciso ter uma onda súbita de ar quente quando ainda há neve fresca sobre o gelo marinho sólido", explica Olsen. Por isso, este é um exemplo de evento extremo se desenvolvendo no início da estação".


Casos de derretimento como o presenciado por Olsen, normalmente, só ocorrem no final da estação, no fim de junho ou julho.


Estes eventos têm efeito bola de neve, gerando novos derretimentos, à medida que existe menos neve e gelo para refletir os raios solares de volta para o espaço e manter a superfície


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c05m26gd3rno.adaptado.

Ela mostrava os animais "aparentemente" andando sobre a água na Groenlândia. Sintaticamente, o termo destacado nesta frase trata-se de:
Alternativas
Q3444343 Português

Gelo derreteu sob nossos pés: a dramática foto de huskies correndo sobre água que revela rápido degelo da Groenlândia



Em junho de 2019, uma imagem impressionante de cães da raça husky siberiano viralizou rapidamente e assombrou o mundo. Ela mostrava os animais aparentemente andando sobre a água na Groenlândia.


A foto foi tirada pelo cientista climático Steffen Olsen, do Instituto Meteorológico Dinamarquês. Ele é o líder do projeto europeu Blue Action, que pesquisa os efeitos das mudanças no Ártico sobre o clima do planeta.


"Eu me surpreendi ao ver que tantas pessoas achavam bonita aquela foto. Eu a vi como uma situação assustadora."


Os cachorros, na verdade, caminhavam em meio a uma camada de água derretida, da altura de um tornozelo humano, sobre o gelo marinho em Inglefield Bredning, no noroeste da Groenlândia.


"Aprendi a ver a foto como uma ilusão", conta Olsen. "As pessoas não veem o gelo marinho, mas os cães andando sobre a água."


Olsen tirou a foto enquanto viajava com uma equipe de cientistas que monitorava as condições do mar e do gelo perto de Qaanaaq, uma das cidades localizadas mais ao norte do planeta. Eles recuperavam instrumentos científicos que haviam instalado durante o inverno.


"Viajávamos há algumas horas e ficou claro que o derretimento era muito grave. O gelo derreteu mais ou menos abaixo dos nossos pés enquanto caminhávamos sobre ele", relembra Olsen.


"Os caçadores locais e eu estávamos muito surpresos; procurávamos pontos secos para retirar os cães e os esquis da água e não havia nenhum em vista. Os cachorros costumam hesitar muito para colocar as patas na água, segundo Olsen.


"Normalmente, quando encontramos água, é porque existem rachaduras no gelo marinho e os cães precisam pular sobre a água e eles odeiam isso. Mas estava muito quente e achamos que eles estavam felizes por poderem refrescar as patas." Ele conta que, naquele dia, as temperaturas atingiram 14 °C.


Os cientistas conseguiram recuperar seus instrumentos alguns dias depois, quando a água já havia se infiltrado nas pequenas rachaduras da cobertura de gelo.


"Você tem um curto período de tempo para regressar, até que o gelo entre em colapso e se rompa", explica Olsen.


O cientista conta que ficou surpreso com o rápido derretimento observado quando ele tirou a foto. Ele só havia experimentado este evento extremo uma vez, durante seus quinze anos, realizando pesquisas na Groenlândia. Não é comum que o derretimento ocorra com tanta rapidez, segundo ele.


"É preciso ter uma onda súbita de ar quente quando ainda há neve fresca sobre o gelo marinho sólido", explica Olsen. Por isso, este é um exemplo de evento extremo se desenvolvendo no início da estação".


Casos de derretimento como o presenciado por Olsen, normalmente, só ocorrem no final da estação, no fim de junho ou julho.


Estes eventos têm efeito bola de neve, gerando novos derretimentos, à medida que existe menos neve e gelo para refletir os raios solares de volta para o espaço e manter a superfície


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c05m26gd3rno.adaptado.

Por isso, este é um exemplo de evento extremo "se desenvolvendo" no início da estação.


A norma-padrão de colocação pronominal destacada na frase denomina-se:

Alternativas
Q3444342 Português

Gelo derreteu sob nossos pés: a dramática foto de huskies correndo sobre água que revela rápido degelo da Groenlândia



Em junho de 2019, uma imagem impressionante de cães da raça husky siberiano viralizou rapidamente e assombrou o mundo. Ela mostrava os animais aparentemente andando sobre a água na Groenlândia.


A foto foi tirada pelo cientista climático Steffen Olsen, do Instituto Meteorológico Dinamarquês. Ele é o líder do projeto europeu Blue Action, que pesquisa os efeitos das mudanças no Ártico sobre o clima do planeta.


"Eu me surpreendi ao ver que tantas pessoas achavam bonita aquela foto. Eu a vi como uma situação assustadora."


Os cachorros, na verdade, caminhavam em meio a uma camada de água derretida, da altura de um tornozelo humano, sobre o gelo marinho em Inglefield Bredning, no noroeste da Groenlândia.


"Aprendi a ver a foto como uma ilusão", conta Olsen. "As pessoas não veem o gelo marinho, mas os cães andando sobre a água."


Olsen tirou a foto enquanto viajava com uma equipe de cientistas que monitorava as condições do mar e do gelo perto de Qaanaaq, uma das cidades localizadas mais ao norte do planeta. Eles recuperavam instrumentos científicos que haviam instalado durante o inverno.


"Viajávamos há algumas horas e ficou claro que o derretimento era muito grave. O gelo derreteu mais ou menos abaixo dos nossos pés enquanto caminhávamos sobre ele", relembra Olsen.


"Os caçadores locais e eu estávamos muito surpresos; procurávamos pontos secos para retirar os cães e os esquis da água e não havia nenhum em vista. Os cachorros costumam hesitar muito para colocar as patas na água, segundo Olsen.


"Normalmente, quando encontramos água, é porque existem rachaduras no gelo marinho e os cães precisam pular sobre a água e eles odeiam isso. Mas estava muito quente e achamos que eles estavam felizes por poderem refrescar as patas." Ele conta que, naquele dia, as temperaturas atingiram 14 °C.


Os cientistas conseguiram recuperar seus instrumentos alguns dias depois, quando a água já havia se infiltrado nas pequenas rachaduras da cobertura de gelo.


"Você tem um curto período de tempo para regressar, até que o gelo entre em colapso e se rompa", explica Olsen.


O cientista conta que ficou surpreso com o rápido derretimento observado quando ele tirou a foto. Ele só havia experimentado este evento extremo uma vez, durante seus quinze anos, realizando pesquisas na Groenlândia. Não é comum que o derretimento ocorra com tanta rapidez, segundo ele.


"É preciso ter uma onda súbita de ar quente quando ainda há neve fresca sobre o gelo marinho sólido", explica Olsen. Por isso, este é um exemplo de evento extremo se desenvolvendo no início da estação".


Casos de derretimento como o presenciado por Olsen, normalmente, só ocorrem no final da estação, no fim de junho ou julho.


Estes eventos têm efeito bola de neve, gerando novos derretimentos, à medida que existe menos neve e gelo para refletir os raios solares de volta para o espaço e manter a superfície


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c05m26gd3rno.adaptado.

Os cachorros, na verdade, "caminhavam" em meio a uma camada de água derretida, da altura de um tornozelo humano, sobre o gelo marinho em Inglefield Bredning, no noroeste da Groenlândia.


O verbo destacado, nesta frase, comporta-se como um verbo:

Alternativas
Q3444341 Português

Gelo derreteu sob nossos pés: a dramática foto de huskies correndo sobre água que revela rápido degelo da Groenlândia



Em junho de 2019, uma imagem impressionante de cães da raça husky siberiano viralizou rapidamente e assombrou o mundo. Ela mostrava os animais aparentemente andando sobre a água na Groenlândia.


A foto foi tirada pelo cientista climático Steffen Olsen, do Instituto Meteorológico Dinamarquês. Ele é o líder do projeto europeu Blue Action, que pesquisa os efeitos das mudanças no Ártico sobre o clima do planeta.


"Eu me surpreendi ao ver que tantas pessoas achavam bonita aquela foto. Eu a vi como uma situação assustadora."


Os cachorros, na verdade, caminhavam em meio a uma camada de água derretida, da altura de um tornozelo humano, sobre o gelo marinho em Inglefield Bredning, no noroeste da Groenlândia.


"Aprendi a ver a foto como uma ilusão", conta Olsen. "As pessoas não veem o gelo marinho, mas os cães andando sobre a água."


Olsen tirou a foto enquanto viajava com uma equipe de cientistas que monitorava as condições do mar e do gelo perto de Qaanaaq, uma das cidades localizadas mais ao norte do planeta. Eles recuperavam instrumentos científicos que haviam instalado durante o inverno.


"Viajávamos há algumas horas e ficou claro que o derretimento era muito grave. O gelo derreteu mais ou menos abaixo dos nossos pés enquanto caminhávamos sobre ele", relembra Olsen.


"Os caçadores locais e eu estávamos muito surpresos; procurávamos pontos secos para retirar os cães e os esquis da água e não havia nenhum em vista. Os cachorros costumam hesitar muito para colocar as patas na água, segundo Olsen.


"Normalmente, quando encontramos água, é porque existem rachaduras no gelo marinho e os cães precisam pular sobre a água e eles odeiam isso. Mas estava muito quente e achamos que eles estavam felizes por poderem refrescar as patas." Ele conta que, naquele dia, as temperaturas atingiram 14 °C.


Os cientistas conseguiram recuperar seus instrumentos alguns dias depois, quando a água já havia se infiltrado nas pequenas rachaduras da cobertura de gelo.


"Você tem um curto período de tempo para regressar, até que o gelo entre em colapso e se rompa", explica Olsen.


O cientista conta que ficou surpreso com o rápido derretimento observado quando ele tirou a foto. Ele só havia experimentado este evento extremo uma vez, durante seus quinze anos, realizando pesquisas na Groenlândia. Não é comum que o derretimento ocorra com tanta rapidez, segundo ele.


"É preciso ter uma onda súbita de ar quente quando ainda há neve fresca sobre o gelo marinho sólido", explica Olsen. Por isso, este é um exemplo de evento extremo se desenvolvendo no início da estação".


Casos de derretimento como o presenciado por Olsen, normalmente, só ocorrem no final da estação, no fim de junho ou julho.


Estes eventos têm efeito bola de neve, gerando novos derretimentos, à medida que existe menos neve e gelo para refletir os raios solares de volta para o espaço e manter a superfície


https://www.bbc.com/portuguese/articles/c05m26gd3rno.adaptado.

A identificação de ideias principais, secundárias e implícitas é crucial para entender um texto. A ideia principal é o núcleo da mensagem, enquanto as ideias secundárias complementam e detalham essa mensagem. As ideias implícitas são aquelas subentendidas, que não estão explicitamente mencionadas, mas podem ser inferidas a partir do contexto (KARPOV, 2018).


Qual das proposições a seguir evidencia corretamente a distinção entre ideias principais, secundárias e implícitas no texto?

Alternativas
Respostas
1301: A
1302: D
1303: D
1304: D
1305: B
1306: C
1307: D
1308: A
1309: A
1310: D
1311: A
1312: A
1313: D
1314: B
1315: D
1316: B
1317: A
1318: D
1319: B
1320: A