Sobre a teoria das gerações/dimensões dos direitos
humanos, lançada pelo jurista Karel Vasak, no ano de 1979,
é correto dizer que o direito à educação é um direito de:
Suponha que, em razão da função que exerce,
Esferosvaldo, funcionário público municipal, receba
diretamente de Ladrosveio, foragido da Justiça,
determinada quantia em dinheiro para que não o procure,
deixando assim de cumprir o mandado de prisão expedido
em seu desfavor. Nessa hipótese, é correto afirmar que
Esferosvaldo comete crime contra a (o):
O crime de estupro (artigo 213 do Código Penal Brasileiro),
tem a sua pena aumentada se for praticado para controlar
o comportamento social ou sexual da vítima. Este tipo de
estupro chama-se :