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Q1121442 Direito Previdenciário
Uma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal.Aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q1121437 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Alternativas
Q1121380 Serviço Social
Fica estabelecido pela LOAS que o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no Conselho de Assistência Social:
Alternativas
Q1121379 Serviço Social
A LOAS estabelece que “a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial” (art. 6°-C,§2°)é o:
Alternativas
Q1121378 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993, o(s) ente(s) que responde(m) pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos na constituição é(são) a(os):
Alternativas
Q1121377 Serviço Social
Em consonância com a tipificação da violência definida na Lei Maria da Penha, a destruição de documentos pessoais da mulher caracteriza a violência:
Alternativas
Q1121376 Serviço Social
A Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na legislação em tela a(s):
Alternativas
Q1121375 Serviço Social
A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminar ou incidentalmente. O ECA prevê que a detenção da guarda:
Alternativas
Q1121374 Serviço Social
O Estatuto da Criança e Adolescente, no capítulo do direito à profissionalização e proteção ao trabalho, permite o trabalho aos menores de 14 anos:
Alternativas
Q1121373 Serviço Social
De acordo com o ECA, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de quantos anos:
Alternativas
Q1121372 Serviço Social
No que concerne ao trabalho do adolescente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, estabelece que o trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte e, o trabalho perigoso é:
Alternativas
Q1121371 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993, garante o Benefício de Prestação Continuada aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Conforme definido na LOAS, no caso do falecimento do idoso beneficiário o(a):
Alternativas
Q1121370 Serviço Social
O Estatuto do Idoso estabelece o benefício de um salário mínimo aos idosos que não possuam meios de prover sua subsistência, nos termos da LOAS. Para a concessão do referido benefício, é considerada pessoa idosa aquela que tem a idade a partir de quantos anos?
Alternativas
Q1121369 Serviço Social
O Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, garante a opinião e expressão do idoso. Tal aspecto compõe o rol do direito à(ao).
Alternativas
Q1121368 Serviço Social
A inviolabilidade do local de trabalho, assim como dos arquivos, documentos e produção técnica do assistente social, está prevista no Código de Ética do Assistente Social como um(a):
Alternativas
Q1121367 Serviço Social
Os princípios fundamentais representam a estrutura ideológica na qual foi construído o Código de Ética do Assistente Social. O “respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento” está estabelecido no princípio de:
Alternativas
Q1121366 Serviço Social
Conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução 109/2009, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) integra os Serviços de Proteção:
Alternativas
Q1121365 Serviço Social
Os projetos profissionais são coletivos, construídos pelo conjunto dos membros que dão efetividade à profissão. O projeto ético político do serviço social está vinculado a um projeto societário que propõe uma:
Alternativas
Q1121364 Serviço Social
Os assistentes sociais estão inseridos em diversos espaços ocupacionais com o trabalhadores assalariados. A lei que regulamenta a profissão estabelece aquelas prerrogativas que são exclusivas ao serem definidas como matéria, área e unidade de serviço social, ou seja, as(os):
Alternativas
Q1121363 Serviço Social
O cotidiano é o nível em que a reprodução social se realiza na reprodução dos indivíduos. As determinações fundamentais da cotidianidade são a heterogeneidade, a superficialidade extensiva e a:
Alternativas
Respostas
221: D
222: E
223: A
224: A
225: E
226: E
227: B
228: A
229: D
230: B
231: E
232: D
233: A
234: B
235: C
236: A
237: E
238: E
239: D
240: D