Em consonância com a tipificação da violência definida na L...

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Q1121377 Serviço Social
Em consonância com a tipificação da violência definida na Lei Maria da Penha, a destruição de documentos pessoais da mulher caracteriza a violência:
Alternativas

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Vamos analisar a questão que trata da tipificação da violência segundo a Lei Maria da Penha. Esta lei, de número 11.340/2006, foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. É fundamental compreender as diferentes formas de violência que a lei contempla.

Tema central: A questão é sobre a identificação de qual tipo de violência é caracterizada pela destruição de documentos pessoais da mulher.

Alternativa Correta: E - Patrimonial.

A violência patrimonial é definida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total dos objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher. No contexto dessa questão, a destruição de documentos pessoais da mulher se encaixa perfeitamente nessa definição, caracterizando a violência patrimonial.

Análise das alternativas incorretas:

A - Sexual: A violência sexual envolve qualquer ação que force a mulher a participar de uma relação sexual não desejada ou que a humilhe sexualmente. Não se relaciona com a destruição de documentos.

B - Física: Refere-se a qualquer ato que cause dano à integridade corporal ou à saúde da mulher, como agressões físicas. Não aplica-se à destruição de documentos.

C - Moral: Envolve calúnia, difamação ou injúria que afetem a honra e a imagem da mulher. A destruição de documentos não se enquadra nessa categoria.

D - Psicológica: Caracteriza-se por qualquer ação que cause dano emocional à mulher, diminua sua autoestima ou a controle psicologicamente. Embora possa haver sobreposição com outros tipos de violência, a destruição de documentos pessoais é especificamente patrimonial.

Para questões desse tipo, é crucial compreender os diferentes tipos de violência conforme definidos pela Lei Maria da Penha e associá-los corretamente aos exemplos práticos apresentados.

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Gabarito E.

Violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. Em outras palavras, a violência patrimonial está nucleada em três condutas: subtrairdestruir e reter.

Fonte:

GABARITO: LETRA E

? Segundo a Lei Maria da Penha (11340/2006), art. 7º:

? IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Alternativa: "E"

De acordo com a A Lei nº 11.340 define a violência patrimonial contra a mulher como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

RESUMINHO FORMAS DE VIOLÊNCIA:

 

Física: integridade ou saúde corporal.

Psicológica: dano emocional/diminuição da auto estima.

Sexual: Relação sexual não desejada/ impedir método contraceptivo/ forçar matrimônio, gravidez, aborto, prostituição/ livre exercício direitos sexuais e reprodutivos.

Patrimonial: destruição parcial ou total de objetos/ instrumentos de trabalho/ documentos pessoais/ bens/ valores.

Moral: calúnia/ difamação/ injúria.

Para tatuar na memória e na alma rs Cai muito!

Bons estudos!

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