Questões de Concurso para SEE-PB | Qconcursos.com

Q3504617

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504617 Raciocínio Lógico

Dona Guilhermina teve três filhas – Amanda, Beatriz e Corrinha – que hoje atuam nas seguintes áreas: arquitetura, medicina e economia, não necessariamente nessa ordem. Porém, sabe-se que a arquiteta é solteira. Beatriz casou e não é economista. Corrinha não é arquiteta. Com base nessas informações, podemos afirmar que

A

Amanda é médica, Beatriz é arquiteta e Corrinha é economista.

B

Amanda é economista, Beatriz é arquiteta e Corrinha é médica.

C

Amanda é arquiteta, Beatriz é médica e Corrinha é economista.

D

Amanda é médica, Beatriz é economista e Corrinha é arquiteta.

E

Amanda é arquiteta, Beatriz é economista e Corrinha é médica.

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Q3504616

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504616 Matemática

Andrezinho viu uma garrafa de refrigerante na geladeira e, mesmo sem poder beber antes do almoço, colocou dois terços do refrigerante que tinha na garrafa. Mas, antes de tomar, lembrou que poderia sofrer uma consequência de sua mãe pela desobediência e colocou aproximadamente vinte e cinco por cento do que sobrou e mais uns 200 ml, resultando em um volume de um litro. Portanto, o volume que havia inicialmente na garrafa era de

A

1682 ml.

B

1724 ml.

C

1768 ml.

D

1896 ml.

E

1920 ml.

Q3504615

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504615 Pedagogia

O Conselho de Classe é um importante órgão de avaliação e reflexão sobre o processo pedagógico, constituído pela equipe docente e, em alguns casos, pela participação de outros profissionais da escola. Assinale a alternativa que apresenta a correta caracterização das funções do Conselho de Classe em consonância com os ideais preconizados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A

O Conselho de Classe tem como função exclusiva a definição das notas dos alunos, sem a necessidade de discussões sobre o processo pedagógico ou a implementação de novas estratégias de ensino.

B

O Conselho de Classe é composto apenas por professores do turno da manhã, sendo sua principal responsabilidade a elaboração do calendário escolar, sem envolvimento nas questões pedagógicas.

C

O Conselho de Classe deve ser convocado apenas no final de cada bimestre, para avaliar unicamente a aprovação ou reprovação dos alunos, sem envolver discussões sobre metodologias ou práticas de ensino.

D

O Conselho de Classe tem como objetivo avaliar o desempenho dos alunos, discutir o processo de ensino-aprendizagem, promover a reflexão coletiva sobre as práticas pedagógicas e propor estratégias de melhoria contínua.

E

O Conselho de Classe atua apenas de forma consultiva, ou seja, suas decisões não têm poder de interferir nas estratégias pedagógicas da escola, sendo responsabilidade exclusiva da direção escolar.

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Q3504614

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504614 Pedagogia

Os Conselhos Escolares desempenham um papel crucial na gestão democrática das escolas brasileiras, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outros normativos educacionais. Sua atuação envolve a participação da comunidade escolar no processo decisório, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e fortalecer a gestão escolar. Assinale a alternativa que apresenta a correta caracterização das funções do Conselho Escolar, conforme os marcos legais e a prática educacional brasileira.

A

O Conselho Escolar possui a função exclusiva de deliberar sobre o conteúdo curricular, sendo responsável pela definição de todas as diretrizes pedagógicas da escola, sem qualquer necessidade de integração com a equipe pedagógica da instituição.

B

O Conselho Escolar é responsável pela aprovação do orçamento escolar e pela gestão administrativa, mas não tem qualquer competência para atuar nas questões pedagógicas, que são de total responsabilidade da direção da escola e da equipe pedagógica.

C

O Conselho Escolar atua apenas como um órgão consultivo, limitando-se a sugerir mudanças no processo de ensino e aprendizagem, sem qualquer poder de deliberação ou interferência direta nas decisões da gestão escolar, que ficam a cargo da Secretaria de Educação.

D

O Conselho Escolar tem como única função supervisionar a execução do calendário escolar, sendo a participação da comunidade escolar restrita a discussões administrativas, sem influência nas decisões pedagógicas ou na definição de políticas educacionais.

E

O Conselho Escolar tem a função de promover a participação ativa da comunidade escolar, incluindo professores, alunos e pais, nas decisões que envolvem a organização do currículo, a gestão financeira e a definição de metas educacionais, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.

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Q3504613

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504613 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito fundamental, com um conjunto de princípios e garantias voltados à sua universalização, qualidade e equidade. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) detalha as normas e diretrizes para assegurar esse direito. A educação, enquanto direito constitucional, possui dimensões que ultrapassam a simples oferta de ensino, envolvendo a participação do Estado, a sociedade e a família. Assinale a alternativa que apresenta a correta caracterização da educação como direito constitucional, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes da LDB.

A

O direito à educação, conforme a Constituição Federal, é garantido exclusivamente pelo poder público federal, sendo responsabilidade das esferas estaduais e municipais apenas a implementação do ensino fundamental, sem a necessidade de adesão a políticas públicas nacionais.

B

A Constituição de 1988 estabelece que a educação básica é obrigatória e gratuita, devendo ser assegurada integralmente pelo Estado, com a possibilidade de cobrança de mensalidades em instituições públicas, desde que o aluno possua recursos financeiros suficientes para pagar as taxas.

C

A educação, enquanto direito constitucional, é um direito de acesso universal, sendo irrestrita a qualquer forma de discriminação. Além disso, deve ser promovida de maneira progressiva por parte dos entes federados, com as redes municipais e estaduais atuando em cooperação para garantir a universalização do ensino.

D

O direito à educação no Brasil é limitado pela livre escolha dos alunos em relação ao tipo de instituição de ensino, de modo que o Estado não é obrigado a garantir a educação básica em sua totalidade, ficando a cargo do mercado privado a maior parte da oferta de ensino fundamental e médio.

E

A Constituição de 1988 prevê que a educação básica deve ser oferecida em escolas privadas apenas, com o Estado limitando-se a apoiar financeiramente as famílias para que possam arcar com os custos, sem a obrigação de fornecer ensino público universal e gratuito.

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Q3504612

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504612 Pedagogia

A educação escolar brasileira fundamenta-se em princípios filosóficos que orientam suas finalidades, metodologias e políticas educacionais. Esses princípios se desdobram a partir de diferentes concepções filosóficas e pedagógicas, influenciando as práticas educacionais e a estrutura do sistema de ensino. Desse modo, podemos considerar que

A

o princípio da educação como direito social e dever do Estado fundamenta-se na concepção empirista do conhecimento, que defende que a aprendizagem ocorre exclusivamente pela experiência direta, sem necessidade de reflexão crítica ou construção ativa do conhecimento pelo sujeito.

B

o princípio da democracia na educação está alinhado com a perspectiva dialógica e libertadora, segundo a qual a escola deve possibilitar a participação ativa dos educandos, promovendo a criticidade, a autonomia e a construção do conhecimento em interação com o mundo social e cultural.

C

a concepção escolanovista predominante na educação brasileira estabelece que o ensino deve ser essencialmente conteudista e centralizado no professor, garantindo que o conhecimento seja transmitido de forma objetiva e uniforme a todos os alunos, independentemente de suas realidades socioculturais.

D

a educação tecnicista, adotada amplamente na legislação educacional brasileira atual, se baseia na concepção humanista crítica, priorizando o desenvolvimento da criatividade, da reflexão filosófica e da emancipação do sujeito em detrimento da formação voltada para o mercado de trabalho.

E

a organização da educação brasileira segue os princípios filosóficos idealistas e perenialistas, os quais defendem que o ensino deve ter caráter imutável, sendo estruturado sobre valores universais e atemporais, independentemente das transformações sociais.

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Q3504611

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504611 Pedagogia

A gestão escolar é um processo dinâmico e complexo que envolve múltiplas dimensões, como a pedagógica, administrativa, financeira e relacional. A partir da perspectiva da gestão democrática, busca-se promover a participação coletiva e a descentralização das decisões, alinhando-se às diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e de documentos normativos correlatos. Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio baseado em contexto favorável à gestão democrática na educação básica.

A

A gestão democrática da educação pública exige a participação ativa da comunidade escolar nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, promovendo maior transparência e corresponsabilidade na condução do ensino.

B

O princípio da gestão democrática implica a obrigatoriedade da eleição direta para diretores em todas as escolas públicas, sendo este o único critério para garantir a participação da comunidade escolar na escolha dos gestores.

C

A gestão democrática na escola pública é assegurada pela autonomia total da equipe gestora, permitindo que diretores e coordenadores tomem decisões sem a necessidade de participação da comunidade escolar, evitando interferências externas no processo educacional.

D

A gestão democrática preconiza que a organização escolar deve seguir um modelo único de administração, padronizado pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo uniformidade no funcionamento das instituições públicas de ensino em todas as redes.

E

A gestão democrática restringe-se ao âmbito pedagógico, não se estendendo às dimensões administrativas e financeiras, uma vez que essas áreas devem ser controladas exclusivamente pelos órgãos centrais de gestão educacional.

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Q3504610

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504610 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios e diretrizes para a educação brasileira, garantindo a organização da educação básica e superior no país. Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio baseado em contexto favorável à organização e ao funcionamento da educação nacional, conforme a LDB atualizada.

A

A educação básica deve ser organizada exclusivamente em séries anuais, vedando-se qualquer forma de progressão continuada, uma vez que a avaliação escolar tem caráter classificatório e eliminatório, garantindo a qualidade do ensino.

B

A oferta de educação escolar regular para os povos indígenas deve ocorrer em língua portuguesa, sem qualquer adaptação curricular, assegurando a unidade nacional e evitando a fragmentação cultural.

C

A carga horária mínima anual na educação básica foi reduzida pela LDB para permitir maior flexibilização do ensino, garantindo que estados e municípios possam ajustar livremente a duração do calendário escolar conforme suas necessidades.

D

A gestão democrática do ensino público, prevista na LDB, deve seguir um modelo único em todo o território nacional, determinado pelo governo federal, para garantir a uniformidade dos processos administrativos e pedagógicos.

E

A educação escolar poderá desenvolver-se em ambientes não escolares apenas em casos específicos, como a educação profissional, educação indígena e educação especial, respeitando as diretrizes nacionais e a especificidade do público atendido.

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Q3504609

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504609 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96 estabelece princípios, diretrizes e normas para a organização da educação brasileira. Ao longo dos anos, sofreu diversas alterações para adequar-se às novas demandas educacionais e sociais. Desse modo, podemos considerar que a LDB, em sua redação atualizada, estabelece que

A

a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento meramente orientador, cabendo a cada unidade da federação definir, de forma independente, os conteúdos obrigatórios do currículo escolar, sem necessidade de alinhamento ao documento nacional.

B

a educação profissional e tecnológica pode ser ofertada apenas em instituições públicas, visto que a LDB restringe a participação de instituições privadas nesse nível de ensino.

C

o ensino fundamental é obrigatório e gratuito dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos, e sua oferta é responsabilidade exclusiva dos municípios, cabendo aos estados apenas a administração do ensino médio.

D

a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

E

a gestão democrática do ensino público será garantida por eleições diretas para diretores escolares em todas as instituições públicas, sendo este o único critério legalmente aceito para a escolha dos gestores.

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Q3504608

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504608 Pedagogia

As tendências pedagógicas e as abordagens de ensino refletem os princípios filosóficos da educação brasileira sobre o papel da escola, do professor e do aluno no processo de aprendizagem. Nesse sentido, identifique a correta caracterização da abordagem crítico-social dos conteúdos no contexto educacional brasileiro.

A

A abordagem crítico-social dos conteúdos parte da premissa de que o conhecimento escolar deve ser mediado de forma dialética, articulando os conteúdos sistematizados com a realidade social dos alunos, promovendo uma educação voltada à transformação social.

B

A abordagem crítico-social dos conteúdos enfatiza a memorização de conceitos e a reprodução de informações previamente estruturadas, considerando que o ensino deve ser neutro e descontextualizado das realidades sociais.

C

A tendência crítico-social dos conteúdos rejeita totalmente a sistematização dos conhecimentos científicos, priorizando apenas as experiências vivenciadas pelos alunos como forma de aprendizagem.

D

A perspectiva crítico-social dos conteúdos advoga a centralidade do professor no processo de ensino, tornando a aprendizagem um processo essencialmente passivo, em que os alunos apenas assimilam informações transmitidas pelo docente.

E

A abordagem crítico-social dos conteúdos desconsidera a relação entre educação e sociedade, pois defende que o conhecimento científico deve ser ensinado de forma universal, sem influências culturais ou sociais.

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Q3504607

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504607 Pedagogia

Uma escola pública, localizada em uma comunidade diversificada, enfrenta desafios como a evasão escolar e o baixo engajamento dos alunos. Para lidar com essa realidade, a equipe pedagógica decide reformular seu Projeto Político Pedagógico (PPP), buscando tornar a escola mais inclusiva, democrática e alinhada às necessidades da comunidade, conforme ideais apensados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Tendo por base o exposto, marque corretamente uma característica essencial do Projeto Político Pedagógico (PPP).

A

O PPP deve ser elaborado exclusivamente pela equipe gestora, pois cabe à direção definir as diretrizes educacionais da escola.

B

O PPP é um documento rígido e imutável, elaborado para garantir a uniformidade do ensino em todas as escolas da rede pública.

C

A construção do PPP deve considerar a participação democrática de toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, alunos e familiares.

D

O principal objetivo do PPP é estabelecer um currículo padronizado, garantindo que todas as escolas sigam o mesmo planejamento pedagógico, sem adaptações à realidade local.

E

O PPP não precisa contemplar a identidade da escola nem os desafios específicos do seu contexto, pois seu foco principal deve ser cumprir a legislação nacional de ensino.

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Q3504606

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504606 Pedagogia

Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio orientador do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme estabelecido pela Lei nº 10.172/2001, que, ao mesmo tempo, se articula com a concepção republicana de equidade, promove a justiça distributiva no acesso à educação e se consolida como fundamento para a superação das desigualdades regionais e sociais no sistema educacional brasileiro.

A

A descentralização administrativa da gestão educacional, com fortalecimento da autonomia dos entes subnacionais, desde que respeitados os parâmetros da livre iniciativa e da concorrência no setor educacional.

B

A erradicação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da equidade, da valorização da diversidade e da inclusão social, sobretudo em contextos historicamente marginalizados.

C

A promoção do mérito acadêmico como critério exclusivo de ingresso e permanência nos níveis mais avançados de ensino, como forma de incentivar a competitividade e o desempenho individual.

D

A manutenção do ensino público gratuito em todos os níveis como diretriz absoluta, mesmo que isso implique o congelamento de investimentos educacionais durante períodos de crise fiscal.

E

A integração compulsória de todos os sistemas de ensino à esfera federal, de forma a garantir padronização curricular e uniformidade metodológica em âmbito nacional.

Q3504605

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504605 Pedagogia

A educação especial no Brasil é ofertada de forma inclusiva, com o suporte de serviços profissionais, visando garantir o atendimento adequado às necessidades dos alunos que dela dependem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação especial, aponte a alternativa correta.

A

A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, atendendo educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e quando necessário, haverá serviços de apoio especializado.

B

O atendimento educacional deve ser exclusivamente realizado em escolas e classes especializadas, sem qualquer possibilidade de integração com o ensino regular.

C

A educação especial no Brasil não tem início na educação infantil, sendo oferecida apenas a partir do ensino fundamental.

D

O poder público deve adotar como alternativa preferencial a ampliação do atendimento educacional para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas instituições privadas.

E

A educação especial no Brasil é exclusiva para alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento, não sendo aplicada a alunos com altas habilidades ou superdotação.

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Q3504603

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504603 Legislação Estadual

Considerando o disposto na Lei nº 13.258/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba, analise as afirmativas a seguir sobre a jornada de trabalho dos professores, cujos cargos integram a Carreira dos Profissionais da Educação, e assinale a alternativa correta.

A

As horas destinadas ao planejamento pedagógico são restritas à elaboração de atividades didáticas, não abrangendo momentos de articulação com a comunidade escolar.

B

Consideram-se horas de planejamento aquelas destinadas à preparação do trabalho didático, correção de atividades, articulação com a comunidade e demais ações inerentes ao exercício docente vinculadas à proposta pedagógica da escola.

C

As horas de estudo na jornada do professor referem-se ao tempo reservado para planejamento das aulas, correção de provas e acompanhamento dos estudantes com dificuldades de aprendizagem.

D

As horas de planejamento, conforme o plano de carreira, englobam exclusivamente ações administrativas internas desenvolvidas na unidade escolar, desvinculadas do processo pedagógico.

E

As horas de atividades de estudo são entendidas como tempo de descanso do professor, assegurado pela legislação como forma de garantir a saúde mental e o bem-estar do servidor.

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Q3504602

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504602 Legislação Estadual

Após sofrer um acidente vascular cerebral que comprometeu parcialmente sua mobilidade, o servidor público estadual Elias, ocupante de cargo efetivo, foi submetido à inspeção médica oficial. A junta médica concluiu que, embora não estivesse incapacitado para o trabalho, Elias não poderia mais desempenhar plenamente as funções típicas do cargo que ocupa. Considerando essa situação e as disposições da Lei Complementar nº 58/2003 do Estado da Paraíba, assinale a alternativa correta quanto às regras legais relativas ao instituto da readaptação.

A

A readaptação permite o aproveitamento do servidor em cargo diverso, ainda que com vencimentos inferiores, desde que respeitada a compatibilidade das atribuições.

B

A readaptação somente será efetivada se houver cargo vago, sendo vedado o exercício das atribuições enquanto não ocorrer vacância.

C

Caso não haja cargo disponível para readaptação, o servidor deverá ser aposentado compulsoriamente, ainda que possua capacidade laborativa residual.

D

Elias poderá ser readaptado em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos, podendo exercer suas funções como excedente até a abertura de vaga.

E

A readaptação poderá ocorrer mesmo em cargo cujas atribuições não sejam afins, desde que haja compatibilidade entre as limitações e as novas funções.

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Q3504601

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504601 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Lei nº 13.005/2014, estabelece algumas instâncias responsáveis por monitorar e avaliar o cumprimento de suas metas ao longo de sua execução. Desse modo, assinale a alternativa correta sobre as entidades envolvidas no monitoramento do PNE.

A

O monitoramento do PNE será realizado exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fórum Nacional de Educação, sendo que outras instâncias não têm essa função direta.

B

Apenas Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados são responsáveis pelo acompanhamento das metas do PNE.

C

As instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliações periódicas da execução do PNE e do cumprimento das metas devem divulgar os resultados nos sites institucionais.

D

Somente o Ministério da Educação deve analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.

E

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publica estudos sobre as metas do PNE, mas não tem papel ativo no acompanhamento contínuo das metas.

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Q3504600

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504600 Legislação Estadual

De acordo com as disposições da Lei nº 7.419/2003, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Paraíba, no que se refere à nomeação para cargos de provimento efetivo nas carreiras dos profissionais da educação, assinale a alternativa correta.

A

A experiência docente de no mínimo três anos é requisito obrigatório para nomeação em todos os cargos da carreira dos profissionais da educação previstos na Lei nº 7.419/2003.

B

A nomeação para os cargos das carreiras do magistério é competência da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser homologada pelo Secretário de Educação após a comprovação da habilitação profissional.

C

A comprovação da habilitação profissional exigida para o cargo pode ser realizada após a posse, desde que no prazo do estágio probatório, sob pena de perda do direito à estabilidade.

D

A nomeação para os cargos de Supervisor Educacional, Orientador Educacional, Inspetor Educacional e Administrador Educacional exige graduação em Pedagogia na área específica e experiência docente mínima de dois anos.

E

A ordem de classificação no concurso público não precisa ser observada se houver critério de conveniência administrativa, segundo previsão do próprio plano de cargos.

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Q3504599

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504599 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que estabelece as aprendizagens essenciais para a Educação Básica, fundamentando-se em princípios éticos, políticos e estéticos. Sobre seus fundamentos e diretrizes, assinale a alternativa correta.

A

A BNCC estrutura um modelo curricular nacional uniforme e obrigatório para todas as redes de ensino, eliminando a flexibilidade na formulação dos currículos estaduais e municipais.

B

As competências gerais da BNCC servem apenas como princípios orientadores e não possuem impacto direto na organização dos conteúdos e metodologias aplicadas nas diferentes etapas da Educação Básica.

C

As diretrizes estabelecidas pela BNCC referem-se exclusivamente à seleção dos conteúdos disciplinares, não possuindo relação direta com valores, atitudes e competências para a formação cidadã, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

D

Embora a BNCC estabeleça diretrizes para a Educação Básica, sua adoção pelos sistemas de ensino estaduais e municipais é facultativa, pois cada ente federativo tem plena autonomia para definir se aplicará ou não seus parâmetros curriculares.

E

A BNCC tem como objetivo garantir um patamar comum de aprendizagens a todos os estudantes, contribuindo para a coerência das políticas educacionais e fortalecendo a articulação entre União, Estados e Municípios.

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Q3504598

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504598 Pedagogia

A Lei nº 10.639/2003 introduziu mudanças significativas na educação brasileira ao tornar obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A respeito dessa legislação e suas implicações, aponte a alternativa correta.

A

A legislação determina que os conteúdos sobre História e Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados de forma interdisciplinar, abrangendo todo o currículo escolar, com ênfase especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História.

B

A obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira se restringe unicamente à disciplina de História, pois é a única área do conhecimento diretamente ligada ao referido conteúdo.

C

O conteúdo programático previsto pela Lei nº 10.639/2003 deve incluir o estudo da História da África e dos Africanos, abordando exclusivamente sua relação com o período colonial brasileiro e a escravidão.

D

O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira deve ser adaptado de acordo com a realidade social e cultural de cada estado, cabendo às redes de ensino decidir se implementam ou não esse conteúdo no currículo.

E

A Lei nº 10.639/2003 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira exclusivamente para escolas públicas, sendo opcional para instituições privadas, de acordo com sua proposta pedagógica.

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Q3504597

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Matemática |

Q3504597 Direito Administrativo

O Decreto nº 35.784/2015 regulamenta o Estágio Probatório e a Avaliação Especial de Desempenho (AED) dos servidores civis ocupantes de cargos efetivos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. A AED é um processo essencial para aferição da aptidão funcional e desenvolvimento institucional, submetido a princípios constitucionais e critérios previamente definidos. Com base nas disposições desse decreto, assinale a alternativa correta acerca da Avaliação Especial de Desempenho (AED).

A

A AED é realizada exclusivamente pela chefia imediata do servidor, dispensando a constituição de comissões avaliadoras por parte das autoridades superiores.

B

O servidor em estágio probatório que estiver ocupando cargo em comissão ou função de confiança não será submetido à AED até retornar ao cargo efetivo.

C

A AED objetiva não apenas aferir a aptidão do servidor, mas também aprimorar o desempenho institucional, sendo avaliados, entre outros fatores, a assiduidade, a disciplina, a iniciativa, a produtividade e a responsabilidade.

D

A administração poderá realizar a AED sem assegurar contraditório e ampla defesa, por se tratar de procedimento avaliativo e não sancionatório.

E

A AED tem como objetivos principais verificar a assiduidade e a disciplina do servidor, sendo vedada a avaliação de outros fatores subjetivos como iniciativa ou produtividade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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