Alternativa correta: B

Tema central da questão: O foco está nas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014, documento fundamental que orienta metas e estratégias para a melhoria da educação brasileira.

Resumo teórico: O PNE define 10 diretrizes, que são princípios norteadores para todas as metas educacionais do país. Entre elas, estão: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade, formação para o trabalho, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática, promoção dos direitos humanos, respeito à diversidade e financiamento adequado. Essas diretrizes estão descritas no art. 2º da Lei nº 13.005/2014.

Justificativa da alternativa B: A gestão democrática é, de fato, uma diretriz do PNE (art. 2º, VI). Ela prevê a participação de toda a comunidade escolar nas decisões, fortalecendo o papel dos estudantes, pais, professores e funcionários na construção de uma escola mais justa e eficiente. Esse princípio também está previsto na LDB (Lei nº 9.394/96, art. 14). Portanto, a alternativa B está correta.

Análise das alternativas incorretas:

A – A gratuidade no ensino superior público existe, porém o PNE não determina sua “universalização integral e irrestrita”. O acesso ao ensino superior é garantido, mas depende de processos seletivos (vestibular, ENEM).

C – Incorreta, pois a formação para o trabalho não é restrita ao ensino médio técnico; o PNE prevê articulação entre educação básica e profissional em todos os níveis, inclusive na educação de jovens e adultos.

D – Errada, pois a erradicação do analfabetismo é uma responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios, conforme o regime de colaboração previsto na Constituição Federal.

E – Falsa, o PNE não determina que 35% do PIB seja destinado à educação. A meta é investir, progressivamente, pelo menos 10% do PIB nacional em educação pública (Meta 20 do PNE).

Dica de interpretação: Procure termos absolutos como “integral e irrestrita” ou “exclusivamente”, pois geralmente indicam alternativas incorretas. Também fique atento ao que o texto da lei realmente determina, evitando confusões com interpretações amplas ou distorcidas.

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Alternativa correta: B

Tema central da questão: O foco está nas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014, documento fundamental que orienta metas e estratégias para a melhoria da educação brasileira.

Resumo teórico: O PNE define 10 diretrizes, que são princípios norteadores para todas as metas educacionais do país. Entre elas, estão: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade, formação para o trabalho, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática, promoção dos direitos humanos, respeito à diversidade e financiamento adequado. Essas diretrizes estão descritas no art. 2º da Lei nº 13.005/2014.

Justificativa da alternativa B: A gestão democrática é, de fato, uma diretriz do PNE (art. 2º, VI). Ela prevê a participação de toda a comunidade escolar nas decisões, fortalecendo o papel dos estudantes, pais, professores e funcionários na construção de uma escola mais justa e eficiente. Esse princípio também está previsto na LDB (Lei nº 9.394/96, art. 14). Portanto, a alternativa B está correta.

Análise das alternativas incorretas:

A – A gratuidade no ensino superior público existe, porém o PNE não determina sua “universalização integral e irrestrita”. O acesso ao ensino superior é garantido, mas depende de processos seletivos (vestibular, ENEM).

C – Incorreta, pois a formação para o trabalho não é restrita ao ensino médio técnico; o PNE prevê articulação entre educação básica e profissional em todos os níveis, inclusive na educação de jovens e adultos.

D – Errada, pois a erradicação do analfabetismo é uma responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios, conforme o regime de colaboração previsto na Constituição Federal.

E – Falsa, o PNE não determina que 35% do PIB seja destinado à educação. A meta é investir, progressivamente, pelo menos 10% do PIB nacional em educação pública (Meta 20 do PNE).

Dica de interpretação: Procure termos absolutos como “integral e irrestrita” ou “exclusivamente”, pois geralmente indicam alternativas incorretas. Também fique atento ao que o texto da lei realmente determina, evitando confusões com interpretações amplas ou distorcidas.