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Q3192715
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192715 Direito Tributário
Imposto é: 
Alternativas
Q3192714
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192714 Direito Tributário
Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses casos: 
Alternativas
Q3192713
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Sistema de Saúde Brasileira ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192713 Segurança e Saúde no Trabalho
Incumbe ao órgão de ‚âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho:
( ) Conhecer, em ˙última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e medicina do trabalho.
( ) Tomar, em geral; todas as medidas que a fiscalização torne indispensáveis.
( ) Coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
Alternativas
Q3192712
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192712 Direito do Trabalho
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras: 
Alternativas
Q3192711
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192711 Direito do Trabalho
Acerca da duração do trabalho, e, com base no Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT), analise o trecho abaixo:
“As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de ______ sobre o salário-hora normal.”
Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q3192710
Direito do Trabalho Identificação Profissional (arts. 13 a 56) , Direito do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192710 Direito do Trabalho
As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas:
I. Na data-base. II. A qualquer tempo, por solicitação do empregador. III. No caso de rescisão contratual, mediante solicitação do empregado. 
Alternativas
Q3192709
Direito do Trabalho Identificação Profissional (arts. 13 a 56) ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192709 Direito do Trabalho
Qual o prazo que empregador ter· para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir? 
Alternativas
Q3192708
Direito do Trabalho Identificação Profissional (arts. 13 a 56) , Direito do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192708 Direito do Trabalho
Acerca da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3192707
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192707 Direito Administrativo
Analise as afirmações:
I. Todos os atuais servidores públicos civis deverão apresentar ao respectivo órgão de pessoal, quando da investidura, declaração a próprio punho de que não cumula qualquer outro cargo, função ou emprego público.
II. Caber· ao órgão de pessoal fazer a verificação da incidência ou não da acumulação vedada pela Constituição Federal. 
Alternativas
Q3192706
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192706 Direito Administrativo
A penalidade de demissão do servidor público será aplicada nos seguintes casos:
I. Ofensa física, em serviço, a servidor público ou a particular, inclusive em legítima defesa própria ou de outrem.
II. Procedimento desidioso, assim entendido a falta ao dever de diligência no cumprimento de suas atribuições.
III. Revelação de segredo de que teve conhecimento em função do cargo ou emprego.

Analise cada uma das afirmativas e assinale a alternativa que faz uma afirmação incorreta. 
Alternativas
Q3192705
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192705 Direito Administrativo
Constitui infração ______, passível de aplicação da pena de ______, a acumulação _______ de cargos, empregos e funções públicas, vedada pela Constituição Federal, estendendo-se às autarquias, empresas publicas, sociedades de economia mista dos Entes Federados, e fundações mantidas pelo Poder Público.”
Assinale a alternativa que complete, corretamente e, respectivamente, as lacunas. 
Alternativas
Q3192704
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192704 Direito Administrativo
Acerca das definições previstas na Lei n.º 14.133/2021, analise:
I. Administração Pública trata-se da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
II. Licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins da Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta. 
Alternativas
Q3192703
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192703 Direito Administrativo
A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se nas seguintes contratações, exceto: 
Alternativas
Q3192702
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192702 Direito Administrativo
Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas condições peculiares à seleção e à contratação constantes de normas e procedimentos das agências ou dos organismos, desde que:
I. Sejam exigidas para a obtenção do empréstimo ou doação.
II. Não conflitem com os princípios constitucionais em vigor.
III. Sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto de parecer favorável ou não do órgão jurídico do contratante do financiamento previamente à celebração do referido contrato. 
Alternativas
Q3192671
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Cuidador Social |
Q3192671 Pedagogia
Em relação a importância do sigilo sobre a história de vida dos menores e ocorrências na Casa Abrigo, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É importante divulgar as informações pessoais dos menores com a comunidade para aumentar a transparência.
( ) É crucial compartilhar detalhes sobre a vida dos menores e incidentes na Casa Abrigo com a mídia para aumentar a visibilidade das questões sociais.
( ) É obrigatório revelar informações sobre as ocorrências para os familiares dos menores, independentemente de seu envolvimento no processo, para manter a família informada. 
Alternativas
Q3192670
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Cuidador Social |
Q3192670 Pedagogia
Analise os itens a seguir sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens.
I- O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.
II - O objetivo È viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela).
III - Os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens, são serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.

Está(„o) correto(s) o(s) item(ns). 
Alternativas
Q3192669
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Temas Contemporâneos: bullying, violência, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Cuidador Social |
Q3192669 Pedagogia
Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3192668
Pedagogia Educação Infantil , O Cuidar na Educação Infantil ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Cuidador Social |
Q3192668 Pedagogia
Qual medida é fundamental para assegurar a adequada higiene pessoal em crianças? 
Alternativas
Q3192667
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Cuidador Social |
Q3192667 Pedagogia

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


I – Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.


II - Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e cinco anos de idade. 

Alternativas
Q3192666
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Cuidador Social |
Q3192666 Pedagogia
Leia. 
Consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
O conceito acima refere-se à qual direito? 
Alternativas
Respostas
621: D
622: E
623: E
624: A
625: C
626: B
627: D
628: C
629: B
630: A
631: A
632: E
633: D
634: C
635: B
636: A
637: B
638: C
639: D
640: E
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