Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 152 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q4318448
Não definido
Pedro, aposentado por invalidez, necessitava da assistência permanente de outra pessoa, razão por que usufruía do adicional de 25% do valor da aposentadoria. Pedro faleceu, tendo deixado como única herdeira Maria, com quem fora casado por 2 anos. Maria deseja pleitear pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Nessa situação,
Q4318447
Não definido
Suponha-se que, em uma universidade pública estadual, todos os professores universitários trabalhem exclusivamente na docência universitária e nunca tenham tido vínculo com outra instituição pública ou privada. Suponha-se, ainda, que lei complementar do respectivo ente federativo reproduza as regras da Constituição Federal para a aposentadoria. Nessa situação,
Q4318446
Não definido
Com base nas disposições da LRF relativas ao controle de gastos com pessoal, assinale a opção correta.
Q4318445
Não definido
Em um estado da Federação, foi aprovada lei estadual concedendo benefício fiscal a determinado grupo de empresas.
Com base nessa situação hipotética, e considerando o que dispõe a LRF acerca da renúncia de receita, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, e considerando o que dispõe a LRF acerca da renúncia de receita, assinale a opção correta.
Q4318444
Não definido
À luz da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção correta.
Q4318443
Não definido
De acordo com a Constituição Federal, cabe
Q4318442
Não definido
Segundo o que dispõe a Constituição Federal acerca das leis orçamentárias, assinale a opção correta.
Q4318441
Não definido
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Q4318440
Não definido
À luz do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta relativa a taxas.
Q4318439
Não definido
Com referência aos princípios constitucionais tributários, assinale a opção correta.
Q4318438
Não definido
No que se refere ao instituto do parcelamento tributário, assinale a opção correta.
Q4318437
Não definido
Acerca das limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Q4318436
Não definido
A respeito das regras que regem os juizados especiais cíveis e da fazenda pública, julgue os itens a seguir.
I As microempresas e as empresas de pequeno porte possuem legitimidade ativa para propor ações nos juizados especiais cíveis.
II Apesar da opção do legislador por um rito baseado na celeridade e informalidade, no sistema dos juizados especiais cíveis, é vedada a utilização de conciliação não presencial, porque o cidadão nem sempre tem acesso a recursos tecnológicos.
III De acordo com a legislação que disciplina os juizados especiais da fazenda pública, cabe pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao STJ quando houver divergência entre decisões proferidas por turmas recursais de diferentes estados sobre questão de direito material relacionada à aplicação de lei federal.
IV Conforme a jurisprudência dominante do STJ, é possível propor nos juizados especiais da fazenda pública a execução de título formado em ação coletiva que tramitou pelo procedimento comum, desde que o valor da execução individual seja inferior a sessenta salários mínimos.
Assinale a opção correta.
I As microempresas e as empresas de pequeno porte possuem legitimidade ativa para propor ações nos juizados especiais cíveis.
II Apesar da opção do legislador por um rito baseado na celeridade e informalidade, no sistema dos juizados especiais cíveis, é vedada a utilização de conciliação não presencial, porque o cidadão nem sempre tem acesso a recursos tecnológicos.
III De acordo com a legislação que disciplina os juizados especiais da fazenda pública, cabe pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao STJ quando houver divergência entre decisões proferidas por turmas recursais de diferentes estados sobre questão de direito material relacionada à aplicação de lei federal.
IV Conforme a jurisprudência dominante do STJ, é possível propor nos juizados especiais da fazenda pública a execução de título formado em ação coletiva que tramitou pelo procedimento comum, desde que o valor da execução individual seja inferior a sessenta salários mínimos.
Assinale a opção correta.
Q4318435
Não definido
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 e alterações, nas ações de improbidade administrativa, o regime processual da remessa necessária
Q4318434
Não definido
Com base no regime processual estabelecido para a ação civil pública ajuizada por associação de consumidores para tutela de direito coletivo em sentido estrito, em caso de dano de abrangência nacional, assinale a opção correta.
Q4318433
Não definido
Assinale a opção que apresenta os requisitos que devem ser cumulativamente identificados para que seja possível, entre outras hipóteses, a concessão de tutela da evidência.
Q4318432
Não definido
Consoante o que é disposto no CPC, cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias prolatadas em primeira instância
Q4318431
Não definido
De acordo com as regras estabelecidas para o procedimento comum no direito processual civil, assinale a opção correta.
Q4318430
Não definido
Renato requereu cumprimento da sentença transitada em julgado que impôs à determinada fundação de direito privado a imposição de obrigação de fazer. Ocorre que, antes do trânsito em julgado da decisão exequenda, o Supremo Tribunal Federal (STF) examinou ação direta de inconstitucionalidade na qual declarou, sem qualquer modulação temporal, a inconstitucionalidade do ato normativo que servia como único fundamento de validade da sentença objeto da execução.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com disposição expressa do CPC, para arguir a inexigibilidade do título executivo judicial fundado no ato normativo considerado inconstitucional pelo STF, a fundação executada deverá utilizar a medida processual denominada
Na situação hipotética apresentada, de acordo com disposição expressa do CPC, para arguir a inexigibilidade do título executivo judicial fundado no ato normativo considerado inconstitucional pelo STF, a fundação executada deverá utilizar a medida processual denominada
Q4318429
Não definido
No que concerne às regras que regem as diversas modalidades de execução existentes no direito processual civil e à sua interpretação pela jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Conheça nossos planos