Questões de Concurso Para tre-ac
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Q2258708
Direito Constitucional
Dentre os requisitos para o funcionamento da Justiça
Eleitoral, deve ser observado o de que
Q2258706
Direito Constitucional
Tendo em vista os princípios constitucionais aplicáveis à
Administração Pública, é certo que
Q2258705
Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar
que a sua
Q2258704
Direito Constitucional
A naturalização pode também ser conferida mediante
requerimento de nacionalidade brasileira, aos estrangeiros
de qualquer nacionalidade, residente na República
Federativa do Brasil há mais de
Q2258703
Direito Constitucional
No que tange à liberdade sindical, considera-se uma de
suas garantias, a vedação, de regra, da dispensa do
empregado