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Q159050
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159050 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Referente ao Regimento Interno do TRT 3a Região.
Na determinação da antiguidade dos Juízes prevalece


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Q159049
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159049 Direito Penal
Afrodite, ao ingressar na Biblioteca Pública Municipal de sua cidade deixou sua bolsa no guarda volumes anexo à portaria. Enquanto consultava livros, Ísis, funcionária pública municipal, bibliotecária, responsável pelo referido guarda volumes, abriu a bolsa de Afrodite e subtraiu para si a quantia de R$ 100,00. Com tal procedimento, Ísis cometeu crime de

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Q159048
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação , Corrupção passiva ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159048 Direito Penal
Zeus, Apolo e Macabeus são Oficiais de Justiça. Zeus exigiu do réu de uma ação de despejo a quantia de R$ 2.000,00 para não proceder a sua citação. Apolo solicitou do réu de outra ação de despejo a quantia de R$ 1.000,00 para não proceder a sua citação. E Macabeus, tendo em vista que o réu de uma ação de despejo era seu amigo, retardou, por vários meses, a sua citação. Nesses casos, Zeus, Apolo e Macabeus cometeram, respectivamente, crimes de

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Q159047
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159047 Direito Constitucional
Ação da competência originária de Turma do Tribunal, destinada a proteger direito líquido e certo quando não houver recurso previsto nas leis processuais:

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Q159046
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159046 Direito Civil
Em se tratando de execução por prestações sucessivas por tempo determinado, o inadimplemento de uma das prestações implica na execução das prestações

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Q159045
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual , Revelia e seus efeitos ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159045 Direito Processual do Trabalho
Designada audiência inicial, a ela não comparecem nem o reclamante nem o reclamado. Nessa hipótese, o juiz deverá

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Q159044
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Respostas do réu - Reconvenção ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159044 Direito Processual Civil - CPC 1973
A reconvenção

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Q159043
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Forma, tempo e lugar dos atos processuais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159043 Direito Processual do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, as certidões

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Q159042
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência , Competência em razão do lugar ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159042 Direito Processual do Trabalho
Define a competência, na reclamação trabalhista ajuizada por bancário,

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Q159041
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Duração do trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159041 Direito do Trabalho
Considere as seguintes afirmativas:
I. No sistema denominado “banco de horas”, instituído por força de acordo ou convenção coletiva do trabalho, a compensação do excesso de horas traba- lhadas deve ocorrer no período máximo de um ano.

II. As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando não excederem de 15 minutos diários.

III. Os empregados em regime de tempo parcial não podem prestar horas extras.

IV. Não havendo previsão expressa no acordo ou contrato coletivo do trabalho referente a adicional de horas extras da categoria, o trabalho suplementar será remunerado sem o respectivo adicional.
Está correto o que se afirma APENAS em

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Q159040
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159040 Legislação Federal
Denominam-se profissões regulamentadas aquelas que

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Q159039
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159039 Direito do Trabalho
O registro da candidatura de empregado a cargo de representação sindical, quando efetuado no curso do aviso prévio,

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Q159038
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159038 Direito do Trabalho
Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de


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Q159037
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Complexo salarial , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159037 Direito do Trabalho
Se fornecidas pelo empregador, constituem salário “in natura”, além da alimentação e da habitação:

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Q159036
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159036 Direito do Trabalho
Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de


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Q159035
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159035 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A procuração geral para o foro

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Q159034
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Extinção do Processo , Sentença ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159034 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Extingue-se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz

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Q159033
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159033 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, a incompetência em razão da matéria é

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Q159032
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Devolutas ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159032 Direito Agrário
O imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonou, com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, inclusive deixando de satisfazer os ônus fiscais,

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Q159031
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Provas: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159031 Direito Civil
O erro de direito

Alternativas
Respostas
761: B
762: E
763: A
764: D
765: C
766: A
767: E
768: B
769: C
770: A
771: D
772: E
773: C
774: B
775: B
776: C
777: D
778: E
779: A
780: B
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