Questões de Concurso para TJ-RR | Qconcursos.com

Q2985851

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985851 Direito Constitucional

Assinale a opção correta quanto às disposições da Constituição Federal no que se refere ao Poder Judiciário.

A

A Constituição extinguiu o Tribunal Federal de Recursos e criou os tribunais regionais federais — aos quais compete processar e julgar originariamente habeas corpus contra ato de juiz federal — e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

B

Compete ao STF processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo municipal.

C

A competência do STF submete-se a ampla elasticidade interpretativa, ante a sua condição de guardião da ordem jurídica constitucional.

D

É de um ano o prazo decadencial para a representação de inconstitucionalidade de lei federal junto ao STJ.

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Q2985837

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985837 Direito Constitucional

Assinale a opção que está em consonância com a interpretação que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem dado aos direitos fundamentais.

A

É constitucional provimento judicial que, em ação civil de investigação de paternidade, implique determinação no sentido de o réu ser conduzido ao laboratório, “debaixo de vara”, para coleta do material indispensável à realização do exame de DNA.

B

A adoção, pelo poder público, do critério fundado na idade do candidato importa em ofensa ao postulado fundamental da igualdade, se a esse tratamento diferenciado instituído pelo legislador não corresponder motivo bastante que o justifique lógica e racionalmente.

C

O postulado constitucional do devido processo legal, em sua destinação jurídica, não está vocacionado à proteção da propriedade

D

O princípio da isonomia, que se reveste de autoaplicabilidade, é suscetível de regulamentação ou de complementação normativa.

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Q2985817

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985817 Direito Constitucional

Acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente, assinale a opção correta.

A

As violações a direitos fundamentais ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, não ocorrendo, portanto, nas relações entre pessoas físicas e(ou) pessoas jurídicas de direito privado.

B

Os direitos e as garantias individuais têm caráter absoluto devido a seu elevado grau de importância no sistema constitucional.

C

Segundo a Constituição Federal, o exercício das liberdades públicas não pode ser condicionado.

D

Na Constituição Federal, foram estabelecidos direitos tanto individuais quanto de grupos sociais.

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Q2985717

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985717 Direito Administrativo

Assinale a opção correta quanto à investidura em cargos públicos.

A

Somente brasileiros natos ou naturalizados podem ser investidos em cargos públicos.

B

A investidura no cargo público ocorre com o efetivo exercício no cargo.

C

O gozo dos direitos políticos é essencial para o exercício de cargo público.

D

Aos portadores de deficiências físicas são asseguradas 5% das vagas oferecidas em concursos públicos.

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Q2985711

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985711 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Acerca do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, assinale a opção correta.

A

É obrigatória a promoção de juiz que figure por duas vezes consecutivas na lista de merecimento.

B

Na promoção de juiz por merecimento, leva-se em consideração apenas o aproveitamento em cursos de aperfeiçoamento de magistrados oferecidos pelo TJRR.

C

Apenas a penalidade de censura impede, pelo período de um ano, após a sua aplicação, a promoção de juiz por merecimento.

D

Não é permitida a permuta de magistrados quando um dos permutantes contar com mais de sessenta e nove anos ou não tiver um ano de efetivo exercício na mesma entrância.

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Q2985710

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985710 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, assinale a opção correta em relação ao regime jurídico dos magistrados.

A

A reintegração no cargo de magistrado não implica ressarcimento de vencimentos não percebidos.

B

O magistrado em disponibilidade pode retornar ao efetivo exercício da judicatura, mediante aproveitamento.

C

Compete ao corregedor-geral do TJRR dar posse aos juízes substitutos, e ao presidente desse tribunal, nomear e dar posse aos juízes de direito.

D

O magistrado que atua em vara criminal e que seja colocado em disponibilidade pode ser reaproveitado em vara cível, desde que aprovado em junta médica oficial.

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Q2985707

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985707 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a opção correta acerca das competências genéricas dos juízes de direito e dos juízes substitutos.

A

Somente os juízes de direito podem aplicar pena disciplinar e decidir reclamações contra seus serventuários, excluindo-se dessa atribuição os juízes substitutos, por estarem em estágio probatório.

B

Os juízes substitutos praticam apenas atos ordinatórios e decisões interlocutórias, sendo reservada aos juízes titulares a prolação de sentenças.

C

Os juízes substitutos não podem exercer a diretoria de fórum.

D

Os juízes substitutos e os juízes de direito devem informar mensalmente à corregedoria, entre outros assuntos, o número de audiências realizadas.

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Q2985705

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985705 Legislação Estadual

Em relação à justiça militar, assinale a opção correta.

A

O Conselho Especial de Justiça processa e julga oficiais da ativa, exceto o comandante-geral da Polícia Militar.

B

O Conselho Permanente de Justiça processa e julga o comandante-geral da Polícia Militar.

C

O juiz auditor tem direito a voz, mas não vota no julgamento dos oficiais superiores da Polícia Militar.

D

Cada comarca tem sua auditoria militar, sendo que, onde houver um único juiz, esta será cumulada com as demais competências.

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Q2985703

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985703 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale, com base no Regimento Interno do TJRR, a opção correta acerca dos serviços auxiliares do TJRR.

A

Ao presidente do tribunal compete supervisionar, coordenar e dirigir todas as atividades administrativas da diretoria.

B

A organização da diretoria-geral do tribunal deve ser fixada em resolução do Conselho da Magistratura.

C

Integram os serviços auxiliares a diretoria-geral, as secretarias do tribunal, da presidência, da vice-presidência, da corregedoria-geral de justiça, do Tribunal Pleno, da Câmara Única e do Conselho da Magistratura.

D

Excetuando-se o diretor-geral, qualquer servidor do tribunal que tiver de servir nas sessões do Pleno ou da Câmara Única, ou que a elas comparecer a serviço deverá trajar passeio completo e fazer uso da capa funcional.

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Q2985701

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985701 Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, assinale a opção correta a respeito das penalidades disciplinares.

A

A destituição de cargo em comissão exercido por nãoocupante de cargo efetivo deve ser aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de multa, suspensão e demissão.

B

Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias consecutivos durante o período de doze meses.

C

Deve ser cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

D

A suspensão é a penalidade aplicável no caso de revelação de segredo do qual o servidor se apropriou em razão do cargo.

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Q2985699

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985699 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a opção correta quanto aos processos criminais da competência originária do TJRR, segundo o Regimento Interno do TJRR.

A

A comunicação das decisões concessivas de habeas corpus devem ser sempre subscritas pelo presidente do órgão julgador que tiver concedido a ordem.

B

O Tribunal Pleno não pode expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.

C

A distribuição do inquérito ou da representação não torna prevento o relator.

D

Tratando-se de habeas corpus, os autos devem ser distribuídos e conclusos, dentro de 24 horas, ao relator, incumbindo a ele fixar o prazo em que deverão ser prestadas informações e assinar ofício que os solicite.

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Q2985697

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985697 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando o Regimento Interno do TJRR, assinale a opção correta no que se refere a julgamentos.

A

O resultado da votação constante da ata e do extrato, depois de anunciado pelo presidente, não poderá ser corrigido.

B

O resultado do julgamento deve ser anunciado pelo relator e lançado no extrato referente ao processo.

C

O desembargador que nega o principal não pode votar no acessório, salvo para desempatar.

D

Quando se trata de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato do poder público ou de uniformização de jurisprudência, as deliberações devem ser tomadas por voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal Pleno.

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Q2985695

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985695 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a opção correta acerca do funcionamento do TJRR, conforme previsto no Regimento Interno do TJRR.

A

Todos os processos constantes de pauta e não julgados devem ser novamente incluídos em pauta.

B

Nos julgamento de agravo, o presidente do Plenário ou da Câmara Única, elaborado o relatório, deve dar a palavra ao agravante e, em seguida, ao agravado, para sustentação de alegações.

C

A ordem de preferência no julgamento é a seguinte: habeas corpus; mandado de segurança; processos criminais; conflitos de competência ou de jurisdição; outros processos.

D

O Plenário ou a Câmara Única não pode converter julgamentos em diligência.

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Q2985694

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985694 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a opção correta a respeito da ordem dos serviços no TJRR, segundo o Regimento Interno.

A

Verificada e anotada nos autos, pelo protocolo, a insuficiência de preparo decorrente de erro de conta, deve o processo ser distribuído independentemente da complementação, que será tida como determinada pelo órgão julgador para ser feita a final.

B

Os expedientes que não tenham classificação específica nem sejam acessórios ou incidentes não devem ser registrados e autuados.

C

O registro de petições dos autos poderá ser feito no dia seguinte ao da entrada da petição no tribunal, se esta ocorrer ao final do expediente, consignando-se a circunstância e ficando os autos sob a responsabilidade do servidor que os receber.

D

O reexame necessário e o recurso de embargos de declaração dependem de preparo.

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Q2985692

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985692 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Regimento Interno do TJRR, compete ao Tribunal Pleno

A

julgar reclamações contra juízes de direito e substitutos e aplicar-lhes as penas de advertência e censura.

B

julgar reclamações contra juízes de direito e substitutos e aplicar-lhes as penas de advertência e censura.

C

a inspeção permanente sobre todos os juízes e auxiliares de justiça, para instruí-los, emendar-lhes os erros e, em relação a estes, punir-lhes as faltas e os abusos.

D

convocar juiz de direito de última entrância para completar o quorum de julgamento, quando, havendo suspeição ou impedimento dos integrantes do tribunal, não for possível a substituição na forma prevista no Regimento Interno.

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Q2985690

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985690 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a opção correta com relação ao mandado de segurança de acordo com o Regimento Interno do TJRR.

A

Os mandados de segurança serão processados e julgados pela Câmara Única ou pelo Tribunal Pleno, conforme suas respectivas competências, nos termos da lei e do Regimento Interno do TJRR.

B

É desnecessário que a petição inicial do mandado de segurança de competência originária do tribunal seja acompanhada de tantas vias quantas forem as autoridades apontadas como coatoras, pois incumbe à secretaria do Tribunal Pleno providenciar tais cópias.

C

No julgamento de mandado de segurança, não é facultado aos advogados das partes fazerem sustentação oral.

D

Não cabe recurso da decisão do relator que indeferir a inicial, conceder ou negar liminar, ou decretar a perempção ou a caducidade da medida.

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Q2985688

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985688 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a opção correta a respeito do agravo de instrumento, segundo o Regimento Interno do TJRR.

A

Não há prazo para o relator solicitar a definição do dia para o julgamento do agravo de instrumento.

B

Nos agravos de instrumento, para viabilizar o seguimento de recursos especial e extraordinário, o presidente do tribunal poderá, se entender necessário, ordenar extração e juntada de outras peças ao traslado do agravo de instrumento.

C

A intimação do agravado deve ser feita sempre por meio de publicação no Diário do Poder Judiciário.

D

Transitada em julgado a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, as partes devem ser intimadas para, caso queiram, extraírem documentos dos autos. Decorridos dois anos da intimação, os autos devem ser remetidos ao arquivo para posterior incineração.

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Q2985681

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985681 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a opção correta acerca do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima.

A

É prerrogativa do magistrado ser ouvido como testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com a autoridade, inclusive de instância superior à sua.

B

É dever do magistrado residir na comarca em que atua.

C

A permuta, entre magistrados, de lotação em comarcas depende exclusivamente de consenso mútuo.

D

O acesso ao tribunal de justiça somente deve ocorrer por antiguidade e entre todos os magistrados de primeiro grau de jurisdição.

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Q2985680

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985680 Noções de Informática

Com relação à compactação de arquivo, assinale a opção correta.

A

É necessário utilizar o plugin de xls para compactar um arquivo de imagem.

B

As pastas compactadas com o recurso Pastas compactadas (zipadas) utilizam menos espaço em disco e podem ser transferidas para outros computadores mais rapidamente.

C

Compactar significa criar uma cópia de segurança para evitar perdas de arquivos.

D

O recurso de compactação inibe todo e qualquer tipo de vírus, uma vez que o arquivo está compactado.

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Q2985679

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985679 Noções de Informática

Com o objetivo de proteger um documento confidencial, digitado no Word 2003, contra acessos indevidos, é possível utilizar recurso de segurança encontrado

A

no menu Formatar.

B

no menu Exibir.

C

no menu Ferramentas.

D

na ferramenta

Imagem associada para resolução da questão

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