Questões de Concurso para Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC

Q3652925

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Tributos |

Q3652925 Direito Tributário

Referente aos impostos municipais, é CORRETO afirmar que:

A

Tanto o Imposto sobre Territórios Rurais (ITR) como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) possuem semelhanças no tocante à espécie de riqueza tributada assim como nas suas finalidades, com ambos possuindo características predominantemente extrafiscais.

B

Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), os Municípios possuem liberalidade para fixação de suas alíquotas mínimas e máximas, não havendo nenhuma restrição por lei.

C

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana e rural do Município.

D

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) se trata da transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

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Q3652924

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Tributos |

Q3652924 Direito Tributário

Sobre os impostos federais, é CORRETO afirmar que:

A

O imposto sobre produto industrializado (IPI) não permite a compensação do que for devido em cada operação com o montante que for cobrado nas operações anteriores.

B

O Imposto de Renda (IR) é um tributo com finalidade marcantemente fiscal, incidindo somente sobre a renda.

C

O imposto sobre a exportação (IE), tem como fato gerador do tributo, a data do registro da exportação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

D

O imposto sobre a importação (II) tem por objetivo carrear recursos para os cofres públicos federais e servem como mecanismo de controle sobre as importações.

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Q3652923

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Tributos |

Q3652923 Direito Tributário

Quanto a vigência, interpretação e aplicação da legislação tributária, é CORRETO afirmar que:

A

As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribuir eficácia normativa, entram em vigor, salvo disposição em contrário, 15 dias após a data de sua publicação.

B

Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor, salvo disposição em contrário, 15 dias após a data de sua publicação.

C

regras da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro não são aplicáveis em matéria de legislação tributária.

D

Os convênios que entre si celebrarem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, entrarão em vigor, salvo disposição em contrário, na data neles prevista.

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Q3652922

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Tributos |

Q3652922 Direito Tributário

Somente uma das opções abaixo é hipótese de suspensão do crédito tributário. Assinale a alternativa CORRETA.

A

Moratória.

B

Pagamento.

C

Compensação.

D

Transação.

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Q3652921

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Tributos |

Q3652921 Direito Tributário

Sobre a constituição do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:

A

A expressão "crédito tributário" prevista no art. 142, do CTN, pressupõe certeza e liquidez.

B

O lançamento do crédito tributário poderá se dar de 02 (duas) formas: por declaração e por homologação.

C

A constituição ou formalização do crédito tributário se dá exclusivamente pelo lançamento da autoridade pública.

D

A obrigação tributária e a constituição do crédito tributário surgem com o fato gerador.

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Q3652920

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Tributos |

Q3652920 Direito Tributário

Sobre os princípios tributários, é correto afirmar, EXCETO:

A

O princípio da praticabilidade da tributação atua no sentido de medidas relacionadas à apuração, fiscalização, arrecadação e cobrança dos tributos, de modo que sejam mais simples e efetivas, ou seja, medidas que colaboram para a praticabilidade da tributação.

B

O princípio da igualdade, no âmbito do direito tributário, não permite que se faça a diferenciação de forma arbitrária, se amparando na Constituição Federal e na capacidade contributiva do contribuinte.

C

O princípio da segurança jurídica garante ao Estado maior efetividade e confiança, inclusive podendo aplicar penalidades ao contribuinte de modo a garantir a arrecadação de tributos antes de um devido processo legal.

D

O princípio da capacidade contributiva se caracteriza por orientar toda a tributação, inspirando o legislador e orientando os aplicadores das normas tributárias.

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Q3652919

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Tributos |

Q3652919 Direito Tributário

Sobre o Código Tributário Nacional vigente, é CORRETO afirmar que.

A

Foi recepcionado com força de lei ordinária pela Constituição Federal de 1988.

B

As normas gerais em matéria tributária do Código Tributário Nacional têm status de lei complementar, mas podem ser alteradas tanto por lei complementar como por lei ordinária.

C

Foi editado como lei ordinária e se transformou em lei complementar com a Constituição Federal de 1988.

D

Foi recepcionado com força de lei complementar pela Constituição Federal de 1967.

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Q3652915

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652915 Legislação Estadual

O distrito de Barracão passou a denominar Dionísio Cerqueira/SC, depois de um decreto de lei estadual, sendo esse:

A

Decreto-lei estadual nº 56, de 31-03-1937.

B

Decreto-lei estadual nº 96, de 31-03-1936.

C

Decreto-lei estadual nº 86, de 31-03-1938.

D

Decreto-lei estadual nº 76, de 31-03-1939.

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Q3652903

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652903 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Código de Obras do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 1110/1980) estabelece que a multa mínima a ser aplicada ao proprietário que inicie a execução de uma obra sem licença será de quantas Unidades de Referência do Município (URM)?

A

3.

B

3/10.

C

1/2.

D

2.

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Q3652902

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652902 Arquitetura

Uma prancha de um projeto arquitetônico é definida como sendo do tipo as built . Sobre esta prancha é CORRETO afirmar que:

A

Trata-se da última revisão do projeto executivo, na qual a representação gráfica constante no projeto urbanístico deve estar condizente com a obra acabada.

B

Trata-se um uma prancha relativa a um anteprojeto, ou seja, a ideia preliminar de projeto antes das devidas aprovações juntos aos órgãos responsáveis.

C

Consiste em uma modalidade de projeto arquitetônico classificado como humanizado, visto que traz mobiliários e demais elementos que conferem uma compreensão maior do projeto.

D

É uma prancha na qual o nível de detalhamento do projeto a ser construído é mais elevado, ou seja, uma prancha considerada como executiva.

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Q3652901

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652901 Engenharia Civil

Dentre os materiais de construção elencados a seguir, qual é o mais indicado para a fixação de telhas de alumínio em estruturas metálicas?

A

Parafuso de costura.

B

Parafuso autobrocante.

C

Parafuso francês.

D

Prego de aço.

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Q3652900

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652900 Edificações

Em termos de acessibilidade de edificações, pode-se afirmar que a inclinação mínima e máxima admissíveis em cada seguimento de rampas acessíveis de obras novas, dependendo da situação, são respectivamente:

A

5,00 % e 10,00 %.

B

5,00 % e 8,33 %.

C

3,00 % e 6,50 %.

D

3,50 % e 12,50 %.

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Q3652899

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652899 Matemática

O pé direito de uma determinada edificação possui um total de 7,40 m. Logo, o mesmo pé direito, em uma planta desenhada na escala 1:25, mediria um total de quantos centímetros?

A

5,92

B

14,80

C

29,60

D

9,86

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Q3652898

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652898 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No município de Dionísio Cerqueira/SC, segundo seu Código de Obras (Lei nº 1110/1980), após quantos dias de obra paralisada os tapumes das mesmas deverão ser retirados?

A

180 dias.

B

120 dias.

C

90 dias.

D

150 dias.

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Q3652897

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652897 Direito Ambiental

De acordo com o disposto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que trata, dentre outros aspectos, da Política Nacional do Meio Ambiente, pode-se afirmar sobre a Servidão Ambiental que:

A

A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita e, no caso de ser temporária, o prazo mínimo da servidão ambiental será de 15 (quinze) anos.

B

O detentor da servidão ambiental poderá cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, pelo prazo mínimo de 10 (dez) e máximo de 20 (vinte) anos.

C

A servidão ambiental poderá ser onerosa, desde que o prazo mínimo da mesma não extrapole 10 (dez) anos.

D

A servidão ambiental deverá ser gratuita temporária cujo prazo mínimo será de 15 (quinze) anos.

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Q3652896

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652896 Direito Urbanístico

A Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, estabelece acerca dos CONTRATOS, que:

A

O contrato deverá ser firmado em 3 (três) vias ou extraídas em 3 (três) traslados, sendo um para cada parte e o terceiro para arquivo no registro imobiliário, após o registro e anotações devidas.

B

O contrato deverá ser firmado em 2 (duas) vias ou extraídas em 2 (dois) traslados, sendo um para cada parte.

C

O contrato deverá ser firmado em 2 (duas) vias, ficando uma em posse do comprador e outra em posse do vendedor, após ser realizado o devido registro imobiliário.

D

O contrato deverá ser firmado em 4 (quatro) vias ou extraídas em 4 (quatro) traslados, sendo um para cada parte (vendedor, comprador, poder público municipal e registro imobiliário).

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Q3652895

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652895 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 575/1967) pode-se afirmar que os pedidos de licença para a publicidade ou propaganda por meio de cartazes ou anúncios deverão mencionar os itens a seguir, EXCETO:

A

A indicação dos locais em que serão colocados ou distribuídos os cartazes ou anúncios.

B

As dimensões e as cores empregadas na elaboração dos cartazes ou anúncios.

C

A razão social da empresa gráfica responsável pela confecção dos cartazes ou anúncios.

D

A natureza do material de confecção, as inscrições e o texto.

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Q3652894

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652894 Engenharia Hidráulica

Tomando como base a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei federal número 11.445/2007), considere as seguintes atividades:

I.Reservação de água bruta.
II.Adução de água bruta.
III.Tratamento de água bruta.
IV.Adução de água tratada.

Dentre as atividades anteriores, quais fazem parte dos serviços públicos de abastecimento de água?

A

III e IV, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q3652893

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652893 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Tomando como base o Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira/SC analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.

I.A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidores.
II.É proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído antes das 7 horas e depois das 20 horas, nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e casas de residência.
III.Os terrenos da zona urbana serão fechados com muros rebocados ou com grades de ferro ou madeira assentes sobre alvenaria, devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de um metro.

Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?

A

I e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

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Q3652892

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3652892 Legislação Municipal

Conforme estabelecido no Plano Diretor Participativo do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 3.826/2007) a altura máxima na divisa lateral e de fundos em edificações sem recuo será de:

A

6,00 m (seis metros).

B

8,50 m (oito metros e cinquenta centímetros).

C

7,00 m (sete metros).

D

10,50 m (dez metros e cinquenta centímetros).

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