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Q4261195 Direito Tributário
Após a lavratura de auto de infração, o contribuinte apresenta impugnação tempestiva, nos termos da legislação municipal que disciplina o processo administrativo tributário. O setor de cobrança pretende prosseguir imediatamente com atos de exigência do crédito, sem aguardar a decisão administrativa.

À luz do Código Tributário Nacional, a impugnação ou o recurso administrativo, quando apresentados nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo: 
Alternativas
Q4261194 Direito Tributário
Uma sociedade empresária, em operação ordinária de aquisição, fora das hipóteses legais de alienação judicial em processo de falência ou recuperação judicial, adquiriu estabelecimento comercial de outra empresa e continuou explorando a mesma atividade no mesmo local. O alienante cessou a exploração econômica após a transferência. Em auditoria, foram identificados tributos relativos ao estabelecimento, referentes a fatos geradores anteriores à aquisição.

Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do adquirente, nessa hipótese, será:
Alternativas
Q4261193 Direito Tributário
Em relatório de acompanhamento da cobrança de créditos municipais, o Auditor Fiscal verifica que determinado crédito tributário foi definitivamente constituído após o encerramento do processo administrativo. Desde então, não houve pagamento pelo sujeito passivo nem causa interruptiva do prazo prescricional.

Nessa situação, de acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em: 
Alternativas
Q4261192 Direito Tributário
Durante auditoria fiscal em empresa prestadora de serviços, o Auditor Fiscal Municipal verifica que os documentos apresentados pelo sujeito passivo contêm inconsistências relevantes, divergências entre contratos e notas fiscais, além de omissão de informações essenciais para apuração da base de cálculo do tributo. Após regular procedimento, conclui-se que as declarações e documentos não merecem fé para fins de apuração do valor tributável.

Nos termos do Código Tributário Nacional, nessa situação, a autoridade lançadora poderá:
Alternativas
Q4261191 Legislação Federal
Durante auditoria fiscal em contribuinte de grande porte, o Auditor Fiscal Municipal tem acesso a declarações, documentos fiscais, contratos, movimentações econômicas e informações sobre a situação financeira da empresa. Posteriormente, servidor de outro setor administrativo do próprio Município solicita, de maneira informal, o envio integral desses dados, sem indicação de processo regularmente instaurado ou finalidade legal específica.

À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4261190 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Japurá - PR, acerca da responsabilidade dos Secretários Municipais ou Diretores, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4261189 Direito Sanitário
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Japurá - PR, assinale a alternativa CORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.
Alternativas
Q4261187 Direito Constitucional
A estrutura organizacional do Estado brasileiro, fixada pela Constituição Federal de 1988, consolidou o modelo de pacto federativo baseado na descentralização do poder. Essa arquitetura constitucional reparte competências entre os entes da Federação e impõe diretrizes rigorosas para o funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta. O objetivo central desse regramento é garantir não apenas a autonomia equilibrada entre os entes federativos, mas também assegurar que o ingresso, a atuação e a manutenção dos agentes públicos obedeçam a critérios objetivos de eficiência, impessoalidade e moralidade institucional.

Considerando o contexto apresentado sobre a Organização do Estado e a Administração Pública (Arts. 18, 19, 29, 30 e 37 ao 41 da Constituição Federal), julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) O servidor público aprovado em concurso público que já tenha adquirido a estabilidade só pode perder o seu cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado, não havendo previsão legal para perda de cargo por insuficiência de desempenho.
(__) A Constituição delega aos Estados-membros a competência para organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão e permissão, os serviços públicos de estrito interesse local, incluindo o transporte coletivo urbano.
(__) A organização político-administrativa do Brasil abrange a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos entes autônomos, sendo terminantemente vedado a eles estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los ou criar distinções e preferências entre brasileiros.
(__) Na administração pública, as funções de confiança são exclusivas para servidores que já ocupam cargo efetivo, e, assim como os cargos em comissão, devem ser destinadas unicamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Alternativas
Q4261186 Legislação Federal
Durante o expediente em um cartório extrajudicial privado, o tabelião responsável percebeu um princípio de tumulto na área de espera. O cartório havia instalado recentemente uma nova placa para o guichê de atendimento preferencial, indicando que apenas "Idosos com 60 anos ou mais e Pessoas com Deficiência" teriam direito à prioridade. Um grupo de cidadãos que aguardava na fila convencional sentiu-se prejudicado e exigiu a adequação imediata da sinalização, alegando que a legislação federal garante esse mesmo direito a outros grupos específicos. Para resolver o conflito de forma definitiva e cumprir estritamente as diretrizes da Lei n.º 10.048/2000 (Lei de Prioridade de Atendimento), o gestor do cartório precisou readequar a placa.
Com base na referida lei, qual providência resolve a situação e garante o direito de todos os beneficiários omitidos?
Alternativas
Q4261185 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Marcela, coordenadora pedagógica de uma escola particular, nota que Pedro, um aluno de oito anos de idade, chega frequentemente ao colégio com hematomas visíveis e apresenta um comportamento cada vez mais retraído. Ao ser questionado com cautela pela equipe de psicologia da escola, o menino relata sofrer severos castigos físicos em casa. Apesar da gravidade, Marcela hesita em reportar o caso. Ela teme represálias dos pais de Pedro, que são advogados influentes na cidade, e acredita que a escola precisa investigar por conta própria e reunir provas documentais e fotográficas definitivas antes de tomar qualquer atitude externa, visando evitar um possível processo cível por difamação. 

Considerando a situação hipotética e as Disposições Preliminares e de Direitos Fundamentais da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Marcela e a direção da escola possuem o dever legal inescusável de comunicar imediatamente o caso ao Conselho Tutelar da localidade, bastando apenas a suspeita e o relato inicial do menino, sem a necessidade de reunir provas definitivas.
PORQUE
II. O ECA consagra a doutrina da proteção integral e da prioridade absoluta, estabelecendo que a interrupção de violências e a proteção à dignidade da criança prevalecem sobre interesses ou temores de terceiros, punindo-se qualquer atentado por ação ou omissão.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4261184 Direito Constitucional
Carlos, brasileiro naturalizado, e Jean, cidadão francês que reside legalmente no Brasil há três anos, decidiram fundar uma associação civil voltada para a proteção de animais abandonados. Após alguns meses de funcionamento, uma investigação comprovou que alguns membros utilizavam o espaço da entidade como fachada para atividades financeiras ilícitas. Diante dos fatos, um juiz de primeira instância proferiu uma decisão judicial determinando a suspensão imediata das atividades da associação. Paralelamente a esse evento, o governo da França solicitou ao Brasil a extradição de Jean por um crime comum patrimonial cometido naquele país, ocorrido dois anos antes de ele se mudar para o território brasileiro.

Considerando a situação hipotética descrita e as disposições da Constituição Federal sobre os Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º ao 17), julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) Por ser cidadão estrangeiro, Jean não é amparado pela Constituição Federal no que tange aos direitos de propriedade e de associação, sendo estas prerrogativas exclusivas de brasileiros natos e naturalizados.
(__) A decisão judicial que determinou a suspensão das atividades da associação é válida, pois a exigência constitucional de trânsito em julgado aplica-se apenas aos casos de dissolução compulsória da entidade.
(__) Caso Carlos tivesse cometido o mesmo crime no exterior antes de sua naturalização, ele seria considerado imune à extradição, pois brasileiros naturalizados não podem ser extraditados sob nenhuma hipótese.
(__) A criação da referida associação por Carlos e Jean independia de qualquer autorização prévia por parte do Poder Público, sendo vedada a interferência estatal no seu regular funcionamento.
Alternativas
Q4261183 Direito Administrativo
Fernando, diretor-presidente de uma autarquia estadual de pesquisa agropecuária, recebeu um pedido formal de um cidadão, amparado na Lei de Acesso à Informação, solicitando a cópia integral dos contratos de terceirização de tecnologia do órgão. Com a intenção deliberada de proteger o proprietário da empresa contratada, seu antigo sócio na iniciativa privada, Fernando negou o acesso sob a justificativa genérica de "sigilo empresarial estratégico". Investigações posteriores comprovaram que a recusa teve o fim exclusivo, livre e consciente de ocultar um grave sobrepreço no contrato, barrando a fiscalização da sociedade sobre os gastos do Estado.

Considerando a situação hipotética e as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021), analise as assertivas a seguir. 

I. A alegação de "sigilo empresarial estratégico" é absoluta em contratos de terceirização do Estado, motivo pelo qual o cidadão precisaria comprovar interesse particular específico para que o pedido fosse sequer analisado.
II. A responsabilização de Fernando com base na Lei de Improbidade Administrativa depende estritamente da demonstração do dolo específico, não sendo admitida a punição por condutas meramente culposas.
III. Negar publicidade aos atos oficiais de forma intencional, com o propósito de encobrir ilegalidades na gestão de recursos estaduais, caracteriza ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública.
IV. Se a falha na entrega dos documentos contratuais tivesse ocorrido exclusivamente por imperícia ou desorganização da equipe técnica, sem qualquer intenção ilícita, Fernando responderia da mesma forma por improbidade administrativa culposa. 

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4261182 Matemática
Uma empresa de streaming lançou um plano mensal para acesso a conteúdos educacionais. Atualmente, a assinatura custa R$ 30,00 e possui 500 assinantes.

Após uma análise de mercado, a empresa verificou que, em média, para cada aumento de R$ 1,00 na mensalidade, ocorre uma redução de 10 assinantes.

Considerando que essa relação se mantenha válida, a mensalidade que proporciona a maior receita mensal para a empresa é de:
Alternativas
Q4261181 Matemática
Uma empresa fabrica recipientes cilíndricos utilizados para armazenar amostras de produtos químicos. De acordo com as especificações do fabricante, a área lateral de cada recipiente é o dobro da área de sua base circular.

Um determinado modelo possui altura igual a 3 cm.

O volume interno desse recipiente, em cm³, é de: 
Alternativas
Q4261180 Matemática
Uma empresa de turismo lançou uma promoção para três passeios muito procurados durante as férias: um passeio de barco, uma visita guiada a um parque ecológico e um tour histórico pela cidade.

A empresa informou que os preços individuais dos passeios permanecem os mesmos, independentemente de serem adquiridos separadamente ou em conjunto, e divulgou os seguintes valores para combinações de dois passeios:

- passeio de barco + visita ao parque: R$ 380,00;
- visita ao parque + tour histórico: R$ 320,00;
- passeio de barco + tour histórico: R$ 420,00.

Um turista deseja adquirir os três passeios.
O valor total que ele pagará será de:
Alternativas
Q4261179 Matemática
Uma gráfica produz apostilas para uma rede de escolas. Sabe-se que 40 impressoras idênticas, trabalhando no mesmo ritmo, utilizam 40 pacotes de papel em 40 dias.

Mantendo-se constante o consumo diário de papel por impressora, 20 impressoras utilizarão 20 desses pacotes de papel em quantos dias?
Alternativas
Q4261178 Raciocínio Lógico
Uma escola possui 300 alunos matriculados. Para conhecer o perfil de participação em atividades extracurriculares, foi realizado um levantamento, no qual se verificou que:

- 140 alunos participam do Projeto de Ciências;
- 120 alunos participam do Clube de Matemática;
- 50 alunos participam apenas da Oficina de Robótica;
- 40 participam simultaneamente do Projeto de Ciências e do Clube de Matemática.

Sabe-se, ainda, que todos os alunos que participam de atividades extracurriculares estão inscritos em pelo menos uma dessas três atividades.

Quantos alunos da escola NÃO se inscreveram em nenhuma das três atividades extracurriculares?
Alternativas
Q4261177 Português
No período "Ainda que seja abstêmia, não proíbe o prazer da saideira", a oração iniciada por "ainda que" estabelece com a oração principal uma relação de:
Alternativas
Q4261176 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Família feliz


Família é feliz quando sua casa vive cheia. Isso não me sai da cabeça. Sei o valor da paz, de um final de semana de silêncio e preguiça, mas, talvez por efeitos da criação, costumo medir o contentamento pela bagunça.


A residência na infância se mantinha concorrida, a tal ponto que até as visitas abriam a porta para quem tocava a campainha. Não dávamos conta de cumprir as formalidades de anfitriões. Não havia certeza e garantia de quantos pratos seriam necessários. O feijão recebia sempre mais um copo d'água para não se morrer de fome. Pessoas chegavam e partiam sem avisar.


Família feliz terá um estoque de colchonetes. Como as camas pertencem aos seus donos, o negócio é tomar o chão. Lembro que, de férias no litoral, era difícil levantar e não pisar nos parentes que dormiam na sala. Você pulava obstáculos, minas humanas. Cada um se acomodava como podia para aproveitar o veraneio.


Família feliz terá um arsenal de cadeiras de praia. Aquelas dobráveis, amarelas, penduradas em ganchos na parede ou encostadas na área de serviço. Pois é má-educação permitir que alguém fique de pé. Parece que somos proprietários de bar. Trata-se de uma prevenção para nunca faltar assento. A decoração se perde em uma roda de chimarrão em torno da televisão. Qualquer ambiente fechado se eleva à condição de varanda improvisada.


Família feliz terá pilha de cervejas na geladeira. Ainda que seja abstêmia, não proíbe o prazer da saideira.


Família feliz terá a louça acumulada na pia no sábado e domingo. Não consegue parar para lavar. Usará sua última porcelana antes de pegar na esponja. Maníacos por limpeza enlouquecem.


A mesa jamais é desfeita. O almoço vira sobremesa, que vira café da tarde, que vira jantar, que vira sobremesa de novo. A toalha ganha nódoas de molho e contornos vermelhos dos cálices de vinho e das xícaras: um sudário da gula. Impossível se conservar imaculada. Lotará o varal na segunda-feira.


Família feliz terá manta no sofá. Desistiu de tentar salvá-lo das manchas, dos rasgões, da descostura, e cobriu seus ombros. É o móvel mais frequentado, sobretudo se existe como recliná-lo. Um pit stop para a digestão e para as sestas involuntárias.


Família feliz terá baralho de cartas, dominó ou varetas, todos gastos pelo uso. O entardecer combina com pife, e buraco, e brigas, e implicâncias entre quem joga sério e quem rouba. 


Família feliz terá uma caixinha de som. Começa com MPB dos velhos, os jovens assumem o controle pouco a pouco e a playlist desanda em funk e coreografias incompreensíveis.


Família feliz é a desordem doméstica e a busca desesperada por atender tanta gente de surpresa com ventiladores barulhentos e isopores.


Todos falam ao mesmo tempo e ninguém deixa de ser ouvido. Os apelidos sufocam os nomes próprios. Os objetos circulam anonimamente: um carregador de celular, um abajur, uma travessa. Aceitam-se as piadas e as lembranças remotas mais constrangedoras.


O lar oferece horas de saudável confusão, de vozerio, de brincadeiras. Apenas a faxina na manhã seguinte é terrivelmente solitária. 


Autor: Fabrício Carpinejar
No período "O almoço vira sobremesa, que vira café da tarde, que vira jantar, que vira sobremesa de novo", as ocorrências do vocábulo "que": 
Alternativas
Q4261175 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Família feliz


Família é feliz quando sua casa vive cheia. Isso não me sai da cabeça. Sei o valor da paz, de um final de semana de silêncio e preguiça, mas, talvez por efeitos da criação, costumo medir o contentamento pela bagunça.


A residência na infância se mantinha concorrida, a tal ponto que até as visitas abriam a porta para quem tocava a campainha. Não dávamos conta de cumprir as formalidades de anfitriões. Não havia certeza e garantia de quantos pratos seriam necessários. O feijão recebia sempre mais um copo d'água para não se morrer de fome. Pessoas chegavam e partiam sem avisar.


Família feliz terá um estoque de colchonetes. Como as camas pertencem aos seus donos, o negócio é tomar o chão. Lembro que, de férias no litoral, era difícil levantar e não pisar nos parentes que dormiam na sala. Você pulava obstáculos, minas humanas. Cada um se acomodava como podia para aproveitar o veraneio.


Família feliz terá um arsenal de cadeiras de praia. Aquelas dobráveis, amarelas, penduradas em ganchos na parede ou encostadas na área de serviço. Pois é má-educação permitir que alguém fique de pé. Parece que somos proprietários de bar. Trata-se de uma prevenção para nunca faltar assento. A decoração se perde em uma roda de chimarrão em torno da televisão. Qualquer ambiente fechado se eleva à condição de varanda improvisada.


Família feliz terá pilha de cervejas na geladeira. Ainda que seja abstêmia, não proíbe o prazer da saideira.


Família feliz terá a louça acumulada na pia no sábado e domingo. Não consegue parar para lavar. Usará sua última porcelana antes de pegar na esponja. Maníacos por limpeza enlouquecem.


A mesa jamais é desfeita. O almoço vira sobremesa, que vira café da tarde, que vira jantar, que vira sobremesa de novo. A toalha ganha nódoas de molho e contornos vermelhos dos cálices de vinho e das xícaras: um sudário da gula. Impossível se conservar imaculada. Lotará o varal na segunda-feira.


Família feliz terá manta no sofá. Desistiu de tentar salvá-lo das manchas, dos rasgões, da descostura, e cobriu seus ombros. É o móvel mais frequentado, sobretudo se existe como recliná-lo. Um pit stop para a digestão e para as sestas involuntárias.


Família feliz terá baralho de cartas, dominó ou varetas, todos gastos pelo uso. O entardecer combina com pife, e buraco, e brigas, e implicâncias entre quem joga sério e quem rouba. 


Família feliz terá uma caixinha de som. Começa com MPB dos velhos, os jovens assumem o controle pouco a pouco e a playlist desanda em funk e coreografias incompreensíveis.


Família feliz é a desordem doméstica e a busca desesperada por atender tanta gente de surpresa com ventiladores barulhentos e isopores.


Todos falam ao mesmo tempo e ninguém deixa de ser ouvido. Os apelidos sufocam os nomes próprios. Os objetos circulam anonimamente: um carregador de celular, um abajur, uma travessa. Aceitam-se as piadas e as lembranças remotas mais constrangedoras.


O lar oferece horas de saudável confusão, de vozerio, de brincadeiras. Apenas a faxina na manhã seguinte é terrivelmente solitária. 


Autor: Fabrício Carpinejar
Considere o fragmento a seguir.

"A toalha ganha nódoas de molho e contornos vermelhos dos cálices de vinho e das xícaras: um sudário da gula."

A respeito da expressão "um sudário da gula", analise as assertivas a seguir.

I. A toalha é figurativamente apresentada como um tecido que conserva as marcas deixadas pelas refeições.
II. A expressão estabelece uma reprovação moral direta aos hábitos alimentares dos integrantes da família.
III. A imagem atribui densidade poética a vestígios domésticos que materializam a experiência da convivência.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: C
25: E
26: E
27: D
28: E
29: E
30: C
31: D
32: D
33: A
34: B
35: D
36: C
37: B
38: E
39: D
40: E