Questões de Concurso
Para tj-pr
Foram encontradas 2.974 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q798483
Direito Tributário
O município de Curitiba – PR instituiu, por lei ordinária,
taxa de coleta e remoção de lixo para os imóveis urbanos situados
em seu território, estabelecendo como base de cálculo do tributo
a área construída do imóvel, que, multiplicada pelo valor de R$ 2,
resultaria no valor do tributo devido pelo contribuinte.
Acerca dessa situação hipotética e dos preceitos constitucionais
pertinentes ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Q798482
Direito Empresarial (Comercial)
O ato cambiário pelo qual o credor transmite a outrem seus
direitos sobre título nominal à ordem é denominado
Q798481
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador
era João Rios, sofreu algumas condenações judiciais ao pagamento
de dívidas e, em uma execução, não pagou, não depositou
e não nomeou bens à penhora. A pedido de um credor,
foi decretada a falência da sociedade.
Nessa situação hipotética,
Q798480
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a direito societário, assinale a opção correta.
Q798479
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação a empresário e atividade de empresa, assinale
a opção correta.
Q798478
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de ligações societárias, assinale a opção correta.
Q798477
Direito Empresarial (Comercial)
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma
independente,
Q798476
Direito Eleitoral
No que diz respeito ao processo eleitoral, assinale a opção correta.
Q798475
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca das nulidades da votação.
Q798474
Direito Eleitoral
No que se refere a alistamento eleitoral e voto, assinale a opção
correta.
Q798473
Direito Constitucional
Com referência à organização do Poder Judiciário, ao CNJ e às
funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Q798472
Direito Constitucional
O juiz constitucional já não interpreta, no processo
constitucional, de forma isolada: muitos são os participantes
do processo; as formas de participação se ampliam acentuadamente.
Os instrumentos de informação dos juízes constitucionais
— não apesar, mas em razão da própria vinculação à lei —
devem ser ampliados e aperfeiçoados, especialmente no que se
refere às formas gradativas de participação e à própria possibilidade
de participação no processo constitucional (especialmente nas
audiências e nas “intervenções”). Devem ser desenvolvidas novas
formas de participação das potências públicas pluralistas como
intérpretes em sentido amplo da Constituição.
Peter Häberle. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da
Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000, p. 47-8 (com adaptações).
Tendo o texto precedente como referência inicial, assinale a opção
correta acerca dos modelos e dos diversos instrumentos de controle
de constitucionalidade do ordenamento jurídico brasileiro.
Q798471
Direito Constitucional
A respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinale
a opção correta.
Q798470
Direito Constitucional
Acerca da formação histórica, da classificação e da eficácia dos
direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Q798469
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do STF sobre a organização
e estrutura dos poderes na CF e o modelo federativo, assinale
a opção correta.
Q798468
Direito Constitucional
Nossa Constituição, como a maioria das cartas políticas
contemporâneas, contém regras de diversos tipos, funções
e naturezas, por postularem finalidades diferentes, mas coordenadas
e inter-relacionadas entre si, formando um sistema de normas que
se condicionam reciprocamente. Algumas delas são plenamente
eficazes e de aplicabilidade imediata; outras são de eficácia
reduzida, dependem de legislação que lhes integre o sentido
e determine sua incidência; não são de aplicabilidade imediata, mas
são aplicáveis até onde possam.
José Afonso da Silva. Aplicabilidade das normas constitucionais.
6.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 47 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto de José Afonso da Silva como
referência inicial, assinale a opção correta com relação à eficácia
das normas constitucionais e aos princípios e à interpretação da CF.
Q798467
Direito Constitucional
Acerca do direito de petição e das ações constitucionais, assinale
a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Q798466
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional e na jurisprudência do STF acerca
dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos,
assinale a opção correta.
Q798465
Direito Constitucional
A ressignificação das Constituições provocou deslocamentos
importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados
democráticos de direito. Acerca do impacto dessas transformações
sobre o conceito de Constituição, assinale a opção correta.
Q798464
Direito Processual Penal
No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória,
assinale a opção correta.
Conheça nossos planos